O presidente em exerc\u00edcio do Conselho Federal da OAB, Felipe Sarmento, afirmou que o controle externo exercido com t\u00e9cnica e independ\u00eancia \u00e9 pilar da democracia, ao participar, nesta quinta-feira (26\/2), da posse da mesa diretora da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon), realizada na sede do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), em Bras\u00edlia (DF).<\/p>\n
Ao saudar a nova gest\u00e3o, Sarmento avaliou que \u201cessa recondu\u00e7\u00e3o confirma a confian\u00e7a, renova expectativas e amplia responsabilidades\u201d. Ele acrescentou que o controle externo, quando exercido com autonomia e rigor t\u00e9cnico, \u201cprotege pol\u00edticas p\u00fablicas, corrige rumos, impede desperd\u00edcios e afirma um princ\u00edpio elementar da vida democr\u00e1tica: a responsabilidade\u201d, colocando a advocacia \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para o di\u00e1logo e a coopera\u00e7\u00e3o institucional.<\/p>\n
O presidente em exerc\u00edcio do CFOAB tamb\u00e9m destacou a atua\u00e7\u00e3o do vice-presidente do TCU, ministro Jorge Oliveira, classificada por ele como \u201cum trabalho extremamente importante para o pa\u00eds\u201d e uma \u201cparceria inspiradora\u201d no fortalecimento das institui\u00e7\u00f5es. Ao citar Ulysses Guimar\u00e3es, afirmou que \u201co homem p\u00fablico \u00e9 o cidad\u00e3o de tempo inteiro, de quem as circunst\u00e2ncias exigem o sacrif\u00edcio da liberdade pessoal, mas a quem o destino oferece a mais confortadora das recompensas, a de servir \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em sua grandeza e proje\u00e7\u00e3o na eternidade\u201d, e disse estar convicto de que a trajet\u00f3ria de Jorge Oliveira \u00e0 frente da Corte de Contas \u201cficar\u00e1 marcada na hist\u00f3ria do Brasil\u201d.<\/p>\n
Reconduzida \u00e0 presid\u00eancia da entidade, a conselheira substituta do Tribunal de Contas do Par\u00e1 Milene Cunha ressaltou que a gest\u00e3o ter\u00e1 como prioridade consolidar estrat\u00e9gias voltadas \u00e0 unicidade da magistratura de contas e incentivar boas pr\u00e1ticas com impacto concreto para a sociedade. \u201cO controle externo s\u00f3 se tornar\u00e1 mais forte se agir de forma coordenada, com defini\u00e7\u00e3o clara de compet\u00eancias, coopera\u00e7\u00e3o entre as institui\u00e7\u00f5es e compromisso permanente com a coer\u00eancia constitucional\u201d, afirmou.<\/p>\n
Representando o TCU, o vice-presidente Jorge Oliveira deu as boas-vindas aos presentes e refor\u00e7ou a import\u00e2ncia da atua\u00e7\u00e3o conjunta com a advocacia. \u201cA OAB tem sido um grande parceiro das institui\u00e7\u00f5es. Tenham a certeza de que, dependendo dos tribunais de contas, sempre ser\u00e3o bem-vindos, porque constr\u00f3i conosco o fortalecimento que \u00e9 importante\u201d, declarou.<\/p>\n
A ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral e conselheira do Observat\u00f3rio da Democracia, Edilene Lobo, tamb\u00e9m destacou o simbolismo da recondu\u00e7\u00e3o da presidente da Audicon. \u201cTrago uma palavra de j\u00fabilo pela posse que ora testemunhamos, porque ela revela que a paridade de g\u00eanero \u00e9 poss\u00edvel de ser constru\u00edda com a\u00e7\u00f5es concretas. A posse da diretoria da Audicon deve reiterar a defesa dos valores que a Constitui\u00e7\u00e3o atribuiu \u00e0 judicatura de contas\u201d, disse.<\/p>\n
Tamb\u00e9m participaram da solenidade o ministro-substituto do TCU Marcos Benquerer; a presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas e procuradora-geral do Minist\u00e9rio P\u00fablico junto ao TCU, Cristina Machado; o presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Edilson de Sousa Silva; o vice-presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Magistrados Brasileiros (AMB), L\u00edvio Moura; a presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), Iara Amaz\u00f4nia Lins; o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Par\u00e1 (TCE-PA), Fernando Ribeiro; e a secret\u00e1ria-geral da OAB-PR, Eva Franco.<\/p>\n