{"id":12897,"date":"2026-02-11T19:54:36","date_gmt":"2026-02-11T22:54:36","guid":{"rendered":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/oab-nacional-contribuira-com-nota-tecnica-para-projeto-de-lei-de-combate-ao-golpe-do-falso-advogado\/"},"modified":"2026-02-11T19:54:36","modified_gmt":"2026-02-11T22:54:36","slug":"oab-nacional-contribuira-com-nota-tecnica-para-projeto-de-lei-de-combate-ao-golpe-do-falso-advogado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/oab-nacional-contribuira-com-nota-tecnica-para-projeto-de-lei-de-combate-ao-golpe-do-falso-advogado\/","title":{"rendered":"OAB Nacional contribuir\u00e1 com nota t\u00e9cnica para projeto de lei de combate ao golpe do falso advogado"},"content":{"rendered":"

O Conselho Federal da OAB contribuir\u00e1 tecnicamente com a elabora\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio do Projeto de Lei (PL) 4709\/2025<\/a>, que cria medidas de preven\u00e7\u00e3o e repress\u00e3o ao chamado golpe do falso advogado e a outras fraudes processuais eletr\u00f4nicas. O encaminhamento foi definido nesta quarta-feira (11\/2), durante reuni\u00e3o entre o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, e o deputado federal Sergio Santos Rodrigues (Pode-MG), designado relator da mat\u00e9ria, de autoria do deputado Gilson Daniel (Pode-ES).<\/p>\n

Ficou estabelecido que a OAB Nacional elaborar\u00e1 nota t\u00e9cnica para subsidiar o parecer a ser apresentado na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n

Simonetti destacou a import\u00e2ncia da atua\u00e7\u00e3o conjunta entre a Ordem e o Parlamento no enfrentamento da pr\u00e1tica criminosa, que tem causado preju\u00edzos \u00e0 advocacia e \u00e0 sociedade. \u201cRecebemos um grande aliado nessa luta. A OAB est\u00e1 trabalhando em conjunto com o deputado e sua equipe para que possamos combater, de forma definitiva, esse golpe e garantir seguran\u00e7a \u00e0 cidadania e tranquilidade ao exerc\u00edcio profissional da advocacia\u201d, falou o presidente da OAB Nacional.<\/p>\n

O presidente ressaltou ainda a experi\u00eancia do relator na condu\u00e7\u00e3o do tema. \u201cN\u00e3o temos d\u00favida de que, com a sensibilidade e o conhecimento do deputado Sergio Rodrigues \u2014 que conhece profundamente a advocacia e as demandas da sociedade brasileira \u2014, teremos um texto consistente, capaz de oferecer respostas efetivas a esse problema\u201d, disse Simonetti.<\/p>\n

Ao agradecer a recep\u00e7\u00e3o, o parlamentar afirmou que a proposta busca prevenir novas ocorr\u00eancias e assegurar a responsabiliza\u00e7\u00e3o dos envolvidos. \u201cFiquei honrado com a designa\u00e7\u00e3o para relatar uma mat\u00e9ria t\u00e3o relevante para a advocacia e para a sociedade. Imediatamente procurei a nossa casa de origem, a OAB, que tem acompanhado esse tema de perto e se dedicado \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es\u201d, destacou o deputado.<\/p>\n

Sergio Rodrigues explicou que solicitou \u00e0 entidade a elabora\u00e7\u00e3o de nota t\u00e9cnica para embasar o relat\u00f3rio, considerando o di\u00e1logo j\u00e1 mantido pela OAB com institui\u00e7\u00f5es como a Federa\u00e7\u00e3o Brasileira de Bancos (Febraban) e a Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel). \u201cNossa expectativa \u00e9 entregar uma resposta concreta \u00e0 sociedade e aos colegas advogados que t\u00eam sido v\u00edtimas desse golpe. Estamos trabalhando para que haja, o quanto antes, um arcabou\u00e7o legal que puna os respons\u00e1veis e estabele\u00e7a medidas eficazes de preven\u00e7\u00e3o\u201d, disse o deputado.<\/p>\n

O parlamentar informou ainda ter solicitado celeridade na tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria e relatou di\u00e1logo com diferentes atores institucionais, entre eles o conselheiro do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) Rodrigo Badar\u00f3, que tamb\u00e9m se comprometeu a contribuir com parecer t\u00e9cnico. \u201cTenho convic\u00e7\u00e3o de que, com esse trabalho conjunto, teremos uma legisla\u00e7\u00e3o robusta, capaz de proteger a advocacia e a sociedade. Defender a advocacia \u00e9 defender a cidadania\u201d, finalizou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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