O conselheiro Marcello Terto, que ocupa uma das vagas da advocacia no Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), defende que \u201ca massifica\u00e7\u00e3o, por si s\u00f3, n\u00e3o indica desvio de finalidade\u201d. Segundo ele, \u201cem muitos casos, ela decorre de viola\u00e7\u00f5es reiteradas de direitos, da inefici\u00eancia de inst\u00e2ncias extrajudiciais ou de d\u00e9ficits regulat\u00f3rios\u201d.<\/p>\n
As afirma\u00e7\u00f5es est\u00e3o em artigo de Terto publicado nesta ter\u00e7a-feira (13\/1) pelo jornal O Estado de S. Paulo na p\u00e1gina editada pelo jornalista Fausto Macedo, especialista na cobertura jur\u00eddica e um dos mais respeitados do pa\u00eds.<\/p>\n
Segundo Terto, \u201cindicadores s\u00e3o essenciais para a gest\u00e3o p\u00fablica e para a transpar\u00eancia institucional, mas tornam-se problem\u00e1ticos quando passam a substituir, e n\u00e3o a informar, a decis\u00e3o judicial\u201d. O artigo tem base em dados do Diagn\u00f3stico sobre o Enfrentamento da Litig\u00e2ncia Abusiva no Poder Judici\u00e1rio, elaborado em parceria pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) e pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Jurimetria (ABJ).<\/p>\n