O curso pr\u00e1tico \u201cReforma Tribut\u00e1ria e Tributa\u00e7\u00e3o de Dividendos: Compreenda de forma pr\u00e1tica o impacto no dia a dia da advocacia\u201d, promovido neste m\u00eas pelo Conselho Federal da OAB \u2013 por meio da Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional) \u2013 contou com a participa\u00e7\u00e3o de cerca de dez mil pessoas.<\/p>\n
O objetivo da capacita\u00e7\u00e3o foi fornecer uma forma\u00e7\u00e3o atualizada das mudan\u00e7as introduzidas pelo novo sistema tribut\u00e1rio brasileiro, apresentando, de forma acess\u00edvel e din\u00e2mica, an\u00e1lises qualificadas sobre os principais pontos da reforma. Durante uma semana, os especialistas detalharam como as mudan\u00e7as impactam a atua\u00e7\u00e3o cotidiana da advocacia \u2014 do planejamento tribut\u00e1rio \u00e0 consultoria, passando pelo contencioso e pela adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s novas modalidades de tributos.<\/p>\n
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, ressaltou que o expressivo alcance do curso demonstra o compromisso da Ordem com a qualifica\u00e7\u00e3o permanente da advocacia. \u201cChegar\u00a0 a cerca de 10 mil participantes em uma capacita\u00e7\u00e3o sobre a reforma tribut\u00e1ria evidencia a responsabilidade da entidade em preparar advogadas e advogados para as transforma\u00e7\u00f5es do sistema tribut\u00e1rio, garantindo atua\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, segura e alinhada \u00e0 defesa dos direitos dos contribuintes\u201d, pontuou. \u201cA ESA Nacional cumpre um papel estrat\u00e9gico ao levar conhecimento jur\u00eddico atualizado a todas as regi\u00f5es do pa\u00eds, fortalecendo a advocacia e, consequentemente, a cidadania\u201d, acrescentou.<\/p>\n
O membro honor\u00e1rio vital\u00edcio da OAB e coordenador do curso, Marcus Vinicius Furtado Co\u00ealho, destacou o \u00eaxito da iniciativa, que reuniu participantes de todo o pa\u00eds. Segundo ele, a alta ades\u00e3o confirma a necessidade de qualifica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica diante das mudan\u00e7as trazidas pela reforma tribut\u00e1ria. \u201cA advocacia respondeu de forma contundente, demonstrando compromisso com a atualiza\u00e7\u00e3o profissional para atuar com seguran\u00e7a, evitar equ\u00edvocos por desconhecimento e oferecer uma assessoria cada vez mais qualificada \u00e0 sociedade\u201d, afirmou, ao refor\u00e7ar que a atua\u00e7\u00e3o da Ordem permanece independente, orientada pela defesa da Constitui\u00e7\u00e3o e do Estado Democr\u00e1tico de Direito.<\/p>\n
\u201c\u00c9 a ESA Nacional cumprindo o seu papel com a advocacia brasileira: apoiar advogados e advogadas, transformando a sua realidade profissional, em todos os momentos, por meio de instru\u00e7\u00e3o\u00a0 jur\u00eddica de canto a canto do pa\u00eds\u201d, frisou o diretor-geral da Esa Nacional, Gedeon Pitaluga..<\/p>\n
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