A secret\u00e1ria-geral do Conselho Federal da OAB, Rose Morais, participou da abertura da 1\u00aa edi\u00e7\u00e3o do Semin\u00e1rio Interamericano sobre Direitos Humanos da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH). Com o tema \u201cDireitos Humanos e seus desafios: Diferentes perspectivas\u201d, o evento ocorre nesta ter\u00e7a-feira (27\/1), no audit\u00f3rio da Corte IDH, em San Jos\u00e9, na Costa Rica.<\/p>\n
Rose Morais destacou o compromisso da advocacia brasileira com a prote\u00e7\u00e3o da dignidade humana. \u201cEsse espa\u00e7o simboliza um compromisso continental com a prote\u00e7\u00e3o da dignidade humana e a afirma\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a, do qual a advocacia brasileira \u00e9 participante ativa\u201d, frisou.\u00a0<\/p>\n
\u00c0s autoridades, membros de institui\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas e acad\u00eamicos presentes, ela ressaltou a import\u00e2ncia dos direitos humanos como conquistas hist\u00f3ricas. \u201cO tema \u2018Direitos Humanos e seus desafios\u2019 exp\u00f5e um chamado: direitos n\u00e3o s\u00e3o concess\u00f5es do Estado, s\u00e3o conquistas hist\u00f3ricas. O semin\u00e1rio reflete dilemas do nosso tempo, como o direito ao cuidado, a emerg\u00eancia clim\u00e1tica, a independ\u00eancia judicial, a solidez das institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas \u2013 todos esses temas mostram que os direitos humanos n\u00e3o se limitam ao texto das constitui\u00e7\u00f5es ou dos tratados internacionais. A sua constru\u00e7\u00e3o \u00e9 di\u00e1ria nas pol\u00edticas p\u00fablicas, nas decis\u00f5es judiciais, na produ\u00e7\u00e3o acad\u00eamica e, sobretudo, na atua\u00e7\u00e3o vigilante da sociedade civil\u201d, pontuou.\u00a0<\/p>\n
Segundo a representante do CFOAB, o semin\u00e1rio facilita a escuta, a coopera\u00e7\u00e3o e o desenvolvimento coletivo em um continente marcado por desigualdades e experi\u00eancias comuns. \u201cO interc\u00e2mbio de pr\u00e1ticas \u00e9 tamb\u00e9m uma estrat\u00e9gia de n\u00e3o repeti\u00e7\u00e3o e do fortalecimento institucional. Estou certa de que sairemos daqui mais conscientes da responsabilidade que temos com o presente e com o futuro das nossas democracias\u201d, disse. Ao final, al\u00e9m de reiterar o compromisso da OAB de colaborar com a Corte IDH, Rose Morais entregou aos participantes da mesa de abertura presentes comemorativos dos 95 anos da entidade \u2013 medalha e livro.<\/p>\n
O presidente da Corte IDH, Rodrigo Mudrovitsch, afirmou que o evento visa discutir os desafios na aplica\u00e7\u00e3o e efetividade dos direitos humanos em contextos diversos, como a identifica\u00e7\u00e3o de novas situa\u00e7\u00f5es, a adapta\u00e7\u00e3o de princ\u00edpios jur\u00eddicos a transforma\u00e7\u00f5es sociais e a integra\u00e7\u00e3o desses princ\u00edpios em pol\u00edticas p\u00fablicas. \u201cEsse encontro re\u00fane diversas trajet\u00f3rias institucionais e acad\u00eamicas provenientes de \u00e2mbitos nacionais e internacionais e se inscreve num contexto regional marcado por quest\u00f5es complexas relacionadas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o dos direitos humanos que atravessam a sua aplica\u00e7\u00e3o e as institui\u00e7\u00f5es incumbidas de garantir a sua efetividade\u201d, disse.\u00a0<\/p>\n
Mudrovitsch destacou que o semin\u00e1rio contribuir\u00e1 para fortalecer as pr\u00e1ticas jur\u00eddicas institucionais na regi\u00e3o e que a disposi\u00e7\u00e3o ao di\u00e1logo refor\u00e7a o compromisso coletivo com uma prote\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel e efetiva dos direitos humanos.\u00a0<\/p>\n
Tamb\u00e9m participaram da abertura do semin\u00e1rio o presidente do Col\u00e9gio de Advogados e Advogadas da Costa Rica, Miguel Arias Maduro; e o presidente do Instituto de Justi\u00e7a e Cidadania do Brasil, Tiago Salles.<\/p>\n
Comp\u00f5e a programa\u00e7\u00e3o do semin\u00e1rio o lan\u00e7amento do livro \u201cDemocracia e Governo Representativo\u201d, de autoria do presidente da Corte IDH, Rodrigo Mudrovitsch. A apresenta\u00e7\u00e3o da obra \u00e9 conduzida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e pelo juiz da Corte IDH Alberto Borea Odr\u00eda.<\/p>\n