O Conselho Federal da OAB participou, nesta ter\u00e7a-feira (3\/2), de audi\u00eancia p\u00fablica no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) destinada a aperfei\u00e7oar as resolu\u00e7\u00f5es que reger\u00e3o o processo eleitoral das Elei\u00e7\u00f5es Gerais de 2026. A Ordem foi representada pelo procurador Especial de Direito Eleitoral, Sidney S\u00e1 das Neves, e pela Comiss\u00e3o Especial de Direito Eleitoral.<\/p>\n
Ao integrar a mesa de autoridades, Sidney S\u00e1 das Neves reafirmou a credibilidade da OAB Nacional no processo eleitoral brasileiro. Segundo ele, a participa\u00e7\u00e3o da entidade na audi\u00eancia p\u00fablica refor\u00e7a a confian\u00e7a nas regras estabelecidas pela Justi\u00e7a Eleitoral como garantia da democracia. \u201cComo maior entidade da sociedade civil organizada, a Ordem se regozija de estar presente nesta audi\u00eancia p\u00fablica para dizer, principalmente, que acredita no processo eleitoral e nos desdobramentos daquilo que o TSE apresenta como garantidor da democracia brasileira\u201d, afirmou.<\/p>\n
Na abertura dos trabalhos, a presidente do TSE, ministra C\u00e1rmen L\u00facia, destacou a import\u00e2ncia da iniciativa para assegurar seguran\u00e7a jur\u00eddica, transpar\u00eancia e participa\u00e7\u00e3o efetiva no processo eleitoral. Ela ressaltou que a clareza das normas \u00e9 essencial para que eleitoras e eleitores compreendam as regras que orientam a atua\u00e7\u00e3o de candidatas, candidatos e da pr\u00f3pria Justi\u00e7a Eleitoral, em conson\u00e2ncia com o Estado de Direito.<\/p>\n
A coordena\u00e7\u00e3o da elabora\u00e7\u00e3o e da revis\u00e3o das instru\u00e7\u00f5es normativas est\u00e1 a cargo do vice-presidente do TSE, ministro Nunes Marques, que informou o recebimento de mais de 1.400 contribui\u00e7\u00f5es. Para o ministro, a audi\u00eancia p\u00fablica amplia o debate democr\u00e1tico e contribui para a constru\u00e7\u00e3o de normas capazes de assegurar um processo eleitoral organizado, pac\u00edfico e comprometido com o exerc\u00edcio da cidadania. \u201cAs audi\u00eancias visam fomentar um debate entre os atores do processo eleitoral e da sociedade civil. As minutas refletem o esfor\u00e7o t\u00e9cnico de aprimoramento e de delimita\u00e7\u00e3o dos institutos pr\u00f3prios do Direito Eleitoral\u201d, pontuou.<\/p>\n
Escuta ativa<\/p>\n
A audi\u00eancia p\u00fablica segue at\u00e9 quinta-feira (5\/2). As contribui\u00e7\u00f5es do Conselho Federal da OAB ser\u00e3o apresentadas nesta quarta-feira (4\/2) pelo membro consultor da Comiss\u00e3o Especial de Direito Eleitoral Guilherme Gon\u00e7alves, quando a pauta ser\u00e1 dedicada ao registro de candidaturas, ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de contas.<\/p>\n
As propostas t\u00e9cnicas elaboradas pela Comiss\u00e3o Especial de Direito Eleitoral resultam de constru\u00e7\u00e3o coletiva e plural, com a participa\u00e7\u00e3o de representantes da advocacia de todas as regi\u00f5es do pa\u00eds.<\/p>\n
Al\u00e9m do procurador especial de Direito Eleitoral, acompanharam o primeiro dia da audi\u00eancia p\u00fablica o presidente da Comiss\u00e3o Especial de Direito Eleitoral, Wandir Allan de Oliveira; o secret\u00e1rio do colegiado, Leandro Petrin; e os integrantes da comiss\u00e3o Guilherme Gon\u00e7alves e Jo\u00e3o Marcos Pedra.<\/p>\n