Com a aprecia\u00e7\u00e3o de cerca de dez processos, o \u00d3rg\u00e3o Especial do Conselho Federal da OAB realizou, nessa quarta-feira (3\/2), a primeira sess\u00e3o ordin\u00e1ria do ano. Sob a condu\u00e7\u00e3o do vice-presidente da OAB, Felipe Sarmento, \u2014 com secretaria do conselheiro federal Aldo de Medeiros (RN) \u2014 a reuni\u00e3o foi suspensa e ter\u00e1 continuidade ainda neste m\u00eas, em sess\u00e3o virtual a ser agendada.<\/p>\n
Na ocasi\u00e3o, foram analisados recursos e consultas relacionados \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o do Provimento 228\/2024<\/a> e \u00e0 incompatibilidade do exerc\u00edcio da advocacia, entre outros temas. Em debates marcados pela troca de experi\u00eancias, os conselheiros federais julgaram quatro casos. Outras duas mat\u00e9rias tiveram pedido de vista, um item foi convertido em dilig\u00eancia para a Corregedoria Nacional da OAB e outro foi encaminhado ao Conselho Pleno, a fim de ampliar as discuss\u00f5es.<\/p>\n Colegiado<\/p>\n O \u00d3rg\u00e3o Especial delibera, em car\u00e1ter privativo e irrecorr\u00edvel, recursos contra decis\u00f5es das C\u00e2maras, quando n\u00e3o un\u00e2nimes ou, ainda que un\u00e2nimes, em desacordo com o Estatuto da Advocacia e da OAB<\/a>, o Regulamento Geral<\/a>, o C\u00f3digo de \u00c9tica e Disciplina<\/a> ou os Provimentos<\/a>. Tamb\u00e9m \u00e9 sua compet\u00eancia resolver conflitos e diverg\u00eancias entre \u00f3rg\u00e3os da Ordem, al\u00e9m de atuar como \u00faltima inst\u00e2ncia na resposta a consultas sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o da atividade profissional.<\/p>\n As decis\u00f5es do colegiado constituem orienta\u00e7\u00e3o dominante da entidade sobre a mat\u00e9ria, especialmente quando consolidadas em s\u00famula publicada na imprensa oficial.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Com a aprecia\u00e7\u00e3o de cerca de dez processos, o \u00d3rg\u00e3o Especial do Conselho Federal da OAB realizou, nessa quarta-feira (3\/2), a primeira sess\u00e3o ordin\u00e1ria do ano. Sob a condu\u00e7\u00e3o do vice-presidente da OAB, Felipe Sarmento, \u2014 com secretaria do conselheiro federal Aldo de Medeiros (RN) \u2014 a reuni\u00e3o foi suspensa e ter\u00e1 continuidade ainda neste […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_joinchat":[]},"categories":[1],"tags":[],"lang":"pt","translations":{"pt":12863},"pll_sync_post":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12863"}],"collection":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12863"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12863\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12863"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12863"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12863"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}