A Comiss\u00e3o Especial de Direito da Sa\u00fade do Conselho Federal da OAB deu in\u00edcio \u00e0s atividades do ano nesta sexta-feira (6\/3), em encontro que recebeu como convidado o presidente da Academia Brasileira de Filosofia e autor do livro \u201cA morada do Homem: um estudo sobre o Iluminismo\u201d, Edgard Leite.\u00a0<\/p>\n
Em sua palestra, ele abordou a interface entre a filosofia e o Direito. \u201cO ser humano, por sua natureza, \u00e9 constantemente desafiado a tomar decis\u00f5es \u00e9ticas e morais, o que \u00e9 especialmente complexo no mundo contempor\u00e2neo\u201d, pontuou. Leite agradeceu a oportunidade de compartilhar reflex\u00f5es filos\u00f3ficas com o campo do Direito, destacando a natureza filos\u00f3fica e, em certa medida, insol\u00favel dos problemas enfrentados pela humanidade \u2014 desafios que surgem na busca por solu\u00e7\u00f5es e acabam por gerar novas quest\u00f5es.<\/p>\n
A presidente da Comiss\u00e3o, Mariana Polydoro de Albuquerque Diefenth\u00e4ler, destacou que a judicializa\u00e7\u00e3o da sa\u00fade tem se orientado, cada vez mais, por crit\u00e9rios cient\u00edficos e pela medicina baseada em evid\u00eancias. Segundo ela, muitas demandas passam inicialmente por an\u00e1lise t\u00e9cnica, como as realizadas pelos N\u00facleos de Apoio T\u00e9cnico do Judici\u00e1rio (NatJus), que emitem pareceres sobre a exist\u00eancia de evid\u00eancias cient\u00edficas e sobre a inclus\u00e3o de medicamentos no rol da Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS).<\/p>\n
\u201cEm alguns casos, quando n\u00e3o h\u00e1 um arcabou\u00e7o jur\u00eddico que ampare determinado pedido, torna-se dif\u00edcil obter uma autoriza\u00e7\u00e3o. Ainda assim, h\u00e1 situa\u00e7\u00f5es em que magistrados transcendem esse rigor t\u00e9cnico, jur\u00eddico e cient\u00edfico. Nessas ocasi\u00f5es, argumentos filos\u00f3ficos, bio\u00e9ticos e de outras naturezas podem contribuir para reverter processos e viabilizar o acesso \u00e0 sa\u00fade\u201d, afirmou. \u201cComo operadores do Direito, todos esses elementos s\u00e3o relevantes, porque precisamos fundamentar e argumentar\u201d, completou.<\/p>\n
Na ocasi\u00e3o, Edgard Leite\u00a0 foi convidado a participar da Confer\u00eancia Nacional da Sa\u00fade, que est\u00e1 sendo planejada pelo colegiado. A proposta \u00e9 que o evento seja realizado em conjunto com a Confer\u00eancia Nacional da Advocacia Brasileira.<\/p>\n
Durante a reuni\u00e3o, a presidente da Comiss\u00e3o tamb\u00e9m refor\u00e7ou o plano de gest\u00e3o constru\u00eddo no primeiro ano de atua\u00e7\u00e3o do colegiado, que inclui a\u00e7\u00f5es como parcerias com a Escola Superior de Advocacia (ESA) e com a Caixa de Assist\u00eancia dos Advogados (CAA). Ela ainda compartilhou as diretrizes apresentadas durante encontro entre o coordenador-geral das Comiss\u00f5es e das Procuradorias do CFOAB, Rafael Horn, e os presidentes das comiss\u00f5es tem\u00e1ticas.<\/p>\n
Ao abordar o alcance do card sobre o Janeiro Branco nas redes sociais do Conselho Federal, Mariana Polydoro ressaltou que a sa\u00fade mental \u00e9 uma das pautas que ser\u00e3o trabalhadas na cartilha a ser elaborada pelo colegiado. O material tamb\u00e9m deve tratar de temas como viol\u00eancia contra a mulher, mat\u00e9rias de repercuss\u00e3o geral, judicializa\u00e7\u00e3o da sa\u00fade e sa\u00fade digital.<\/p>\n
Por fim, os integrantes definiram representantes da Comiss\u00e3o para atuar institucionalmente em Bras\u00edlia, seja no Congresso Nacional, seja nos tribunais superiores, sempre sujeitos ao crivo institucional da entidade.<\/p>\n
Al\u00e9m de Mariana Polydoro, participaram da reuni\u00e3o de mar\u00e7o Ana Cl\u00e1udia Piraj\u00e1 Bandeira (vice-presidente), Felipe Neme (secret\u00e1rio), Maria Roseli Pery (coordenadora-geral dos grupos de trabalho), Eduardo Ribeiro, Glaycianne Dantas Bezerra, Rene Martins Viana Filho, Valdomiro Figueir\u00eado Sobrinho e Pedro Benjamin.<\/p>\n
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