COMISS\u00c3O ESPECIAL DA ADVOCACIA MULTIPORTAS<\/p>\n
A Comiss\u00e3o Especial da Advocacia Multiportas do Conselho Federal da OAB realizou, na quinta-feira (19\/2), sua primeira reuni\u00e3o de trabalho de 2026, sob a presid\u00eancia de Eunice Schlieck. O encontro marcou o in\u00edcio das atividades do ano com a defini\u00e7\u00e3o de diretrizes estrat\u00e9gicas voltadas \u00e0 consolida\u00e7\u00e3o da Advocacia Multiportas como proposta estruturante para ampliar a consci\u00eancia jur\u00eddica, o protagonismo profissional e a postura estrat\u00e9gica da classe. Durante a reuni\u00e3o, foi refor\u00e7ado que o conceito vai al\u00e9m da simples coexist\u00eancia de meios de solu\u00e7\u00e3o de conflitos, representando uma postura profissional diante das m\u00faltiplas possibilidades contempor\u00e2neas, especialmente em um cen\u00e1rio de transforma\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica impulsionado pela intelig\u00eancia artificial.<\/p>\n
Na ocasi\u00e3o, foram apresentadas as sete portas como m\u00e9todo orientador da pr\u00e1tica profissional, organizando de forma estrat\u00e9gica as alternativas judiciais, consensuais, negociais, preventivas e interdisciplinares dispon\u00edveis \u00e0 advocacia. A Comiss\u00e3o tamb\u00e9m estruturou suas frentes de trabalho para 2026, definindo \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o dos membros e estabelecendo como prioridades a realiza\u00e7\u00e3o de eventos nas seccionais, o fortalecimento do di\u00e1logo institucional e a ampla divulga\u00e7\u00e3o da Cartilha da Advocacia Multiportas como instrumento formativo da classe.<\/p>\n
Para a presidente Eunice Schlieck, a reuni\u00e3o reafirma o compromisso da OAB com uma advocacia protagonista e preparada para os desafios atuais. \u201cA Advocacia Multiportas come\u00e7a na postura do advogado e se concretiza por meio de m\u00e9todo. Ao estruturarmos nossa atua\u00e7\u00e3o a partir das sete portas, ampliamos a consci\u00eancia jur\u00eddica da classe e fortalecemos o papel estrat\u00e9gico da advocacia nas transforma\u00e7\u00f5es do sistema de Justi\u00e7a\u201d, afirmou. Ela concluiu destacando que o prop\u00f3sito \u00e9 assegurar uma atua\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica, \u00e9tica e consciente, capaz de fazer com que a advocacia lidere as transforma\u00e7\u00f5es do sistema de Justi\u00e7a durante este ano.<\/p>\n
COMISS\u00c3O NACIONAL DE DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS<\/p>\n
A Comiss\u00e3o Nacional de Direitos Difusos e Coletivos realizou, na quinta-feira (19\/2), sua primeira reuni\u00e3o da gest\u00e3o. Sob a condu\u00e7\u00e3o do presidente, Jhon Lisbino, o colegiado debateu a elabora\u00e7\u00e3o do plano de trabalho, com foco na ado\u00e7\u00e3o de medidas voltadas \u00e0 salvaguarda e ao restabelecimento dos interesses difusos, coletivos e individuais homog\u00eaneos \u2014 fundamentais para o acesso \u00e0 Justi\u00e7a e a efici\u00eancia processual.<\/p>\n
Entre as a\u00e7\u00f5es previstas est\u00e3o o mapeamento das principais demandas da advocacia na \u00e1rea, a partir de reuni\u00e3o com os presidentes das comiss\u00f5es cong\u00eaneres nas seccionais; a articula\u00e7\u00e3o com outros colegiados da OAB para o desenvolvimento de projetos conjuntos; e a elabora\u00e7\u00e3o de pareceres t\u00e9cnicos. No pr\u00f3ximo encontro, o grupo dever\u00e1 consolidar metas, etapas e fluxogramas de atua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
COMISS\u00c3O ESPECIAL DE DIREITO DIGITAL<\/p>\n
Presidida pela advogada Laura Schertel, a Comiss\u00e3o Especial de Direito Digital reuniu-se nesta sexta-feira (20\/2) para debater o cronograma de atividades para 2026. A pedido do presidente do CFOAB, Beto Simonetti, foi discutida a proposi\u00e7\u00e3o de um Provimento sobre Advocacia Digital, voltado \u00e0 regulamenta\u00e7\u00e3o do exerc\u00edcio profissional no ambiente virtual. A iniciativa tem como objetivo contribuir para a atualiza\u00e7\u00e3o normativa, oferecendo maior seguran\u00e7a jur\u00eddica \u00e0 classe diante da crescente utiliza\u00e7\u00e3o de tecnologias digitais, intelig\u00eancia artificial, ferramentas de automa\u00e7\u00e3o e novas formas de comunica\u00e7\u00e3o e capta\u00e7\u00e3o no exerc\u00edcio da advocacia. A Comiss\u00e3o definiu a abertura de prazo para recebimento de insumos e prev\u00ea apresentar, em maio, a primeira minuta de provimento, com a inten\u00e7\u00e3o de aprov\u00e1-lo ainda este ano.<\/p>\n
Entre os projetos estrat\u00e9gicos est\u00e1, ainda, o Anu\u00e1rio das Comiss\u00f5es 2026, a ser elaborado em conjunto com a Comiss\u00e3o Especial de Intelig\u00eancia Artificial e a Comiss\u00e3o Especial de Prote\u00e7\u00e3o de Dados, sob o tema \u201cSoberania Digital, Intelig\u00eancia Artificial e Dados\u201d. A proposta \u00e9 sistematizar a produ\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica dos colegiados e consolidar posicionamentos institucionais sobre os desafios contempor\u00e2neos que envolvem tecnologia e advocacia. O lan\u00e7amento est\u00e1 previsto para novembro, durante a Confer\u00eancia Nacional da Advocacia.<\/p>\n
A Comiss\u00e3o tamb\u00e9m planeja a elabora\u00e7\u00e3o de duas cartilhas institucionais. A primeira, intitulada \u201cFalso Advogado\u201d, abordar\u00e1 golpes praticados no ambiente digital, com orienta\u00e7\u00f5es \u00e0 popula\u00e7\u00e3o sobre como identificar fraudes, verificar a regularidade profissional e buscar os canais oficiais da OAB, podendo ser acompanhada de campanha de conscientiza\u00e7\u00e3o. A segunda, \u201cECA Digital\u201d, ser\u00e1 voltada \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o do Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente no ambiente virtual, com foco na atua\u00e7\u00e3o da advocacia e nos principais aspectos jur\u00eddicos relacionados \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes em plataformas digitais.<\/p>\n