A OAB Nacional acompanhou, nesta segunda-feira (26\/1), a posse do jurista brasileiro Rodrigo Mudrovitsch na presid\u00eancia da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), para o bi\u00eanio 2026-2027, realizada durante a cerim\u00f4nia de inaugura\u00e7\u00e3o do Ano Judici\u00e1rio Interamericano, em San Jos\u00e9, na Costa Rica. A secret\u00e1ria-geral, Rose Morais, representou a Ordem no evento, que tamb\u00e9m oficializou a nova diretoria da Corte IDH, composta, ainda, pela jurista chilena Patricia P\u00e9rez Goldberg, que assume a vice-presid\u00eancia.<\/p>\n
Segundo Rose Morais, a posse de Rodrigo Mudrovitsch na presid\u00eancia da Corte Interamericana de Direitos Humanos reafirma o protagonismo do Brasil no cen\u00e1rio jur\u00eddico internacional e o compromisso hist\u00f3rico do pa\u00eds com a promo\u00e7\u00e3o e a prote\u00e7\u00e3o dos direitos humanos. \u201cA OAB se orgulha de acompanhar este momento e renova sua atua\u00e7\u00e3o permanente em defesa das liberdades fundamentais e do fortalecimento das institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas\u201d, acrescentou.<\/p>\n
O diretor-geral da Faculdade OAB Nacional, Ronnie Preuss, destacou que a elei\u00e7\u00e3o de Mudrovitsch representa um reconhecimento internacional da contribui\u00e7\u00e3o brasileira ao sistema interamericano. \u201cA trajet\u00f3ria de Rodrigo Mudrovitsch reflete o compromisso do Brasil com a promo\u00e7\u00e3o dos direitos fundamentais e com o fortalecimento do Direito Internacional, valores que a OAB historicamente defende\u201d, declarou.<\/p>\n
A cerim\u00f4nia tamb\u00e9m contou com a presen\u00e7a de outras autoridades brasileiras, entre as quais o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin; o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta; a ministra-chefe da Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais da presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Gleisi Hoffmann; o advogado-geral da Uni\u00e3o, ministro Jorge Messias; o decano do STF, ministro Gilmar Mendes; e o corregedor nacional de Justi\u00e7a no Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), ministro Mauro Campbell Marques. Ministros do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Superior Tribunal Militar (STM) tamb\u00e9m prestigiaram o evento, al\u00e9m de representantes dos Tribunais Regionais Federais, Tribunais Regionais Eleitorais, Tribunais Estaduais e associa\u00e7\u00f5es de classe, parlamentares, governadores e outros representantes brasileiros.\u00a0<\/p>\n
Compareceram, ainda, o presidente da Corte Suprema de Justi\u00e7a, ministro Orlando Aguirre G\u00f3mez; o ministro das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores e Culto da Costa Rica, Arnoldo Andr\u00e9 Tinoco; o presidente da Assembleia Legislativa da Costa Rica, Rodrigo Arias S\u00e1nchez; a ex-presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos, ju\u00edza Nancy Hernandes; e o secret\u00e1rio da Corte IDH, Pablo Saavedra Alessandri.<\/p>\n
Novo ciclo<\/p>\n
Ao agradecer a presen\u00e7a da delega\u00e7\u00e3o brasileira, Rodrigo Mudrovitsch afirmou que a \u201cpresen\u00e7a de Vossas Excel\u00eancias denota a relev\u00e2ncia de que os valores defendidos pela Corte IDH e as institui\u00e7\u00f5es regionais t\u00eam para o Brasil e o povo brasileiro\u201d.\u00a0\u00a0<\/p>\n
Sobre o in\u00edcio do novo ciclo da Corte IDH, o novo presidente afirmou que a paz e a democracia s\u00f3 podem ser edificadas de maneira consistente e duradoura quando alicer\u00e7adas no respeito aos direitos humanos e ao direito internacional. \u201cFora do manto protetivo dos direitos humanos, a promessa de conviv\u00eancia pac\u00edfica \u00e9 v\u00e3. Tenho fiel a esta premissa a convic\u00e7\u00e3o firme de que o desrespeito aos direitos humanos n\u00e3o ser\u00e1 eficazmente enfrentado mediante pol\u00edticas tolerantes \u00e0s viola\u00e7\u00f5es desses mesmos direitos. Tampouco ser\u00e1 pela nega\u00e7\u00e3o dos princ\u00edpios que v\u00eam sendo constru\u00eddos pela comunidade internacional desde 1945\u201d, pontuou.<\/p>\n
\u201cDiante da natureza vol\u00e1til da conjuntura geopol\u00edtica global, urge que nossos pa\u00edses reforcem o multilateralismo e fortale\u00e7am o Direito Internacional. \u00c9 com essa convic\u00e7\u00e3o que dedicaremos esfor\u00e7os cont\u00ednuos \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o da identidade e dos valores de nossa regi\u00e3o. Contem com a Corte Interamericana como baluarte na defesa do direito internacional, patrim\u00f4nio da humanidade. Acredito que nossos trabalhos continuar\u00e3o a contribuir para a unidade regional\u201d, ressaltou Rodrigo Mudrovitsch.<\/p>\n
Na sequ\u00eancia, o ministro Edson Fachin proferiu palestra sobre o enfraquecimento do Estado. Na ocasi\u00e3o, ele enalteceu a trajet\u00f3ria de votos importantes de Mudrovitsch na Corte IDH. \u201cA comunidade jur\u00eddica brasileira recebe este momento com j\u00fabilo e sentimento de leg\u00edtimo orgulho nacional. O magistrado Mudrovich, desde sua chegada a este Tribunal, tem contribu\u00eddo significativamente para o fortalecimento do sistema interamericano de prote\u00e7\u00e3o dos direitos humanos\u201d, afirmou. O presidente do STF reafirmou a atua\u00e7\u00e3o da Corte brasileira voltada \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o, \u00e0 defesa e \u00e0 consolida\u00e7\u00e3o da Conven\u00e7\u00e3o Americana sobre Direitos Humanos e da jurisprud\u00eancia da Corte Interamericana.\u00a0<\/p>\n
Trajet\u00f3ria<\/p>\n
Advogado e professor universit\u00e1rio, Rodrigo Mudrovitsch \u00e9 autor de livros sobre Direito Constitucional e, na OAB, destacou-se como presidente da Comiss\u00e3o Especial de Estudos em Direito Penal e membro das comiss\u00f5es de Direitos Humanos, de Estudos Constitucionais e de Defesa da Rep\u00fablica e da Democracia. Tamb\u00e9m colaborou com grupos de trabalho do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) voltados \u00e0 efici\u00eancia judicial, seguran\u00e7a p\u00fablica e governan\u00e7a institucional.<\/p>\n
Foi eleito para a Corte IDH em 2021, com mandato at\u00e9 2027, e tornou-se vice-presidente em 2024. Rodrigo Mudrovitsch foi eleito por unanimidade em novembro de 2025 para presidir a Corte IDH no bi\u00eanio 2026\u20132027. Ele ser\u00e1 o terceiro brasileiro a ocupar o cargo.<\/p>\n
presidir a Corte IDH no bi\u00eanio 2026\u20132027. Ele ser\u00e1 o terceiro brasileiro a ocupar o cargo.\u00a0<\/p>\n
Assista a cerim\u00f4nia de posse\u00a0<\/a><\/p>\n Saiba mais<\/p>\n