O vice-presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Sarmento, acompanhou, na noite desta ter\u00e7a-feira (16\/12), a sess\u00e3o solene de posse do ministro do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) Ricardo Villas B\u00f4as Cueva como integrante titular do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A cerim\u00f4nia foi realizada na sede do Tribunal, em Bras\u00edlia, reunindo ministros dos tribunais superiores, membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, entre outras autoridades.<\/p>\n
Representando o Conselho Federal da OAB, o vice-presidente Felipe Sarmento parabenizou o ministro empossado e destacou a contribui\u00e7\u00e3o da advocacia para a composi\u00e7\u00e3o dos tribunais superiores e para o fortalecimento da Justi\u00e7a Eleitoral. Ele lembrou que o ministro foi indicado ao STJ em vaga destinada \u00e0 advocacia, o que, em sua avalia\u00e7\u00e3o, contribui para uma atua\u00e7\u00e3o sens\u00edvel \u00e0s garantias constitucionais e ao devido processo legal.\u00a0<\/p>\n
\u201cA posse do ministro Ricardo Villas B\u00f4as Cueva como membro titular do TSE \u00e9 motivo de orgulho para toda a advocacia. Trata-se de um jurista de reconhecida compet\u00eancia, com s\u00f3lida forma\u00e7\u00e3o acad\u00eamica e uma carreira marcada pelo compromisso com o Direito, com as institui\u00e7\u00f5es e com a democracia\u201d, afirmou Sarmento.<\/p>\n
A solenidade tamb\u00e9m contou com a presen\u00e7a de outros representantes da advocacia, entre eles o presidente da OAB-DF, Paulo Maur\u00edcio Poli; o procurador eleitoral do CFOAB, Sidney Neves; a conselheira federal da OAB-DF, Maria Cl\u00e1udia Bucchianeri; e o presidente da Comiss\u00e3o de Reforma Pol\u00edtica da OAB Nacional, Gustavo Teixeira.<\/p>\n
Ao conduzir a solenidade, a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do TSE, ministra C\u00e1rmen L\u00facia, deu as boas-vindas ao novo integrante da Corte e destacou o papel da Justi\u00e7a Eleitoral na garantia da democracia, especialmente em um momento relevante do calend\u00e1rio eleitoral. \u201cEsta Casa n\u00e3o tem rituais extensos de posse, mas fazemos quest\u00e3o de desejar que este seja um per\u00edodo de muitas realiza\u00e7\u00f5es. Esperamos que o tempo no Tribunal Superior Eleitoral seja tamb\u00e9m um per\u00edodo de contribui\u00e7\u00e3o efetiva para a democracia brasileira\u201d, declarou a presidente do TSE.<\/p>\n
Indicado pelo plen\u00e1rio do STJ, Ricardo Villas B\u00f4as Cueva assumiu a vaga deixada pela ministra Isabel Gallotti, que encerrou seu bi\u00eanio como titular da Corte Eleitoral em novembro. At\u00e9 ent\u00e3o, o magistrado exercia a fun\u00e7\u00e3o de ministro substituto do TSE desde fevereiro de 2024.<\/p>\n
Ap\u00f3s a solenidade de posse, foi realizada a elei\u00e7\u00e3o para o cargo de corregedor-geral da Justi\u00e7a Eleitoral, sendo eleito o ministro Ant\u00f4nio Carlos Ferreira.<\/p>\n
Perfil<\/p>\n
Natural de S\u00e3o Paulo, Cueva \u00e9 formado em Direito pela Universidade de S\u00e3o Paulo (USP), mestre pela Universidade de Harvard, nos Estados Unidos, e doutor pela Universidade de Frankfurt, na Alemanha. Nomeado ministro do STJ em 2011, em vaga destinada \u00e0 advocacia, integra a Segunda Se\u00e7\u00e3o e a Terceira Turma, especializadas em Direito Privado, al\u00e9m da Corte Especial. Antes de ingressar no STJ, atuou como procurador do Estado de S\u00e3o Paulo, procurador da Fazenda Nacional, advogado e conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica (Cade).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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