Em artigo publicado neste s\u00e1bado (24\/1) no O Estado de S. Paulo, o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, defende que \u00e9 necess\u00e1rio debater a reforma do Judici\u00e1rio. \u201cA credibilidade do Poder Judici\u00e1rio n\u00e3o se fortalece com proibi\u00e7\u00f5es amplas e inconstitucionais, mas com regras claras, proporcionais e aplic\u00e1veis a situa\u00e7\u00f5es concretas de potencial conflito\u201d, pontua.\u00a0<\/p>\n
Ele ressalta que \u00e9 fundamental afastar narrativas generalizantes e debater as propostas de aprimoramento para o Judici\u00e1rio, a exemplo da ado\u00e7\u00e3o do c\u00f3digo de \u00e9tica, de mandatos e de limites \u00e0s decis\u00f5es monocr\u00e1ticas, \u201csempre \u00e0 luz da Constitui\u00e7\u00e3o e das necessidades gerais de reforma do sistema\u201d.\u00a0\u00a0<\/p>\n
Segundo o presidente da Ordem, a ado\u00e7\u00e3o de um c\u00f3digo de conduta, de mandatos para ministros e de limites para decis\u00f5es monocr\u00e1ticas n\u00e3o equivale a desconfiar dos magistrados, mas a buscar mais concretude a deveres \u00e9ticos que j\u00e1 existem, alinhando o Judici\u00e1rio \u00e0s melhores pr\u00e1ticas institucionais de democracias consolidadas.\u00a0<\/p>\n
Simonetti afirma que a OAB est\u00e1 preparada para contribuir com a discuss\u00e3o sobre a reforma do Judici\u00e1rio de modo t\u00e9cnico e isento, dando voz \u00e0 cidadania. \u201cO aperfei\u00e7oamento do sistema de Justi\u00e7a exige equil\u00edbrio, di\u00e1logo e fidelidade \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o\u201d, acrescenta.<\/p>\n