A Comiss\u00e3o Especial de Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas e Desastres Ambientais do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) avan\u00e7ou na elabora\u00e7\u00e3o de um protocolo jur\u00eddico-institucional voltado \u00e0 atua\u00e7\u00e3o da advocacia em situa\u00e7\u00f5es de desastres ambientais. A iniciativa foi discutida em reuni\u00e3o de trabalho realizada na quinta-feira (5\/3), que tamb\u00e9m definiu prioridades e estruturou a agenda institucional do colegiado para 2026.<\/p>\n
Para a presidente da comiss\u00e3o, Ana Caroliny Silva Afonso Cabral, as delibera\u00e7\u00f5es refor\u00e7am o papel institucional da advocacia diante do agravamento dos eventos clim\u00e1ticos extremos. \u201cAvan\u00e7amos na constru\u00e7\u00e3o de uma agenda estrat\u00e9gica para fortalecer a atua\u00e7\u00e3o da advocacia brasileira diante dos desafios clim\u00e1ticos e dos eventos extremos que v\u00eam se intensificando no pa\u00eds\u201d, afirmou.<\/p>\n
O protocolo em discuss\u00e3o pretende orientar a atua\u00e7\u00e3o da advocacia em cen\u00e1rios de desastre ambiental, especialmente em situa\u00e7\u00f5es de eventual paralisa\u00e7\u00e3o ou comprometimento do funcionamento do sistema de justi\u00e7a. A proposta \u00e9 apresentar uma primeira vers\u00e3o do documento na pr\u00f3xima reuni\u00e3o da comiss\u00e3o.<\/p>\n
Durante o encontro, foram apresentados os integrantes do colegiado, com a integra\u00e7\u00e3o de novos membros e a amplia\u00e7\u00e3o da representatividade regional. Tamb\u00e9m foi feito um balan\u00e7o da reuni\u00e3o de presidentes de comiss\u00f5es do Conselho Federal da OAB realizada no fim de fevereiro, quando foram alinhadas diretrizes institucionais e prioridades de atua\u00e7\u00e3o para o ano. Na ocasi\u00e3o, foi definido ainda o calend\u00e1rio anual de reuni\u00f5es ordin\u00e1rias.<\/p>\n
A comiss\u00e3o tamb\u00e9m aprovou a realiza\u00e7\u00e3o de um evento presencial em junho, em alus\u00e3o ao Dia Mundial do Meio Ambiente, com debates sobre governan\u00e7a clim\u00e1tica, preven\u00e7\u00e3o de desastres e seguran\u00e7a jur\u00eddica ambiental. O colegiado iniciou ainda articula\u00e7\u00f5es para participa\u00e7\u00e3o na Confer\u00eancia Nacional sobre mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e discutiu a realiza\u00e7\u00e3o de um encontro preparat\u00f3rio em parceria com outras comiss\u00f5es tem\u00e1ticas da OAB.<\/p>\n
Outro ponto tratado foi a amplia\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o de representantes das seccionais nas comiss\u00f5es relacionadas \u00e0 pauta clim\u00e1tica, com foco na integra\u00e7\u00e3o nacional do tema no Sistema OAB. Os integrantes tamb\u00e9m incentivaram a produ\u00e7\u00e3o de artigos e estudos t\u00e9cnicos sobre mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e gest\u00e3o de riscos ambientais.<\/p>\n
Durante a reuni\u00e3o, foi definida ainda a relatoria de pedido de parecer encaminhado ao Conselho Federal em raz\u00e3o de requerimento apresentado pela OAB do Paran\u00e1. Ao final do encontro, os membros aprovaram mo\u00e7\u00e3o de solidariedade \u00e0s cidades de Minas Gerais recentemente atingidas por enchentes.<\/p>\n
A Comiss\u00e3o Especial de Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas e Desastres Ambientais do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) avan\u00e7ou na elabora\u00e7\u00e3o de um protocolo jur\u00eddico-institucional voltado \u00e0 atua\u00e7\u00e3o da advocacia em situa\u00e7\u00f5es de desastres ambientais. A iniciativa foi discutida em reuni\u00e3o de trabalho realizada na quinta-feira (5\/3), que tamb\u00e9m definiu prioridades e estruturou a […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_joinchat":[]},"categories":[1],"tags":[],"lang":"pt","translations":{"pt":13045},"pll_sync_post":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13045"}],"collection":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=13045"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13045\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=13045"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=13045"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=13045"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}