O Conselho Federal da OAB lan\u00e7ar\u00e1, em 9 de fevereiro, em parceria com o Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), o curso \u201cDireitos Fundamentais \u2013 Teoria e Pr\u00e1tica\u201d. O objetivo \u00e9 capacitar advogadas e advogados para a aplica\u00e7\u00e3o e a promo\u00e7\u00e3o dos direitos fundamentais no contexto jur\u00eddico e social brasileiro, contribuindo para a efetiva\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a e a prote\u00e7\u00e3o da dignidade humana.<\/p>\n
O evento on-line de lan\u00e7amento ocorrer\u00e1 \u00e0s 11h, por meio da plataforma Zoom, com transmiss\u00e3o pelos canais oficiais do CFOAB e da ESA Nacional no YouTube. A partir dessa data, o curso ficar\u00e1 dispon\u00edvel na plataforma virtual de aprendizagem da Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional). Estar\u00e3o presentes, na ocasi\u00e3o, o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, o diretor-geral da ESA Nacional, Gedeon Pitaluga, e o diretor-geral da Faculdade OAB Nacional, Ronnie Duarte, al\u00e9m dos professores respons\u00e1veis pelas aulas \u2013 Marcus Vin\u00edcius Furtado Co\u00ealho, Silvia Souza, Ingo Sarlet, Fl\u00e1via Piovesan, Jo\u00e3o Trindade, Victor Maciel, Pedro Gonet e Paula Costa e Silva, bem como os ministros Gilmar Mendes, Edil\u00eane L\u00f4bo e Rog\u00e9rio Schietti.\u00a0<\/p>\n
Segundo o diretor-geral da ESA Nacional, Gedeon Pitaluga, trata-se de uma grande oportunidade de qualifica\u00e7\u00e3o. \u201cCom grandes juristas, como Marcus Vin\u00edcius Furtado Co\u00ealho, o ministro Gilmar Mendes, a ministra Edil\u00eane L\u00f4bo, o ministro Rog\u00e9rio Schietti e a presidente da Comiss\u00e3o Nacional de Direitos Humanos, Silvia Souza, \u00e9 uma grande oportunidade de qualifica\u00e7\u00e3o num momento importante no qual comemoramos os 135 anos da nossa segunda Constitui\u00e7\u00e3o Federal, a Constitui\u00e7\u00e3o de 1891, que foi um marco nos direitos civis do pa\u00eds\u201d, destacou.\u00a0<\/p>\n
Por sua vez, o diretor-geral da Faculdade OAB Nacional, Ronnie Duarte, afirmou que \u201c\u00e9 uma grande satisfa\u00e7\u00e3o ter podido atuar na coordena\u00e7\u00e3o de um grande projeto, fruto do conv\u00eanio do IDP com o CFOAB, por interm\u00e9dio da sua Escola Superior da Advocacia\u201d. \u201cUm curso sobre direitos que radica na ess\u00eancia do Estado Democr\u00e1tico de Direito, ministrado por professores de renome no Brasil e no exterior. Conte\u00fado de extrema qualidade que ser\u00e1 oferecido gratuitamente para advogadas, advogados, ju\u00edzes, estudantes \u2013 todos os operadores jur\u00eddicos do Brasil. \u00c9 uma imers\u00e3o numa esfera do Direito que est\u00e1 essencialmente relacionada \u00e0 cidadania\u201d, acrescentou.\u00a0<\/p>\n
Programa\u00e7\u00e3o\u00a0<\/p>\n
A forma\u00e7\u00e3o tem como foco o aprofundamento te\u00f3rico e pr\u00e1tico dos princ\u00edpios que sustentam a dignidade da pessoa humana e a justi\u00e7a social. Ao longo do curso, os participantes ter\u00e3o acesso a conte\u00fados que abordam o papel da advocacia na efetiva\u00e7\u00e3o dos direitos fundamentais, a atua\u00e7\u00e3o do Poder Judici\u00e1rio e do Supremo Tribunal Federal (STF) na sua prote\u00e7\u00e3o, bem como a relev\u00e2ncia do Minist\u00e9rio P\u00fablico na tutela desses direitos. Com carga hor\u00e1ria total de 16 horas, a capacita\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m contempla temas como direitos fundamentais processuais, acesso \u00e0 justi\u00e7a e a prote\u00e7\u00e3o dos direitos da pessoa investigada, assegurando uma abordagem abrangente e aplicada \u00e0 pr\u00e1tica profissional.<\/p>\n
A capacita\u00e7\u00e3o ser\u00e1 ofertada integralmente na modalidade a dist\u00e2ncia, por meio da plataforma virtual de aprendizagem da ESA. Para a obten\u00e7\u00e3o do certificado de conclus\u00e3o, ser\u00e1 necess\u00e1rio o acompanhamento integral de todas as aulas. As inscri\u00e7\u00f5es ser\u00e3o abertas em breve.<\/p>\n
Ap\u00f3s a apresenta\u00e7\u00e3o do curso, a ser realizada pelo presidente da Comiss\u00e3o Nacional de Estudos Constitucionais e procurador constitucional do CFOAB, Marcus Vin\u00edcius Furtado Co\u00ealho, ser\u00e3o ministradas oito aulas tem\u00e1ticas. A primeira abordar\u00e1 \u201cOs direitos fundamentais no sistema constitucional brasileiro\u201d, com o professor Ingo Sarlet, titular da Escola de Direito da Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica do Rio Grande do Sul (PUC-RS) e coordenador do Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Fundamentais (GEDF\/CNPq).<\/p>\n
Na sequ\u00eancia, a aula \u201cA advocacia e a efetiva\u00e7\u00e3o dos direitos fundamentais e humanos\u201d ser\u00e1 ministrada pela presidente da Comiss\u00e3o Nacional de Direitos Humanos da OAB, Silvia Souza. O tema \u201cO Poder Judici\u00e1rio e a concretiza\u00e7\u00e3o dos direitos fundamentais\u201d ficar\u00e1 a cargo da professora Fl\u00e1via Piovesan, doutora pela Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica de S\u00e3o Paulo (PUC-SP). J\u00e1 a aula \u201cO STF e a prote\u00e7\u00e3o dos direitos fundamentais\u201d ser\u00e1 conduzida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, em conjunto com os advogados Jo\u00e3o Trindade e Victor Maciel \u2013 ambos consultores legislativos do Senado Federal.<\/p>\n
O curso segue com a aula \u201cO Minist\u00e9rio P\u00fablico e a tutela dos direitos fundamentais\u201d, ministrada pelo professor de Direito P\u00fablico do IDP, Pedro Gonet. Em \u201cDireitos fundamentais processuais\u201d, a exposi\u00e7\u00e3o ser\u00e1 feita pela professora catedr\u00e1tica da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Paula Costa e Silva. A ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e coordenadora institucional da Comiss\u00e3o de Igualdade Racial da Justi\u00e7a Eleitoral, Edilene L\u00f4bo, abordar\u00e1 o tema \u201cProte\u00e7\u00e3o dos direitos fundamentais e acesso \u00e0 justi\u00e7a\u201d. Encerrando a programa\u00e7\u00e3o, a aula \u201cOs direitos fundamentais da pessoa investigada\u201d ser\u00e1 ministrada pelo ministro do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), Rog\u00e9rio Schietti.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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