O Conselho Federal da OAB, em parceria com Escola Superior da Advocacia (ESA), deu in\u00edcio, nessa segunda-feira (15\/12), ao curso pr\u00e1tico \u201cReforma Tribut\u00e1ria: compreenda de forma pr\u00e1tica o impacto no dia a dia da advocacia\u201d. Realizado de forma virtual, o evento segue at\u00e9 a sexta-feira (19\/12) e visa capacitar advogadas e advogados para os desafios e oportunidades decorrentes das recentes mudan\u00e7as no sistema tribut\u00e1rio brasileiro.<\/p>\n
A mesa de abertura reuniu o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti; o membro honor\u00e1rio vital\u00edcio da Ordem e coordenador do curso, Marcus Vinicius Furtado Co\u00ealho; o diretor-geral da ESA Nacional, Gedeon Pitaluga; o procurador nacional da Procuradoria Especial de Direito Tribut\u00e1rio, Jonny Cleuter; o procurador adjunto da mesma procuradoria, Luiz Gustavo Bichara; e o especialista em Direito Tribut\u00e1rio pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tribut\u00e1rios (IBET) e pela Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV), Bruno Checcia.<\/p>\n
Simonetti destacou o papel estrat\u00e9gico da ESA na forma\u00e7\u00e3o continuada da advocacia e a relev\u00e2ncia do curso para a compreens\u00e3o pr\u00e1tica da reforma tribut\u00e1ria. Para ele, um dos pontos altos do encontro virtual \u00e9 a possibilidade de reencontrar a advocacia nacional. “Estamos aqui tentando alcan\u00e7ar os quase um milh\u00e3o e quatrocentos mil advogadas e advogados, com este que \u00e9 mais um curso necess\u00e1rio da nossa ESA. Lan\u00e7amos esse curso pr\u00e1tico, para que possamos compreender o impacto dessas mudan\u00e7as no nosso dia a dia, e o que traz o texto dessa reforma\u201d, afirmou.<\/p>\n
Simonetti ainda reafirmou o compromisso institucional da OAB com a qualifica\u00e7\u00e3o permanente da advocacia, oferecendo ferramentas para que profissionais do Direito compreendam as mudan\u00e7as legislativas e atuem de forma estrat\u00e9gica, t\u00e9cnica e alinhada aos princ\u00edpios constitucionais diante do novo cen\u00e1rio tribut\u00e1rio brasileiro.<\/p>\n
Segundo Marcus Vinicius Furtado Co\u00ealho, as altera\u00e7\u00f5es promovidas pela reforma tribut\u00e1ria exigem preparo t\u00e9cnico, para que a classe esteja preparada n\u00e3o s\u00f3 para assessorar os seus constituintes, mas tamb\u00e9m para \u201cevitar que\u00a0 advogadas e advogados cometam equ\u00edvocos por desconhecimento\u201d. Ele tamb\u00e9m refor\u00e7ou que a Ordem atua de forma independente, guiada pela defesa da Constitui\u00e7\u00e3o e do Estado Democr\u00e1tico de Direito, a favor de toda a advocacia.<\/p>\n
O diretor-geral da ESA Nacional, Gedeon Pitaluga, ressaltou que o curso pr\u00e1tico re\u00fane especialistas de refer\u00eancia do pa\u00eds para debater a quest\u00e3o tribut\u00e1ria de forma aprofundada, a\u00e7\u00e3o, segundo ele, que tamb\u00e9m presta relevante servi\u00e7o \u00e0 sociedade brasileira.<\/p>\n
Implica\u00e7\u00f5es da reforma do imposto de renda na advocacia<\/p>\n
A programa\u00e7\u00e3o da noite de abertura teve como tema \u201cAs mudan\u00e7as nos tributos sobre o consumo e sobre a renda: principais aspectos na tributa\u00e7\u00e3o dos advogados e advogadas\u201d. Um dos palestrantes da noite, o procurador nacional da Procuradoria Especial de Direito Tribut\u00e1rio, Jonny Cleuter, salientou a import\u00e2ncia do debate qualificado neste momento de transi\u00e7\u00e3o do sistema tribut\u00e1rio brasileiro.<\/p>\n
Cleuter ressaltou que o conhecimento t\u00e9cnico \u00e9 essencial para reduzir inseguran\u00e7as e transformar a reforma em oportunidade. \u201cComo toda profiss\u00e3o, a advocacia vai ser impactada pela reforma tribut\u00e1ria. E, dentro dessa quest\u00e3o, n\u00f3s temos dois vieses: como isso afeta a rotina de cada advogado e, por outro lado, como pode se transformar em oportunidade\u201d, avaliou, ao destacar a expectativa de simplifica\u00e7\u00e3o do sistema e seus reflexos no ambiente de neg\u00f3cios.<\/p>\n
O procurador adjunto da Procuradoria Especial de Direito Tribut\u00e1rio, Luiz Gustavo Bichara, contextualizou o cen\u00e1rio de profundas mudan\u00e7as no sistema tribut\u00e1rio nacional. De acordo com ele, apesar da complexidade da reforma do consumo, a advocacia obteve avan\u00e7os relevantes. \u201cA reforma do consumo \u00e9 complexa, \u00e1rida, mas de onde os advogados nem sa\u00edram t\u00e3o mal. M\u00e9rito exclusivo do presidente Beto Simonetti. Digo que os advogados est\u00e3o em uma situa\u00e7\u00e3o bem melhor que outros contribuintes\u201d, considerou.<\/p>\n
Programa\u00e7\u00e3o<\/p>\n
At\u00e9 sexta-feira (19\/12), ainda participar\u00e3o do Curso Pr\u00e1tico representantes do Sistema OAB como\u00a0 conselheira federal e presidente da Comiss\u00e3o Especial de Direito Tribut\u00e1rio, Misabel Derzi; o integrante da Comiss\u00e3o Especial de Direito Tribut\u00e1rio, Fernando Daniel de Moura; o membro consultor da Comiss\u00e3o Especial de Direito Tribut\u00e1rio, Erick Macedo; e o conselheiro federal da OAB e conselheiro do Conselho Superior de Assuntos Jur\u00eddicos e Legislativos da Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado de S\u00e3o Paulo (Fiesp) Valdet\u00e1rio Monteiro.\u00a0<\/p>\n
Entre os palestrantes convidados est\u00e3o os advogados especialistas na \u00e1rea tribut\u00e1ria Bruno Toledo Checchia, Daniel Serra Lima, al\u00e9m de outras autoridades.<\/p>\n