O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, defendeu nesta segunda-feira (2\/2), durante a cerim\u00f4nia de abertura do Ano Judici\u00e1rio no Supremo Tribunal Federal (STF), a independ\u00eancia do Poder Judici\u00e1rio e a atua\u00e7\u00e3o livre da advocacia como pilares do Estado Democr\u00e1tico de Direito.<\/p>\n
Ao destacar o papel hist\u00f3rico da advocacia na consolida\u00e7\u00e3o da democracia brasileira, Simonetti afirmou que a classe sempre contribuiu para o aperfei\u00e7oamento institucional do pa\u00eds. \u201cN\u00e3o existe Judici\u00e1rio forte sem advocacia livre\u201d, disse. Segundo ele, o in\u00edcio do Ano Judici\u00e1rio representa uma oportunidade para reflex\u00e3o institucional respons\u00e1vel, orientada pelo di\u00e1logo e pela fidelidade \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o Federal, especialmente diante de debates sobre eventuais reformas no sistema de Justi\u00e7a.<\/p>\n
O presidente da OAB Nacional reafirmou a defesa do sigilo profissional e da inviolabilidade da advocacia, ressaltando que qualquer forma de constrangimento \u00e0 atua\u00e7\u00e3o profissional atinge diretamente os direitos da cidadania. \u201cQuando a advocacia \u00e9 constrangida, n\u00e3o \u00e9 o advogado quem perde \u2014 \u00e9 o cidad\u00e3o\u201d, afirmou.<\/p>\n
Simonetti tamb\u00e9m criticou pr\u00e1ticas incompat\u00edveis com o regime democr\u00e1tico, como o uso de vazamentos seletivos com fins pol\u00edticos ou estrat\u00e9gicos. Segundo ele, esse tipo de conduta fragiliza a confian\u00e7a nas institui\u00e7\u00f5es e compromete a independ\u00eancia do Judici\u00e1rio. \u201cDefender o Supremo Tribunal Federal contra tentativas de constrangimento ileg\u00edtimo n\u00e3o \u00e9 defender pessoas. \u00c9 defender a Constitui\u00e7\u00e3o, o equil\u00edbrio entre os Poderes e a democracia\u201d, declarou.<\/p>\n
Compromisso institucional<\/p>\n
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, destacou que a atua\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es deve ser orientada por compromisso \u00e9tico e fidelidade \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o. Para ele, a conviv\u00eancia democr\u00e1tica n\u00e3o pressup\u00f5e concord\u00e2ncia absoluta, mas respeito \u00e0 institucionalidade que sustenta o Estado de Direito.<\/p>\n
Durante a solenidade, Fachin anunciou a edi\u00e7\u00e3o de um C\u00f3digo de \u00c9tica do Supremo Tribunal Federal, como instrumento de fortalecimento da integridade institucional. Segundo o ministro, a iniciativa reafirma que \u201ca \u00e9tica n\u00e3o \u00e9 um adorno, mas um dever permanente de quem exerce fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica\u201d, e que a cr\u00edtica republicana \u201cn\u00e3o representa amea\u00e7a ao Estado Democr\u00e1tico de Direito, mas express\u00e3o leg\u00edtima do debate p\u00fablico\u201d.<\/p>\n
O procurador-geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet, ressaltou o papel do STF e das institui\u00e7\u00f5es do sistema de Justi\u00e7a na preserva\u00e7\u00e3o do Estado Democr\u00e1tico de Direito e na concretiza\u00e7\u00e3o dos direitos fundamentais. Ele destacou que a atua\u00e7\u00e3o da Corte tem sido decisiva em momentos de elevada complexidade institucional.<\/p>\n
Ao tratar do in\u00edcio do Ano Judici\u00e1rio, Gonet afirmou que a trajet\u00f3ria do Tribunal inspira confian\u00e7a. Segundo ele, \u201ca hist\u00f3ria da Corte no Brasil democr\u00e1tico, a altivez e a dedica\u00e7\u00e3o deste Plen\u00e1rio asseguram que a confian\u00e7a no Tribunal h\u00e1 de ser, mais uma vez, recompensada\u201d.<\/p>\n
O presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, afirmou que a solenidade marca o compromisso das institui\u00e7\u00f5es com a Constitui\u00e7\u00e3o, a democracia e a soberania nacional. Para ele, o pa\u00eds demonstrou a for\u00e7a de suas institui\u00e7\u00f5es diante de amea\u00e7as \u00e0 ordem democr\u00e1tica. \u201cO Brasil mostrou mais uma vez que \u00e9 muito maior do que quaisquer golpistas ou traidores da p\u00e1tria\u201d, declarou.<\/p>\n
Lula tamb\u00e9m ressaltou a atua\u00e7\u00e3o do Judici\u00e1rio diante de press\u00f5es e amea\u00e7as sofridas por integrantes do STF. Segundo ele, mesmo nessas circunst\u00e2ncias, os ministros \u201cn\u00e3o fugiram de seu compromisso constitucional e reafirmaram que, no Brasil, diverg\u00eancias pol\u00edticas se resolvem pelas urnas, pelo di\u00e1logo institucional e pelas leis\u201d.<\/p>\n
Tamb\u00e9m participaram da cerim\u00f4nia os ministros aposentados do STF, Ayres Britto e Luis Roberto Barroso; o vice-presidente da rep\u00fablica Geraldo Alckimin; os presidentes do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, e da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta;\u00a0 o Advogado-Geral da Uni\u00e3o, Jorge Messias; o Defensor P\u00fablico-Geral Federal, Leonardo Magalh\u00e3es; e demais autoridades dos Tr\u00eas Poderes Federais.\u00a0<\/p>\n
A Ordem tamb\u00e9m se fez presente atrav\u00e9s do procurador-geral do CFOAB, S\u00e9rgio Leonardo; o representante da advocacia no CNJ, Marcello Terto; o presidente da OAB-DF, Paulo Maur\u00edcio Poli; e a presidente do Instituto dos Advogados do Brasil (IAB), Rita Cortes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, defendeu nesta segunda-feira (2\/2), durante a cerim\u00f4nia de abertura do Ano Judici\u00e1rio no Supremo Tribunal Federal (STF), a independ\u00eancia do Poder Judici\u00e1rio e a atua\u00e7\u00e3o livre da advocacia como pilares do Estado Democr\u00e1tico de Direito. Ao destacar o papel hist\u00f3rico da advocacia na consolida\u00e7\u00e3o da democracia […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_joinchat":[]},"categories":[1],"tags":[],"lang":"pt","translations":{"pt":12836},"pll_sync_post":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12836"}],"collection":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12836"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12836\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12836"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12836"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12836"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}