O terceiro dia do Curso Pr\u00e1tico: Reforma Tribut\u00e1ria e Tributa\u00e7\u00e3o de Dividendos \u2013 Compreenda de forma Pr\u00e1tica o impacto no Dia a Dia da Advocacia, realizado nesta quarta-feira (17\/12), foi dedicado \u00e0 an\u00e1lise das regras gerais da reforma tribut\u00e1ria aplic\u00e1veis \u00e0 advocacia. A capacita\u00e7\u00e3o virtual, promovida pelo Conselho Federal da OAB em parceria com a Escola Superior da Advocacia (ESA) Nacional, teve in\u00edcio na segunda-feira (15\/12) e segue at\u00e9 sexta-feira (19\/12), reunindo especialistas para discutir os efeitos das mudan\u00e7as no sistema tribut\u00e1rio sobre o exerc\u00edcio profissional.<\/p>\n
A mesa virtual contou com a participa\u00e7\u00e3o do vice-diretor-geral da ESA Nacional, Vin\u00edcius Silva Lemos; da diretora de Inova\u00e7\u00e3o e Tecnologia da ESA Nacional, Eulina Maia Rodrigues; do membro consultor da Comiss\u00e3o Especial de Direito Tribut\u00e1rio da OAB, Erick Macedo; e da mestre em Direito Tribut\u00e1rio pela Universidade Cat\u00f3lica de S\u00e3o Paulo, Cristiane Silva Costa.<\/p>\n
Na abertura, Vin\u00edcius Silva Lemos destacou a centralidade da reforma tribut\u00e1ria no cen\u00e1rio jur\u00eddico e a necessidade de prepara\u00e7\u00e3o da classe. Segundo ele, o tema impacta diretamente a advocacia, especialmente no que se refere aos honor\u00e1rios, \u00e0s sociedades de advogados e \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o profissional. O dirigente ressaltou ainda o papel da educa\u00e7\u00e3o continuada nesse processo de adapta\u00e7\u00e3o. \u201cQuem est\u00e1 nos assistindo vai sair com um \u00f3timo panorama da reforma tribut\u00e1ria e mais preparado para enfrentar os desafios que se apresentam com a nova legisla\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou.<\/p>\n
Ao tratar da organiza\u00e7\u00e3o do curso, Eulina Maia Rodrigues ressaltou a import\u00e2ncia do trabalho coletivo desenvolvido no \u00e2mbito da ESA Nacional e a contribui\u00e7\u00e3o de palestrantes que t\u00eam esclarecido d\u00favidas de profissionais de todas as regi\u00f5es do pa\u00eds. Para ela, \u201co compromisso institucional \u00e9 oferecer ferramentas educacionais e investimento intelectual \u00e0 altura das expectativas de milhares de advogadas e advogados\u201d. A diretora observou que a iniciativa inaugura uma s\u00e9rie de outras a\u00e7\u00f5es formativas previstas para 2026.<\/p>\n
Na sequ\u00eancia, o membro consultor da Comiss\u00e3o Especial de Direito Tribut\u00e1rio da OAB, Erick Macedo, avaliou como oportuno o debate sobre a reforma da tributa\u00e7\u00e3o do consumo. Ele explicou que muitos honor\u00e1rios a serem percebidos nos pr\u00f3ximos anos decorrem de contratos firmados no presente, especialmente na advocacia que atua com honor\u00e1rios de \u00eaxito, o que torna as decis\u00f5es atuais determinantes para a remunera\u00e7\u00e3o futura da classe, sobretudo diante do per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o a partir de 2026.<\/p>\n
Erick Macedo tamb\u00e9m chamou aten\u00e7\u00e3o para o aumento da carga tribut\u00e1ria sobre o setor de servi\u00e7os jur\u00eddicos e destacou a atua\u00e7\u00e3o da OAB na defesa da redu\u00e7\u00e3o de 30% das al\u00edquotas do Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS) e da Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os (CBS). \u201cEsse avan\u00e7o demonstra uma mudan\u00e7a estrutural relevante no tamanho da carga que a advocacia ter\u00e1 de suportar na nova realidade fiscal\u201d, afirmou. Segundo ele, 2026 ser\u00e1 decisivo para o planejamento tribut\u00e1rio l\u00edcito e para a adequa\u00e7\u00e3o das estruturas profissionais \u00e0s novas regras.<\/p>\n
Encerrando a programa\u00e7\u00e3o do dia, Cristiane Silva Costa concentrou sua exposi\u00e7\u00e3o na reforma da tributa\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda da Pessoa F\u00edsica, abordando os principais aspectos da proposta e seus impactos no campo da tributa\u00e7\u00e3o direta.<\/p>\n
Programa\u00e7\u00e3o<\/p>\n
At\u00e9 sexta-feira (19\/12), ainda participar\u00e3o do Curso Pr\u00e1tico representantes do Sistema OAB como\u00a0 conselheira federal e presidente da Comiss\u00e3o Especial de Direito Tribut\u00e1rio, Misabel Derzi; o integrante da Comiss\u00e3o Especial de Direito Tribut\u00e1rio, Fernando Daniel de Moura; o membro consultor da Comiss\u00e3o Especial de Direito Tribut\u00e1rio, Erick Macedo; e o conselheiro federal da OAB e conselheiro do Conselho Superior de Assuntos Jur\u00eddicos e Legislativos da Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado de S\u00e3o Paulo (Fiesp) Valdet\u00e1rio Monteiro.\u00a0<\/p>\n