O Conselho Federal da OAB promoveu, nesta sexta-feira (6\/2), a \u00faltima etapa do Projeto de Capacita\u00e7\u00e3o Nacional em Processo \u00c9tico-Disciplinar, iniciativa voltada \u00e0 qualifica\u00e7\u00e3o de julgadores e integrantes dos setores de \u00c9tica e Disciplina. Desta vez, participou da iniciativa a seccional de S\u00e3o Paulo.\u00a0<\/p>\n
A atividade foi promovida pela Segunda C\u00e2mara do CFOAB, sob a coordena\u00e7\u00e3o da presidente do colegiado, secret\u00e1ria-geral adjunta do CFOAB e corregedora nacional, Christina Cordeiro. O objetivo foi uniformizar procedimentos, assegurar seguran\u00e7a jur\u00eddica e aprimorar a atua\u00e7\u00e3o dos membros dos Tribunais de \u00c9tica e Disciplina (TEDs) de todo o pa\u00eds, contribuindo para o fortalecimento do sistema disciplinar da OAB.<\/p>\n
De acordo com Christina Cordeiro, o projeto reafirmou o compromisso do Conselho Federal em oferecer instrumentos t\u00e9cnicos s\u00f3lidos para garantir maior seguran\u00e7a e coer\u00eancia no julgamento das representa\u00e7\u00f5es em todas as seccionais. \u201cO balan\u00e7o da iniciativa \u00e9 extremamente positivo, pois refor\u00e7a a qualifica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica dos integrantes dos \u00f3rg\u00e3os disciplinares e promove a uniformiza\u00e7\u00e3o dos entendimentos no \u00e2mbito dos TEDs, fortalecendo a credibilidade e a integridade do sistema disciplinar da OAB\u201d, destacou.<\/p>\n
Na ocasi\u00e3o, ela anunciou que o curso passar\u00e1 a ser disponibilizado a partir de mar\u00e7o na plataforma da Escola Superior de Advocacia (ESA), permitindo que os membros dos Tribunais de \u00c9tica e Disciplina de todo o pa\u00eds possam rever as aulas ao longo de seus respectivos mandatos.<\/p>\n
Capacita\u00e7\u00e3o das seccionais<\/p>\n
O Projeto de Capacita\u00e7\u00e3o Nacional em Processo \u00c9tico-Disciplinar alcan\u00e7ou 2.799 membros dos Tribunais de \u00c9tica e Disciplina em todo pa\u00eds. A iniciativa foi promovida com todas as seccionais: OAB-ES, OAB-SC, OAB-SE, OAB-BA, OAB-MS, OAB-PA, OAB-AM, OAB-CE, OAB-PR, OAB-RN, OAB-AL, OAB-MT, OAB-MT e OAB-RS \u2013 em outubro de 2025; OAB-AC, OAB-GO, OAB-PE e OAB-RR, em novembro de 2025; OAB-DF, OAB-MA, OAB-MG, OAB-TO, OAB-AP, OAB-PB, OAB-PI, OAB-RJ e OAB-RS, em dezembro de 2025.<\/p>\n
O conte\u00fado foi elaborado pelo conselheiro do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) Ulisses Rabaneda dos Santos \u2013 que ocupa uma das vagas da advocacia no \u00f3rg\u00e3o \u2013 e transmitido pela Escola Superior de Advocacia (ESA Nacional). A capacita\u00e7\u00e3o abordou todas as etapas da tramita\u00e7\u00e3o disciplinar, incluindo crit\u00e9rios de admissibilidade, classifica\u00e7\u00e3o das condutas, prazos processuais, prescri\u00e7\u00e3o, condu\u00e7\u00e3o das sess\u00f5es e aplica\u00e7\u00e3o das san\u00e7\u00f5es, com foco na moderniza\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o \u00e9tica.\u00a0<\/p>\n
Ao apresentar os instrumentos normativos e as regras b\u00e1sicas para a atua\u00e7\u00e3o de todos os envolvidos em processos \u00e9tico-disciplinares, Ulisses Rabaneda ressaltou que \u201cao tratar de processo \u00e9tico-disciplinar, a primeira regra a ser considerada \u00e9 a da compet\u00eancia. O conhecimento do procedimento disciplinar e de como um processo tramita \u00e9 importante, mas fundamental \u00e9 o dom\u00ednio sobre o \u00f3rg\u00e3o competente para julg\u00e1-lo, sob pena de nulidade\u201d.\u00a0<\/p>\n
Segundo o conselheiro do CNJ, a iniciativa do CFOAB, sob a condu\u00e7\u00e3o do presidente Beto Simonetti e da corregedora nacional, Christina Cordeiro, contribui de forma decisiva para a constru\u00e7\u00e3o de um sistema \u00e9tico-disciplinar mais s\u00f3lido, coeso e juridicamente seguro em toda a Ordem.<\/p>\n
Por sua vez, o conselheiro federal por S\u00e3o Paulo Marco Ant\u00f4nio Ara\u00fajo J\u00fanior conduziu o momento de perguntas e respostas com os inscritos.<\/p>\n
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