Em 2025, o Conselho Federal da OAB estruturou uma agenda institucional voltada ao fortalecimento da presen\u00e7a da mulher advogada, seja nos espa\u00e7os de decis\u00e3o do sistema de justi\u00e7a, seja dentro do pr\u00f3prio Sistema OAB. A atua\u00e7\u00e3o combinou indica\u00e7\u00f5es, reconhecimentos e posicionamentos formais para aproximar a representa\u00e7\u00e3o institucional do perfil da advocacia brasileira, hoje majoritariamente feminina, e ampliar a participa\u00e7\u00e3o das advogadas em postos estrat\u00e9gicos.<\/p>\n
Nesse movimento, o Conselho Pleno aprovou a concess\u00e3o da maior comenda da Ordem, a Medalha Rui Barbosa, \u00e0 ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Vera L\u00facia Santana Ara\u00fajo, em cumprimento \u00e0 regra parit\u00e1ria adotada pela OAB desde 2024. A Ordem tamb\u00e9m concedeu a Medalha Raymundo Faoro \u00e0 ministra C\u00e1rmen L\u00facia e indicou Greice Stocker para a vaga destinada \u00e0 advocacia no Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico, consolidando a atua\u00e7\u00e3o institucional da entidade na ocupa\u00e7\u00e3o qualificada desses espa\u00e7os.<\/p>\n
Ao avaliar o conjunto das iniciativas, o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, afirmou que a atua\u00e7\u00e3o da entidade buscou traduzir, de forma objetiva, o perfil da advocacia brasileira nos locais onde as decis\u00f5es s\u00e3o tomadas. \u201cAs mulheres j\u00e1 s\u00e3o maioria na advocacia, e a OAB tem o dever institucional de assegurar que essa presen\u00e7a se reflita em representa\u00e7\u00e3o efetiva, com crit\u00e9rios claros e respaldo institucional\u201d, disse.<\/p>\n
Equidade de g\u00eanero no Sistema OAB<\/p>\n
Dados do Perfil ADV \u2013 1\u00ba Estudo Demogr\u00e1fico da Advocacia Brasileira, lan\u00e7ado em 2024, indicam que as mulheres representam 51,43% da advocacia, o equivalente a 704.776 profissionais inscritas. Em 2025, esse cen\u00e1rio passou a se refletir com mais nitidez na estrutura interna da Ordem. Atualmente, 81 conselheiras federais integram o Conselho Federal, e 64 comiss\u00f5es tem\u00e1ticas s\u00e3o presididas por mulheres.<\/p>\n
Nas seccionais, seis estados elegeram mulheres para a presid\u00eancia, o que corresponde a 22% das lideran\u00e7as estaduais. Na Bahia e em Mato Grosso, houve reelei\u00e7\u00e3o; em Pernambuco, Cear\u00e1, Esp\u00edrito Santo e Rio de Janeiro, a escolha feminina ocorreu pela primeira vez. Para a secret\u00e1ria-geral da OAB Nacional, Rose Morais, os n\u00fameros refor\u00e7am a necessidade de pol\u00edticas permanentes. Segundo ela, \u201ca amplia\u00e7\u00e3o da presen\u00e7a feminina exige a\u00e7\u00f5es institucionais cont\u00ednuas, capazes de garantir igualdade material no acesso a espa\u00e7os de lideran\u00e7a\u201d.<\/p>\n
A secret\u00e1ria-geral adjunta, Christina Cordeiro, destacou que a ocupa\u00e7\u00e3o desses cargos produz impacto direto na din\u00e2mica interna da entidade. \u201cA presen\u00e7a de mulheres nos espa\u00e7os decis\u00f3rios amplia perspectivas e fortalece os processos institucionais da Ordem\u201d, afirmou.<\/p>\n
Comiss\u00e3o Nacional da Mulher Advogada<\/p>\n
Ao longo do ano, a Comiss\u00e3o Nacional da Mulher Advogada (CNMA) concentrou sua atua\u00e7\u00e3o no fortalecimento de pol\u00edticas estruturais voltadas \u00e0 advocacia feminina. A presidente da comiss\u00e3o, Dione Almeida, apontou que a agenda buscou enfrentar desigualdades ainda presentes no exerc\u00edcio profissional. \u201cO foco foi ampliar a presen\u00e7a institucional das mulheres e assegurar diretrizes nacionais capazes de orientar a atua\u00e7\u00e3o das seccionais\u201d, disse.<\/p>\n
Entre as iniciativas, a CNMA se posicionou contra o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 89\/2023, que prop\u00f5e sustar os efeitos da Resolu\u00e7\u00e3o 492 do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), respons\u00e1vel por instituir o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de G\u00eanero. Ao longo do ano, a comiss\u00e3o participou de audi\u00eancias p\u00fablicas e debates legislativos, incluindo discuss\u00f5es sobre a Lei de Aliena\u00e7\u00e3o Parental, e levou o tema da equidade a eventos nacionais da advocacia.<\/p>\n
A atua\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m incluiu o ingresso da OAB como amicus curiae em a\u00e7\u00e3o voltada ao enfrentamento da viol\u00eancia dom\u00e9stica, al\u00e9m da participa\u00e7\u00e3o na elabora\u00e7\u00e3o de proposta internacional de combate \u00e0 viol\u00eancia digital de g\u00eanero. As campanhas Agosto Lil\u00e1s e Outubro Rosa mobilizaram, de forma integrada, as comiss\u00f5es das 27 seccionais. Em dezembro, a OAB aderiu \u00e0 Carta das Mulheres para a COP30, que relaciona mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e desigualdades de g\u00eanero. Para Dione Almeida, \u201ca mobiliza\u00e7\u00e3o coletiva tem sido decisiva para produzir avan\u00e7os institucionais consistentes\u201d.<\/p>\n