COMISS\u00c3O ESPECIAL DE RECUPERA\u00c7\u00c3O JUDICIAL<\/p>\n
A Comiss\u00e3o Especial de Recupera\u00e7\u00e3o Judicial da OAB Nacional realizou reuni\u00e3o nesta segunda-feira (2\/2), marcando a abertura dos trabalhos de 2026. O encontro foi conduzido pela presidente do colegiado, Juliana Bumachar, e teve como foco o planejamento das atividades do ano.<\/p>\n
Entre os encaminhamentos, foi definida a realiza\u00e7\u00e3o de evento de abertura em mar\u00e7o, na OAB-DF, em parceria com a Comiss\u00e3o de Fal\u00eancias, para debater insolv\u00eancia empresarial com participa\u00e7\u00e3o das seccionais de todo o pa\u00eds. \u201cDecidimos, e estamos apenas aguardando a confirma\u00e7\u00e3o da pr\u00f3pria OAB, a realiza\u00e7\u00e3o de um evento de abertura do ano, em mar\u00e7o, na OAB-DF, em conjunto com a Comiss\u00e3o de Fal\u00eancias, sobre insolv\u00eancia, com dura\u00e7\u00e3o de um dia inteiro\u201d, afirmou.<\/p>\n
Na reuni\u00e3o, tamb\u00e9m foi aprovada resposta a pedido de esclarecimento do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) sobre o pleito de suspens\u00e3o dos prazos da Lei de Insolv\u00eancia (Lei n\u00ba 11.101\/2005) durante o recesso forense.<\/p>\n
COMISS\u00c3O ESPECIAL DE DIREITO DAS SUCESS\u00d5ES<\/p>\n
A Comiss\u00e3o Especial de Direito das Sucess\u00f5es do Conselho Federal da OAB realizou, nesta ter\u00e7a-feira (3\/2), reuni\u00e3o ordin\u00e1ria voltada ao planejamento do Circuito Nacional de Direito Sucess\u00f3rio. O encontro foi conduzido pela presidente da comiss\u00e3o, Renata Torres da Costa Mangueira.<\/p>\n
Foram definidas diretrizes operacionais, financeiras e institucionais para a realiza\u00e7\u00e3o das etapas ao longo de 2026, com foco na padroniza\u00e7\u00e3o das atividades e na sustentabilidade do projeto. A primeira etapa ocorrer\u00e1 em Florian\u00f3polis (SC), em 18 de mar\u00e7o, com apoio da OAB Santa Catarina, da Escola Superior de Advocacia (ESA) e do Instituto Brasileiro de Direito de Fam\u00edlia (IBDFAM).<\/p>\n
\u201cO circuito foi pensado para promover a troca de experi\u00eancias, alinhar boas pr\u00e1ticas e ampliar o di\u00e1logo da advocacia com especialistas em Direito das Sucess\u00f5es, respeitando a diversidade regional\u201d, destacou a presidente.<\/p>\n
COMISS\u00c3O ESPECIAL DE DIREITO TRIBUT\u00c1RIO<\/p>\n
A Comiss\u00e3o Especial de Direito Tribut\u00e1rio da OAB Nacional realizou, nesta quarta-feira (4\/2), a primeira reuni\u00e3o do ano, sob a presid\u00eancia de Misabel Derzi e secretaria de Eleia Alvim. Participaram presencialmente os procuradores da Fazenda Nacional Paulo Mendes e Jo\u00e3o Grognet, al\u00e9m de advogados e professores convidados.<\/p>\n
Durante o encontro, foi aprovado parecer sobre o tratamento fiscal das parcerias, a ser encaminhado \u00e0 Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil e \u00e0 Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional para eventual revis\u00e3o administrativa. O colegiado tamb\u00e9m avan\u00e7ou na elabora\u00e7\u00e3o de cap\u00edtulos de livro sobre a Reforma Tribut\u00e1ria.<\/p>\n
\u201cA Comiss\u00e3o tem buscado oferecer contribui\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas qualificadas para o aperfei\u00e7oamento da administra\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria e para o debate institucional sobre as mudan\u00e7as no sistema tribut\u00e1rio nacional\u201d, afirmou Misabel Derzi.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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