O Conselho Federal da OAB parabeniza o ministro Luiz Fux pelos 15 anos de atua\u00e7\u00e3o no Supremo Tribunal Federal (STF). Nomeado em 2011, ele tem contribu\u00eddo para o fortalecimento da jurisdi\u00e7\u00e3o constitucional, a consolida\u00e7\u00e3o das garantias previstas na Constitui\u00e7\u00e3o Federal e a valoriza\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a jur\u00eddica no pa\u00eds.<\/p>\n
\u201cO ministro Luiz Fux tem constru\u00eddo sua trajet\u00f3ria no Supremo com aten\u00e7\u00e3o constante \u00e0s prerrogativas da advocacia e ao di\u00e1logo institucional. Sua atua\u00e7\u00e3o refor\u00e7a a import\u00e2ncia de decis\u00f5es que respeitam as garantias constitucionais e promovem estabilidade ao Judici\u00e1rio\u201d, afirmou o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti.<\/p>\n
Para o presidente em exerc\u00edcio da OAB Nacional, Felipe Sarmento, os 15 anos do ministro consagram uma longa trajet\u00f3ria na magistratura brasileira, servindo \u00e0 jurisdi\u00e7\u00e3o e atuando em defesa do Estado Democr\u00e1tico de Direito. \u201cO Ministro Fux desempenha papel important\u00edssimo na prote\u00e7\u00e3o do ordenamento jur\u00eddico, sempre com respeito \u00e0s prerrogativas profissionais e contribuindo para que a advocacia brasileira exer\u00e7a plenamente seu papel constitucional\u201d, destacou.<\/p>\n
O membro honor\u00e1rio vital\u00edcio da OAB Nacional, procurador constitucional e presidente da Comiss\u00e3o Nacional de Estudos Constitucionais, Marcus Vinicius Furtado Co\u00ealho, ressaltou a relev\u00e2ncia da atua\u00e7\u00e3o do ministro Fux para a jurisdi\u00e7\u00e3o constitucional brasileira. \u201cAo longo desses 15 anos no STF, o ministro Luiz Fux tem contribu\u00eddo para o fortalecimento da interpreta\u00e7\u00e3o constitucional e para a estabilidade das institui\u00e7\u00f5es. Sua atua\u00e7\u00e3o reafirma a centralidade da Constitui\u00e7\u00e3o e valoriza o papel da advocacia como fun\u00e7\u00e3o essencial \u00e0 Justi\u00e7a\u201d, afirmou.<\/p>\n
Garantias profissionais<\/p>\n
Ao longo de sua trajet\u00f3ria, o ministro participou de decis\u00f5es com impacto direto na atua\u00e7\u00e3o da advocacia. Entre elas, destacou-se o julgamento que assegurou que a fixa\u00e7\u00e3o de honor\u00e1rios de sucumb\u00eancia deve respeitar os crit\u00e9rios objetivos do C\u00f3digo de Processo Civil, garantindo previsibilidade \u00e0 remunera\u00e7\u00e3o profissional e destravando processos que aguardavam defini\u00e7\u00e3o. Fux tamb\u00e9m integrou a maioria no julgamento que consolidou a obrigatoriedade da inscri\u00e7\u00e3o na OAB para o exerc\u00edcio da advocacia, inclusive na carreira p\u00fablica, refor\u00e7ando a isonomia entre os profissionais no pa\u00eds.\u00a0<\/p>\n
Durante sua presid\u00eancia do STF, entre 2020 e 2022, Fux adotou medidas para garantir o funcionamento do Tribunal em plena pandemia, ampliando julgamentos remotos e fortalecendo o Plen\u00e1rio Virtual. A iniciativa permitiu que decis\u00f5es urgentes, inclusive aquelas de interesse da advocacia e das garantias constitucionais, fossem tomadas sem interrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Antes de chegar ao Supremo, Luiz Fux percorreu toda a carreira da magistratura, atuando como juiz de primeira inst\u00e2ncia, desembargador do Tribunal de Justi\u00e7a do Rio de Janeiro e ministro do Superior Tribunal de Justi\u00e7a. Presidiu o Tribunal Superior Eleitoral em 2018, coordenou a atualiza\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo de Processo Civil e \u00e9 professor titular de Direito Processual Civil na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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