O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, participou, nesta segunda-feira (2\/2), da cerim\u00f4nia de abertura do Ano Judici\u00e1rio no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele afirmou que o in\u00edcio dos trabalhos da Justi\u00e7a Eleitoral representa uma celebra\u00e7\u00e3o da democracia e refor\u00e7ou o papel da advocacia como fun\u00e7\u00e3o essencial \u00e0 Justi\u00e7a e ao Estado Democr\u00e1tico de Direito.<\/p>\n
Ao destacar que 2026 ser\u00e1 um ano de elei\u00e7\u00f5es gerais, Simonetti ressaltou a import\u00e2ncia institucional do TSE na renova\u00e7\u00e3o do pacto pol\u00edtico que une o pa\u00eds. Segundo ele, o modelo brasileiro de vota\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica \u00e9 motivo de orgulho nacional e tem na Justi\u00e7a Eleitoral sua principal guardi\u00e3. \u201cO Brasil construiu um modelo de vota\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica seguro e transparente. Nele, a Justi\u00e7a Eleitoral cumpre um papel insubstitu\u00edvel. Ela \u00e9 a guardi\u00e3 da confian\u00e7a do povo nas urnas\u201d, afirmou.<\/p>\n
Simonetti destacou ser dever das institui\u00e7\u00f5es assegurar condi\u00e7\u00f5es adequadas para o pleno desempenho das fun\u00e7\u00f5es da Justi\u00e7a Eleitoral. Nesse contexto, reafirmou o compromisso da Ordem com a seguran\u00e7a, a transpar\u00eancia e a legitimidade do processo eleitoral, lembrando que a OAB foi a primeira entidade da sociedade civil a reconhecer publicamente a soberania do voto nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es gerais.<\/p>\n
O presidente da OAB Nacional tamb\u00e9m defendeu o aperfei\u00e7oamento cont\u00ednuo do sistema eleitoral diante de desafios contempor\u00e2neos, como o enfrentamento \u00e0 desinforma\u00e7\u00e3o, \u00e0 viol\u00eancia pol\u00edtica de g\u00eanero e \u00e0 desconfian\u00e7a no pr\u00f3prio pleito. Para ele, a democracia \u00e9 um processo permanente, consolidado por meio da coopera\u00e7\u00e3o institucional, do di\u00e1logo e do respeito \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cReformas podem ser necess\u00e1rias, mas devem ser conduzidas de forma respons\u00e1vel, com participa\u00e7\u00e3o social, fidelidade constitucional e compromisso com a estabilidade institucional. Mudan\u00e7as que nascem da ruptura constitucional colocam em risco aquilo que se pretende aperfei\u00e7oar\u201d, afirmou o presidente da OAB Nacional.<\/p>\n
Durante o discurso, Simonetti ressaltou ainda a dimens\u00e3o nacional da advocacia brasileira, que re\u00fane mais de um milh\u00e3o e quatrocentos mil profissionais em todas as regi\u00f5es do pa\u00eds. Segundo ele, a capilaridade e a capacidade t\u00e9cnica da classe est\u00e3o \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a Eleitoral para garantir a cada cidad\u00e3 e cidad\u00e3o o exerc\u00edcio do voto livre, igualit\u00e1rio e informado.<\/p>\n
O dirigente refor\u00e7ou, ainda, que as prerrogativas da advocacia s\u00e3o inegoci\u00e1veis, por constitu\u00edrem garantias concretas de igualdade do cidad\u00e3o diante do poder p\u00fablico.<\/p>\n
Compromisso institucional<\/p>\n
A presidente do TSE, ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) C\u00e1rmen L\u00facia, destacou o papel constitucional da Justi\u00e7a Eleitoral na preserva\u00e7\u00e3o da democracia e na garantia da normalidade institucional do processo eleitoral. Ela tamb\u00e9m falou sobre o que o eleitor espera de magistrados e servidores.<\/p>\n
\u201cDo Judici\u00e1rio eleitoral, o eleitorado n\u00e3o apenas espera atua\u00e7\u00e3o \u00e9tica, eficiente e estritamente adequada \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o vigente, como todas as pessoas contam que o corpo de ju\u00edzes e servidores da Justi\u00e7a Eleitoral atue de forma honesta, independentemente de press\u00f5es ou influ\u00eancias, para garantia de realiza\u00e7\u00e3o de elei\u00e7\u00f5es sobre as quais n\u00e3o pendam d\u00favidas sobre a lisura do pleito\u201d, afirmou.<\/p>\n
Tamb\u00e9m participaram da cerim\u00f4nia os demais integrantes do Tribunal Superior Eleitoral no atual bi\u00eanio: o vice-presidente da Corte, ministro Nunes Marques; o corregedor-geral da Justi\u00e7a Eleitoral, ministro Antonio Carlos Ferreira; os ministros Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, Ricardo Villas B\u00f4as Cueva, Floriano Marques, S\u00e9rgio Banhos, Ademar Gonzaga e Celso Dias; bem como as ministras Estela Aranha e Vera L\u00facia Santana Ara\u00fajo. O procurador-geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet, e o vice-procurador-geral eleitoral, Alexandre Espinosa, tamb\u00e9m estiveram presentes.<\/p>\n
A Ordem tamb\u00e9m se fez presente por meio da diretora da OAB Para\u00edba, Larissa Bonassi; do procurador eleitoral do CFOAB, Sidney de S\u00e1 Neves; do presidente e vice-presidente da Comiss\u00e3o Especial de Direito Eleitoral, Vandir Alan e Leonardo Nascimento, respectivamente.<\/p>\n