Na primeira sess\u00e3o ordin\u00e1ria de 2026, realizada nesta segunda-feira (2\/2), conselheiras e conselheiros federais avan\u00e7aram nas discuss\u00f5es sobre a reda\u00e7\u00e3o do provimento que disciplina a ren\u00fancia, o licenciamento e as restri\u00e7\u00f5es \u00e0 atua\u00e7\u00e3o institucional de integrantes do Sistema OAB em contexto eleitoral. <\/p>\n
O texto trata tanto das hip\u00f3teses de pr\u00e9-candidatura ou candidatura a cargos eletivos nas elei\u00e7\u00f5es gerais e municipais quanto das situa\u00e7\u00f5es em que integrantes da entidade, ainda que n\u00e3o concorram a cargos eletivos, exer\u00e7am fun\u00e7\u00f5es institucionais em contexto que possa gerar impacto no processo eleitoral.\u00a0A proposta \u00e9 oriunda da Diretoria do Conselho Federal da OAB \u2013 Gest\u00e3o 2025-2028, e est\u00e1 sob relatoria do conselheiro federal Renato da Costa Figueira (RS)<\/p>\n
Ap\u00f3s amplo debate e a apresenta\u00e7\u00e3o de contribui\u00e7\u00f5es ao texto, foi definida a cria\u00e7\u00e3o de um grupo de trabalho respons\u00e1vel por debater e consolidar as sugest\u00f5es apresentadas. A expectativa \u00e9 de que a vers\u00e3o final do provimento seja submetida \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o na pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria do Conselho Pleno ou, se necess\u00e1rio, em sess\u00e3o extraordin\u00e1ria.<\/p>\n
O grupo de trabalho ser\u00e1 composto pelas conselheiras e conselheiros federais Amanda Figueiredo (AP), Anna Vit\u00f3ria Caiado (GO), D\u00e9lio Lins e Silva J\u00fanior (DF), diretor-tesoureiro do CFOAB, Fernanda Can\u00e7ado (MT), Jos\u00e9 S\u00e9rgio Cristovam (SC), Leonardo Maia (PA), Nat\u00e1lia Fran\u00e7a (AL), Paulo Salom\u00e3o (RJ), Rafael Horn (SC), Renata Amaral (DF) e pelo relator da mat\u00e9ria, Renato da Costa Figueira (RS).<\/p>\n