COMISS\u00c3O ESPECIAL DE DIREITO IMIGRAT\u00d3RIO<\/p>\n
A Comiss\u00e3o Especial de Direito Imigrat\u00f3rio do Conselho Federal da OAB reuniu-se, na ter\u00e7a-feira (16\/12), para avaliar os avan\u00e7os de 2025 e alinhar as prioridades para os pr\u00f3ximos anos. Entre os destaques da pauta, estava a participa\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o nos debates nacionais sobre pol\u00edticas migrat\u00f3rias, incluindo a consolida\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional de Migra\u00e7\u00f5es, Ref\u00fagio e Apatridia.<\/p>\n
O presidente, Alex Daniel Barreto Ferreira, ressaltou o papel do colegiado na constru\u00e7\u00e3o institucional da pauta migrat\u00f3ria ao longo do ano. Para ele, \u201ca Comiss\u00e3o avan\u00e7ou de forma consistente em 2025, ao contribuir ativamente para os debates nacionais sobre a pol\u00edtica migrat\u00f3ria e ajudar a consolidar uma agenda de Estado voltada \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de tais direitos\u201d.<\/p>\n
A reuni\u00e3o tamb\u00e9m deu \u00eanfase \u00e0 situa\u00e7\u00e3o dos brasileiros retornados, especialmente aqueles submetidos a processos de deporta\u00e7\u00e3o. Nesse contexto, foi discutida e aprovada como prioridade para 2026 a cria\u00e7\u00e3o do projeto \u201cRetorno Legal\u201d, voltado \u00e0 capacita\u00e7\u00e3o da advocacia, articula\u00e7\u00e3o institucional e \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de materiais informativos sobre direitos e procedimentos de apoio.<\/p>\n
COMISS\u00c3O ESPECIAL DE CELERIDADE PROCESSUAL<\/p>\n
A Comiss\u00e3o Especial de Celeridade Processual da OAB se reuniu na ter\u00e7a-feira (16\/12), sob a condu\u00e7\u00e3o do presidente Paulo Grossi, para deliberar sobre processos em tramita\u00e7\u00e3o e alinhar o planejamento estrat\u00e9gico dos trabalhos para 2026. Na ocasi\u00e3o, foram distribu\u00eddos por sorteio tr\u00eas processos aos relatores, com destaque para duas mat\u00e9rias consideradas priorit\u00e1rias: o pedido de unifica\u00e7\u00e3o e interoperabilidade dos sistemas eletr\u00f4nicos de tramita\u00e7\u00e3o processual, de origem em Goi\u00e1s e encaminhado ao Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), e a discuss\u00e3o sobre a aplica\u00e7\u00e3o do artigo 12 do C\u00f3digo de Processo Civil, que trata da ordem cronol\u00f3gica dos julgamentos. Ficou definido que os relatores apresentar\u00e3o esbo\u00e7os de voto para an\u00e1lise pr\u00e9via dos membros, com previs\u00e3o de delibera\u00e7\u00e3o na pr\u00f3xima reuni\u00e3o.<\/p>\n
Durante o encontro, tamb\u00e9m foram definidos procedimentos internos para dar maior celeridade aos trabalhos, como a disponibiliza\u00e7\u00e3o antecipada dos processos e minutas de voto no grupo da Comiss\u00e3o. Os integrantes aprovaram, ainda, a elabora\u00e7\u00e3o de um planejamento anual das reuni\u00f5es da Comiss\u00e3o, com a defini\u00e7\u00e3o pr\u00e9via de um cronograma de encontros de janeiro a dezembro, a exemplo da sistem\u00e1tica adotada por outras comiss\u00f5es do Conselho Federal. Tamb\u00e9m foi aprovada a realiza\u00e7\u00e3o de um evento nacional sobre celeridade processual, previsto para o m\u00eas de mar\u00e7o, cuja proposta ser\u00e1 elaborada e compartilhada pelos membros. No campo administrativo, um dos integrantes se colocou \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para assumir a secretaria da comiss\u00e3o, indica\u00e7\u00e3o que ser\u00e1 encaminhada \u00e0 Presid\u00eancia da OAB para homologa\u00e7\u00e3o. A pr\u00f3xima reuni\u00e3o dever\u00e1 consolidar os votos e os encaminhamentos institucionais ao presidente nacional da Ordem, Beto Simonetti, e, se necess\u00e1rio, ao CNJ.<\/p>\n
COMISS\u00c3O ESPECIAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR<\/p>\n
A Comiss\u00e3o Especial de Defesa do Consumidor da OAB se reuniu na quinta-feira (18\/12), sob a condu\u00e7\u00e3o do presidente Walter Jos\u00e9 Faiad de Moura, para alinhar as a\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas e editoriais do colegiado para 2026. Entre os principais encaminhamentos, foi definida a elabora\u00e7\u00e3o de um parecer emergencial sobre superendividamento, com relatoria atribu\u00edda a tr\u00eas dos membros e prazo de conclus\u00e3o at\u00e9 23 de dezembro. O tema foi tratado como prioridade diante do impacto social e jur\u00eddico da mat\u00e9ria, refor\u00e7ando a atua\u00e7\u00e3o institucional da OAB na defesa do consumidor e no acesso \u00e0 Justi\u00e7a.<\/p>\n
Durante o encontro, os membros tamb\u00e9m deliberaram sobre a continuidade do projeto editorial da Comiss\u00e3o, com a decis\u00e3o de manter o foco no tema \u2018Acesso \u00e0 Justi\u00e7a\u2019, prevendo a prepara\u00e7\u00e3o de uma segunda tiragem ou de um segundo volume da obra, com atualiza\u00e7\u00e3o de debates recentes, como o diagn\u00f3stico do CNJ sobre o Acesso dos Consumidores ao Judici\u00e1rio. Foi ainda encaminhada a organiza\u00e7\u00e3o de um evento presencial em Minas Gerais, previsto para o primeiro semestre de 2026, al\u00e9m da integra\u00e7\u00e3o de novo membro \u00e0 Comiss\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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