{"id":12765,"date":"2026-01-07T19:55:22","date_gmt":"2026-01-07T22:55:22","guid":{"rendered":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/procuradoria-nacional-de-prerrogativas-mantem-atuacao-institucional-em-defesa-da-advocacia-no-segundo-semestre-de-2025\/"},"modified":"2026-01-07T19:55:22","modified_gmt":"2026-01-07T22:55:22","slug":"procuradoria-nacional-de-prerrogativas-mantem-atuacao-institucional-em-defesa-da-advocacia-no-segundo-semestre-de-2025","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/procuradoria-nacional-de-prerrogativas-mantem-atuacao-institucional-em-defesa-da-advocacia-no-segundo-semestre-de-2025\/","title":{"rendered":"Procuradoria Nacional de Prerrogativas mant\u00e9m atua\u00e7\u00e3o institucional em defesa da advocacia no segundo semestre de 2025"},"content":{"rendered":"

Dando continuidade ao trabalho desenvolvido no primeiro semestre de 2025<\/a>, a Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas (PNP) do Conselho Federal da OAB manteve, na segunda metade do ano, atua\u00e7\u00e3o cont\u00ednua e articulada em defesa do exerc\u00edcio profissional da advocacia. Nesse per\u00edodo, acompanhou demandas encaminhadas pela classe e registrou 58 expedientes formais, 14 manifesta\u00e7\u00f5es via Ouvidoria e cerca de 300 comunica\u00e7\u00f5es eletr\u00f4nicas.<\/p>\n

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, destaca que a atua\u00e7\u00e3o da Procuradoria reafirma o compromisso institucional da entidade com a defesa da advocacia. \u201cA Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas \u00e9 a linha de frente da OAB na prote\u00e7\u00e3o da dignidade da advocacia. Sua atua\u00e7\u00e3o assegura que advogadas e advogados tenham respeitada a autonomia necess\u00e1ria para defender direitos, fortalecer a cidadania e garantir o pleno funcionamento da Justi\u00e7a\u201d, disse Simonetti.<\/p>\n

Segundo o procurador nacional de Defesa das Prerrogativas, Alex Sarkis, o balan\u00e7o do semestre reflete uma atua\u00e7\u00e3o permanente e atenta \u00e0s demandas da classe. \u201cA PNP atua com firmeza, responsabilidade institucional e absoluto compromisso com a advocacia brasileira. Cada expediente analisado e cada manifesta\u00e7\u00e3o apresentada reafirmam que prerrogativas n\u00e3o s\u00e3o privil\u00e9gios, mas garantias essenciais ao Estado Democr\u00e1tico de Direito\u201d, disse.<\/p>\n

Criada em 2013, a PNP tem presen\u00e7a constante nos tribunais superiores, nos tribunais regionais federais e em \u00f3rg\u00e3os como o Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), o Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP) e inst\u00e2ncias do Poder Executivo. Cabe a ela representar o Conselho Federal em casos e procedimentos administrativos e trabalhar para fortalecer a cultura de respeito \u00e0s prerrogativas, essenciais \u00e0 advocacia e ao Estado Democr\u00e1tico de Direito.<\/p>\n

Atua\u00e7\u00e3o institucional e acompanhamento de demandas<\/p>\n

Entre julho e dezembro de 2025, a Procuradoria analisou expedientes, emitiu of\u00edcios e manteve interlocu\u00e7\u00e3o direta com diversos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, inclusive com comunica\u00e7\u00f5es encaminhadas ao Minist\u00e9rio da Defesa. A atua\u00e7\u00e3o refletiu a confian\u00e7a da advocacia nos canais institucionais da OAB para a prote\u00e7\u00e3o das prerrogativas profissionais.<\/p>\n

A defesa da advocacia tamb\u00e9m esteve presente nos espa\u00e7os de debate legislativo. Representantes do Conselho Federal participaram de audi\u00eancias no Senado Federal sobre proposi\u00e7\u00f5es com impacto direto no exerc\u00edcio profissional, como o Projeto de Lei 2.231\/2022<\/a>, que trata da sustenta\u00e7\u00e3o oral, e o Projeto de Lei 5.582\/2025<\/a>, voltado ao enfrentamento de organiza\u00e7\u00f5es criminosas.<\/p>\n

No campo jurisdicional, a Procuradoria acompanhou julgamentos no Supremo Tribunal Federal relacionados aos eventos de 8 de janeiro<\/a>, al\u00e9m das atividades da Comiss\u00e3o Parlamentar Mista de Inqu\u00e9rito do INSS<\/a>, sempre com aten\u00e7\u00e3o \u00e0s condi\u00e7\u00f5es de atua\u00e7\u00e3o de advogadas e advogados envolvidos nos processos.<\/p>\n

Ainda no segundo semestre, a atua\u00e7\u00e3o integrada do Sistema OAB contribuiu para a cria\u00e7\u00e3o e o lan\u00e7amento da Escola Nacional de Prerrogativas da Advocacia<\/a>, iniciativa voltada \u00e0 forma\u00e7\u00e3o, ao aperfei\u00e7oamento e \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o profissional.<\/p>\n

Atua\u00e7\u00e3o integrada e fortalecimento do Sistema OAB<\/p>\n

A Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas atua de forma permanente em articula\u00e7\u00e3o com a Comiss\u00e3o Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valoriza\u00e7\u00e3o da Advocacia, a Diretoria do Conselho Federal e as comiss\u00f5es seccionais da OAB, fortalecendo uma atua\u00e7\u00e3o coordenada em todo o territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n

A coordenadora do Col\u00e9gio de Presidentes da OAB Nacional, Daniela Borges, avalia que os avan\u00e7os obtidos decorrem de uma atua\u00e7\u00e3o institucional coesa, \u201cliderada com firmeza pelo presidente nacional Beto Simonetti e executada com excel\u00eancia t\u00e9cnica pelo procurador nacional Alex Sarkis\u201d. Segundo ela, a Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas, em parceria permanente com as Seccionais, \u201ctem sido decisiva para transformar demandas locais em vit\u00f3rias institucionais de alcance nacional, fortalecendo o Sistema OAB e a advocacia em todo o pa\u00eds\u201d.<\/p>\n

O presidente da Comiss\u00e3o Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valoriza\u00e7\u00e3o da Advocacia, Pedro Paulo de Medeiros, destaca que o trabalho conjunto tem permitido respostas mais efetivas \u00e0s viola\u00e7\u00f5es. \u201cO respeito \u00e0s prerrogativas \u00e9 um term\u00f4metro do Estado Democr\u00e1tico de Direito: quando elas s\u00e3o observadas, quem ganha \u00e9 a sociedade, com mais legalidade, transpar\u00eancia e efetividade na defesa da cidadania\u201d, finalizou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Dando continuidade ao trabalho desenvolvido no primeiro semestre de 2025, a Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas (PNP) do Conselho Federal da OAB manteve, na segunda metade do ano, atua\u00e7\u00e3o cont\u00ednua e articulada em defesa do exerc\u00edcio profissional da advocacia. Nesse per\u00edodo, acompanhou demandas encaminhadas pela classe e registrou 58 expedientes formais, 14 manifesta\u00e7\u00f5es via […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_joinchat":[]},"categories":[1],"tags":[],"lang":"pt","translations":{"pt":12765},"pll_sync_post":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12765"}],"collection":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12765"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12765\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12765"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12765"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12765"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}