A Comiss\u00e3o Especial de Direito do Turismo, M\u00eddias e Entretenimento do Conselho Federal da OAB iniciou a organiza\u00e7\u00e3o de sua agenda de atividades para 2026 com foco em temas jur\u00eddicos que t\u00eam ganhado relev\u00e2ncia no setor, como responsabilidade de influenciadores digitais, pirataria, fraudes na venda de ingressos e os efeitos de decis\u00f5es judiciais sobre transporte a\u00e9reo. As diretrizes foram debatidas em reuni\u00e3o realizada na quarta-feira (4\/3), que reuniu integrantes do colegiado para estruturar a atua\u00e7\u00e3o institucional da comiss\u00e3o ao longo do ano.<\/p>\n
Segundo o presidente da comiss\u00e3o, Marco Ant\u00f4nio Araujo Jr., o avan\u00e7o dessas atividades econ\u00f4micas exige acompanhamento jur\u00eddico cada vez mais atento. Para ele, \u201co turismo, as m\u00eddias e o entretenimento possuem impacto econ\u00f4mico e social cada vez mais relevante no Brasil\u201d e o objetivo da comiss\u00e3o \u00e9 \u201cacompanhar essas transforma\u00e7\u00f5es, discutir os desafios regulat\u00f3rios e oferecer \u00e0 advocacia espa\u00e7os qualificados de reflex\u00e3o sobre temas que v\u00e3o desde a economia digital at\u00e9 a prote\u00e7\u00e3o de direitos nas atividades tur\u00edsticas e culturais\u201d.<\/p>\n
Entre os encaminhamentos definidos, foi confirmada a realiza\u00e7\u00e3o de evento da comiss\u00e3o no dia 27 de mar\u00e7o de 2026, no audit\u00f3rio da OAB de S\u00e3o Paulo, que reunir\u00e1 palestrantes, executivos e empres\u00e1rios do setor. A programa\u00e7\u00e3o dever\u00e1 abordar responsabilidade de influenciadores digitais, riscos relacionados \u00e0 pirataria e \u00e0 circula\u00e7\u00e3o de produtos falsificados no mercado de entretenimento, revenda ilegal e fraudes digitais na comercializa\u00e7\u00e3o de ingressos para grandes eventos, al\u00e9m da repercuss\u00e3o geral fixada pelo Supremo Tribunal Federal em casos de atraso e cancelamento de voos.<\/p>\n
Tamb\u00e9m foram discutidas a organiza\u00e7\u00e3o de um segundo evento, previsto para setembro em alus\u00e3o ao Dia Mundial do Turismo, e a realiza\u00e7\u00e3o de lives mensais a partir de abril. Durante a reuni\u00e3o, foram apresentados ainda dados que dimensionam a relev\u00e2ncia econ\u00f4mica do setor. Em 2025, o Brasil registrou recorde hist\u00f3rico de 9,3 milh\u00f5es de turistas estrangeiros, com receita estimada de R$ 41,5 bilh\u00f5es, enquanto o turismo interno movimentou cerca de R$ 600 bilh\u00f5es na economia nacional. O segmento emprega mais de 8,2 milh\u00f5es de pessoas, cerca de 8% dos postos de trabalho do pa\u00eds.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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