O segundo dia do “Curso Pr\u00e1tico: Reforma Tribut\u00e1ria e Tributa\u00e7\u00e3o de Dividendos” reuniu a advocacia, nesta ter\u00e7a-feira (16\/12), para um debate t\u00e9cnico sobre os efeitos da reforma do Imposto de Renda no exerc\u00edcio profissional. A iniciativa do Conselho Federal da OAB, em parceria com a Escola Superior da Advocacia (ESA), integra a programa\u00e7\u00e3o do evento virtual, que segue at\u00e9 sexta-feira (19\/12) e mobiliza profissionais de todo o pa\u00eds em torno de uma an\u00e1lise pr\u00e1tica das mudan\u00e7as no sistema tribut\u00e1rio brasileiro.<\/p>\n
A mesa virtual foi conduzida pelo diretor-geral da ESA do Rio de Janeiro, Jo\u00e3o Quinelato, com a participa\u00e7\u00e3o do procurador adjunto da Procuradoria Especial de Direito Tribut\u00e1rio da OAB Nacional, Eduardo Maneira; do membro da Comiss\u00e3o Especial de Direito Empresarial do CFOAB, Luis Eduardo Maneira; e do mestre e doutor em Direito Tribut\u00e1rio pela Universidade de S\u00e3o Paulo, Daniel Serra Lima. Os expositores trataram dos desafios impostos pela nova legisla\u00e7\u00e3o \u00e0s estruturas profissionais, com foco nas sociedades de advogados.<\/p>\n
Na abertura, Quinelato ressaltou que o tema ocupa o centro das preocupa\u00e7\u00f5es da classe. \u201cEste \u00e9 um tema no qual todos os escrit\u00f3rios de advocacia est\u00e3o pensando em como se adaptar, de que forma inaugurar o exerc\u00edcio do ano que vem de modo a diminuir os impactos tribut\u00e1rios dessa nova legisla\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou, ao destacar que o curso busca oferecer subs\u00eddios concretos para a organiza\u00e7\u00e3o da advocacia diante do novo cen\u00e1rio.<\/p>\n
O diretor-geral tamb\u00e9m agradeceu o apoio do presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, \u00e0s Escolas Superiores da Advocacia em todas as regi\u00f5es do pa\u00eds, sublinhando o papel estrat\u00e9gico da ESA na capacita\u00e7\u00e3o permanente da classe frente \u00e0s transforma\u00e7\u00f5es legislativas.<\/p>\n
Ao analisar o contexto atual e as perspectivas abertas pela reforma, Eduardo Maneira apresentou a \u201cfotografia\u201d do sistema tribut\u00e1rio e os reflexos diretos sobre as sociedades de profiss\u00f5es regulamentadas. Para ele, \u201cs\u00e3o debates como este que v\u00e3o construindo os caminhos que vamos ter que encontrar para lidar com todas as novidades no sistema tribut\u00e1rio, sobretudo na sociedade de profiss\u00f5es regulamentadas, onde est\u00e3o as sociedades de advogados\u201d.<\/p>\n
Programa\u00e7\u00e3o<\/p>\n
O curso tem como objetivo preparar a advocacia para compreender e enfrentar, na pr\u00e1tica, os impactos da reforma tribut\u00e1ria no cotidiano profissional, reunindo especialistas e representantes do Sistema OAB em um espa\u00e7o de di\u00e1logo t\u00e9cnico e institucional.<\/p>\n
At\u00e9 sexta-feira (19\/12), a programa\u00e7\u00e3o contar\u00e1 ainda com a participa\u00e7\u00e3o da conselheira federal e presidente da Comiss\u00e3o Especial de Direito Tribut\u00e1rio, Misabel Derzi; do integrante da Comiss\u00e3o Especial de Direito Tribut\u00e1rio, Fernando Daniel de Moura; do membro consultor da Comiss\u00e3o Especial de Direito Tribut\u00e1rio, Erick Macedo; e do conselheiro federal da OAB e conselheiro do Conselho Superior de Assuntos Jur\u00eddicos e Legislativos da Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado de S\u00e3o Paulo (Fiesp), Valdet\u00e1rio Monteiro.<\/p>\n