Durante a abertura do semin\u00e1rio \u201cDemocracia, direitos humanos e leni\u00eancia: o direito de viver sem corrup\u00e7\u00e3o\u201d, promovido pela Escola Superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico da Uni\u00e3o (ESMPU), a secret\u00e1ria-executiva do Conselho Federal da OAB, Rose Morais, defendeu que o enfrentamento da corrup\u00e7\u00e3o exige atua\u00e7\u00e3o coordenada e estrat\u00e9gias articuladas, afastando solu\u00e7\u00f5es simplistas. O evento foi realizado nesta quarta-feira (4\/3), em Bras\u00edlia (DF).<\/p>\n
\u201cPrecisamos de um Estado Democr\u00e1tico de Direito forte e operante para sobreviver \u00e0s tempestades. Essa afirmativa nos lembra que o combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode ser dissociado da preserva\u00e7\u00e3o das garantias constitucionais. \u00c9 a partir do marco da legalidade que se consolida a legitimidade das institui\u00e7\u00f5es e a confian\u00e7a p\u00fablica\u201d, disse.\u00a0<\/p>\n
Segundo Rose Morais, \u00e9 nesse ponto que se revela o papel indispens\u00e1vel da advocacia. \u201cN\u00e3o h\u00e1 integridade institucional quando o direito de defesa foi relativizado e nem h\u00e1 credibilidade nas decis\u00f5es estatais quando as prerrogativas profissionais s\u00e3o fragilizadas.\u201d<\/p>\n
Na ocasi\u00e3o, ela ainda reafirmou a miss\u00e3o de defender a ordem jur\u00eddica e os direitos fundamentais na parceria com o MPU. \u201cEssa parceria \u00e9 express\u00e3o dessa responsabilidade comum, com di\u00e1logo, coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e debate de qualidade, aprimorando os mecanismos de integridade do sistema de Justi\u00e7a no nosso pa\u00eds.\u201d<\/p>\n
Segundo a secret\u00e1ria-executiva da Ordem, \u201ceventos como este materializam a forma de fazer justi\u00e7a, a partir do di\u00e1logo entre especialistas para refletir sobre temas que hoje s\u00e3o os pilares inegoci\u00e1veis da ordem constitucional\u201d. Ao encerrar sua manifesta\u00e7\u00e3o, Rose Morais convocou os participantes ao compromisso de que os debates n\u00e3o fiquem restritos \u00e0s salas de estudo e aos pain\u00e9is, mas estejam presentes nas pr\u00e1ticas institucionais.<\/p>\n
Minist\u00e9rio P\u00fablico<\/p>\n
Por sua vez, o procurador-geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet, afirmou que o Minist\u00e9rio P\u00fablico \u00e9 essencial para que o combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o seja efetivo e bem-sucedido. \u201cA democracia se faz com seguran\u00e7a \u2013 a prote\u00e7\u00e3o da propriedade, da intimidade f\u00edsica, da intimidade ps\u00edquica das pessoas. A democracia se faz tamb\u00e9m, com respeito \u00e0 coisa p\u00fablica, com o combate insistente \u00e0s corrup\u00e7\u00e3o, que tem v\u00e1rios instrumentos e um deles, da maior import\u00e2ncia, \u00e9 o da leni\u00eancia\u201d, destacou.<\/p>\n
Tamb\u00e9m participaram da abertura o procurador regional da Rep\u00fablica e orientador pedag\u00f3gico do semin\u00e1rio, Lauro Pinto Cardoso Neto; a diretora-geral da ESMPU, Raquel Branquinho; o ministro da Controladoria Geral da Uni\u00e3o (CGU), Vin\u00edcius Marques de Carvalho; e a secret\u00e1ria-geral de Contencioso da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU), Isadora Cartaxo.<\/p>\n
Abrindo oficialmente o ano letivo na ESMPU, o semin\u00e1rio visa debater os desafios contempor\u00e2neos do sistema anticorrup\u00e7\u00e3o brasileiro e sua rela\u00e7\u00e3o com a democracia e a prote\u00e7\u00e3o de direitos fundamentais.\u00a0<\/p>\n