COMISS\u00c3O ESPECIAL DE DIREITO DA SA\u00daDE<\/p>\n
A Comiss\u00e3o Especial de Direito da Sa\u00fade, presidida pela advogada Mariana Polydoro de Albuquerque Diefenth\u00e4ler, realizou, na ter\u00e7a-feira (9\/12), uma reuni\u00e3o virtual dedicada \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de um C\u00edrculo de Constru\u00e7\u00e3o de Paz, pr\u00e1tica restaurativa por meio da viv\u00eancia em Direito da Sa\u00fade.<\/p>\n
A atividade foi conduzida por Andr\u00e9a Schmitz Rodriguez, co-facilitada por Milene Ohlweiler, tendo Ronald Pechansky como observador \u2013 integrantes do grupo Dialogue C\u00e2mara de Media\u00e7\u00e3o. O m\u00e9todo aplicado prop\u00f4s que cada participante refletisse sobre a sua fun\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o e como advogados, sendo estimuladas a escuta ativa e a empatia para a din\u00e2mica, essenciais \u00e0 advocacia na especialidade do Direito da Sa\u00fade.\u00a0<\/p>\n
A presidente do colegiado destacou que o encontro proporcionou um momento de senso de comunidade e reflex\u00e3o compartilhada, marcando o plano de gest\u00e3o dos trabalhos da Comiss\u00e3o para os pr\u00f3ximos anos. Mariana Diefenth\u00e4ler explicou que a proposta \u00e9 intercalar encontros t\u00e9cnicos com viv\u00eancias sensoriais e refor\u00e7ou que a gest\u00e3o ser\u00e1 colaborativa e cooperada com participa\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica de todos.<\/p>\n
COMISS\u00c3O NACIONAL DE ACESSO \u00c0 JUSTI\u00c7A<\/p>\n
A Comiss\u00e3o Nacional de Acesso \u00e0 Justi\u00e7a do Conselho Federal da OAB realizou, nesta ter\u00e7a-feira (9\/12), reuni\u00e3o ordin\u00e1ria dedicada ao avan\u00e7o de medidas estruturantes para aprimorar a presta\u00e7\u00e3o jurisdicional no pa\u00eds. Conduzido pela presidente do colegiado, Renata Amaral, o encontro reuniu membros de diversas regi\u00f5es e refor\u00e7ou o compromisso institucional da Ordem em fortalecer a cidadania e reduzir desigualdades no Sistema de Justi\u00e7a. Segundo ela, a cria\u00e7\u00e3o de novos instrumentos de atua\u00e7\u00e3o colegiada \u00e9 \u201cuma resposta institucional necess\u00e1ria aos desafios contempor\u00e2neos do acesso \u00e0 Justi\u00e7a, especialmente diante das transforma\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas, das desigualdades regionais e das barreiras econ\u00f4micas que afetam a advocacia e a cidadania\u201d.<\/p>\n
Entre as delibera\u00e7\u00f5es, a Comiss\u00e3o aprovou a cria\u00e7\u00e3o de tr\u00eas Grupos de Trabalho (GTs) voltados ao enfrentamento de desafios estruturais. O GT de Intelig\u00eancia Artificial Generativa no Judici\u00e1rio, coordenado por Renan Viega (DF), atuar\u00e1 na an\u00e1lise do uso de tecnologias emergentes pelos tribunais, avaliando seguran\u00e7a, transpar\u00eancia, vieses algor\u00edtmicos e riscos de exclus\u00e3o digital. J\u00e1 o GT Retrato Nacional da Advocacia Dativa, sob coordena\u00e7\u00e3o de Patr\u00edcia Alencar (PI), far\u00e1 um diagn\u00f3stico nacional para propor par\u00e2metros de valoriza\u00e7\u00e3o, uniformiza\u00e7\u00e3o m\u00ednima e melhores condi\u00e7\u00f5es de atua\u00e7\u00e3o da advocacia nomeada para atender pessoas hipossuficientes.<\/p>\n
O terceiro grupo criado, GT Custas Processuais e Gratuidade de Justi\u00e7a, ser\u00e1 coordenado por Lu\u00edsa Bastos (RJ) e estudar\u00e1 tabelas de custas, crit\u00e9rios de concess\u00e3o da gratuidade e impactos econ\u00f4micos dos lit\u00edgios, com foco em reduzir custos excessivamente onerosos e ampliar o acesso efetivo \u00e0 Justi\u00e7a. As iniciativas aprovadas refor\u00e7am o papel da OAB na formula\u00e7\u00e3o de propostas normativas e no di\u00e1logo permanente com institui\u00e7\u00f5es do Sistema de Justi\u00e7a, consolidando o CFOAB como agente ativo na defesa dos direitos fundamentais e no aprimoramento das pol\u00edticas de acesso \u00e0 Justi\u00e7a no pa\u00eds.<\/p>\n
COMISS\u00c3O NACIONAL DE SOCIEDADES DE ADVOGADOS<\/p>\n