O Superior Tribunal de Justi\u00e7a abriu prazo para recebimento de propostas de enunciados destinadas \u00e0s duas edi\u00e7\u00f5es de seus congressos voltados \u00e0 magistratura federal e estadual de primeiro e segundo graus. Advogadas e advogados interessados em contribuir com o 2\u00ba Congresso da Segunda Inst\u00e2ncia Federal e Estadual podem enviar sugest\u00f5es at\u00e9 22 de fevereiro. J\u00e1 o per\u00edodo de submiss\u00e3o para o 2\u00ba Congresso da Primeira Inst\u00e2ncia Federal e Estadual ocorrer\u00e1 de 23 de fevereiro a 20 de mar\u00e7o. Tamb\u00e9m podem participar magistrados, membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, defensores p\u00fablicos, professores universit\u00e1rios e integrantes da advocacia p\u00fablica e privada.<\/p>\n
O congresso dedicado \u00e0 Segunda Inst\u00e2ncia ser\u00e1 realizado nos dias 18 e 19 de maio, no audit\u00f3rio externo do STJ. O encontro reunir\u00e1 ministros, desembargadores e especialistas para debater o funcionamento do Judici\u00e1rio federal e estadual e o papel de seus membros, com foco na atua\u00e7\u00e3o em grau recursal. Os trabalhos ser\u00e3o organizados em cinco eixos tem\u00e1ticos: Institucional, Direito P\u00fablico, Direito Privado, Direito Penal e Direito Processual Civil. A publica\u00e7\u00e3o dos enunciados admitidos est\u00e1 prevista para 27 de mar\u00e7o.<\/p>\n
Formul\u00e1rio para submiss\u00e3o de propostas<\/a><\/p>\n Regulamento<\/a><\/p>\n Saiba mais<\/a><\/p>\n J\u00e1 o 2\u00ba Congresso da Primeira Inst\u00e2ncia Federal e Estadual ocorrer\u00e1 entre 15 e 17 de junho, tamb\u00e9m no audit\u00f3rio externo da Corte, em Bras\u00edlia. A iniciativa busca ampliar a integra\u00e7\u00e3o e a coopera\u00e7\u00e3o entre o tribunal e magistrados que atuam no primeiro grau de jurisdi\u00e7\u00e3o. A divulga\u00e7\u00e3o dos enunciados selecionados est\u00e1 prevista para 4 de maio.<\/p>\n Formul\u00e1rio para submiss\u00e3o de propostas<\/a><\/p>\n