O membro honor\u00e1rio vital\u00edcio do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado Co\u00ealho, representou a Ordem na cerim\u00f4nia de posse do ministro Ant\u00f4nio Carlos Ferreira no cargo de corregedor-geral da Justi\u00e7a Eleitoral. A solenidade aconteceu nesta quinta-feira (18\/12), na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Bras\u00edlia.<\/p>\n
Marcus Vinicius Furtado Co\u00ealho, que tamb\u00e9m \u00e9 procurador constitucional e presidente da Comiss\u00e3o Nacional de Estudos Constitucionais da OAB Nacional, destacou o papel institucional da corregedoria-geral da Justi\u00e7a Eleitoral no fortalecimento do processo democr\u00e1tico brasileiro.<\/p>\n
Segundo ele, a Justi\u00e7a Eleitoral tem uma miss\u00e3o central na preserva\u00e7\u00e3o da legitimidade do voto e da confian\u00e7a da sociedade nas elei\u00e7\u00f5es. “A corregedoria cumpre fun\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica nesse processo, assegurando transpar\u00eancia, legalidade e estabilidade institucional. A OAB acompanha e respeita esse trabalho, sempre em defesa do Estado Democr\u00e1tico de Direito\u201d, afirmou.<\/p>\n
Para Marcus Vinicius Furtado Co\u00ealho, a participa\u00e7\u00e3o da OAB em cerim\u00f4nias dessa natureza reafirma o compromisso hist\u00f3rico da entidade com as institui\u00e7\u00f5es republicanas. O membro honor\u00e1rio vital\u00edcio tamb\u00e9m salientou que a advocacia brasileira tem tradi\u00e7\u00e3o na defesa da democracia, do devido processo legal e da normalidade constitucional. “Estar presente neste momento \u00e9 reafirmar o di\u00e1logo permanente da OAB com a Justi\u00e7a Eleitoral e o respeito \u00e0s institui\u00e7\u00f5es que sustentam a Rep\u00fablica\u201d, disse.<\/p>\n
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra do Supremo Tribunal Federal C\u00e1rmen L\u00facia, destacou os desafios institucionais permanentes da Justi\u00e7a Eleitoral, sobretudo no que se refere \u00e0 integridade do processo eleitoral, ao aprimoramento dos mecanismos de fiscaliza\u00e7\u00e3o e \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a jur\u00eddica. Ao se dirigir ao novo corregedor-geral, afirmou que \u201cseja um per\u00edodo de continuidade do trabalho, de grandes possibilidades e realiza\u00e7\u00f5es\u201d, ressaltando que \u201ca Justi\u00e7a Eleitoral brasileira e a cidadania ficam tranquilas e honradas com a presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia como corregedor-geral do TSE\u201d.<\/p>\n
Ap\u00f3s receber os cumprimentos dos presentes, o ministro Ant\u00f4nio Carlos Ferreira agradeceu as manifesta\u00e7\u00f5es de carinho e confian\u00e7a e afirmou que se empenhar\u00e1 para corresponder \u00e0s expectativas do Tribunal. \u201cAssumo essa fun\u00e7\u00e3o com o compromisso de contribuir para o cont\u00ednuo aprimoramento dos trabalhos da Justi\u00e7a Eleitoral, em favor de um pa\u00eds cada vez melhor para todas as brasileiras e todos os brasileiros\u201d, declarou.<\/p>\n
A mesa de honra foi composta pelo ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, Ricardo Lewandowski; pelo vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques; pelos ministros do TSE Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, Ricardo Villas B\u00f4as Cueva, Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto e Stella Aranha; al\u00e9m do vice-procurador-geral eleitoral, Alexandre Espinosa.<\/p>\n
Tamb\u00e9m participaram da solenidade o presidente do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), Herman Benjamin; o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha; o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Lu\u00eds Roberto Barroso; o diretor-geral da Pol\u00edcia Federal, Andrei Rodrigues; e representantes dos Tribunais de Justi\u00e7a e dos tribunais regionais eleitorais, federais e do Trabalho.<\/p>\n
A advocacia tamb\u00e9m marcou presen\u00e7a no evento por meio do coordenador-geral das Comiss\u00f5es, Procuradorias e Projetos Estruturantes da OAB Nacional, Rafael Horn; o ouvidor-geral da Ordem, Marcos Vin\u00edcius Jardim Rodrigues; o presidente da Comiss\u00e3o Especial de Defesa do Consumidor da OAB, Walter Faiad; e o coordenador-geral da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Pol\u00edtico (Abradep), Sidney Neves.<\/p>\n
Perfil<\/p>\n
O ministro Antonio Carlos Ferreira foi eleito corregedor-geral na \u00faltima ter\u00e7a-feira (16), em sess\u00e3o plen\u00e1ria do TSE. Ele integra o TSE desde 13 de junho de 2023, quando tomou posse como ministro substituto, e exercer\u00e1 a fun\u00e7\u00e3o de ministro titular do TSE e corregedor-geral da JE at\u00e9 19 de setembro de 2026.<\/p>\n
Natural de S\u00e3o Paulo (SP), Antonio Carlos Ferreira \u00e9 ministro do STJ desde 2011. Graduado em Direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU), atuou por mais de 27 anos como advogado de carreira da Caixa Econ\u00f4mica Federal, institui\u00e7\u00e3o na qual ingressou em 1979, por meio de concurso p\u00fablico. Ele exerceu diversos cargos de assessoramento e gest\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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