Na abertura da sess\u00e3o ordin\u00e1ria do Conselho Pleno, nesta segunda-feira (9\/3), o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, afirmou que o momento atual do Brasil exige da advocacia serenidade, responsabilidade e compromisso absoluto com a Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica. \u201cO Brasil atravessa um per\u00edodo de grandes tens\u00f5es institucionais. Um per\u00edodo em que a democracia brasileira \u00e9 diariamente colocada \u00e0 prova”. complementou.\u00a0<\/p>\n
Ele enfatizou que \u00e9 exatamente nesses momentos que a voz das institui\u00e7\u00f5es precisa se levantar com responsabilidade e compromisso com o pa\u00eds. \u201cE a Ordem jamais fugiu de seu papel hist\u00f3rico\u201d, reiterou, lembrando que a entidade n\u00e3o se move por paix\u00f5es moment\u00e2neas, por press\u00f5es externas e nem por aplausos f\u00e1ceis. \u201cA OAB se move pela Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica\u201d, acrescentou<\/p>\n
Ao refor\u00e7ar que a advocacia n\u00e3o aceitar\u00e1 ataques \u00e0s institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas e que o Supremo Tribunal Federal (STF) \u00e9 essencial ao Estado Democr\u00e1tico de Direito, Simonetti afirmou: \u201cdefender as institui\u00e7\u00f5es n\u00e3o significa silenciar diante de eventuais excessos\u201d.<\/p>\n
Dessa forma, o CFOAB defende, conforme afirmou Simonetti, que o Estado realize investiga\u00e7\u00e3o profunda, s\u00e9ria e abrangente sobre os fatos que ocupam o debate p\u00fablico. \u201cIndependentemente de quem seja alcan\u00e7ado. Quem quer que seja deve respeito e submiss\u00e3o \u00e0 lei. Sejam agentes do Judici\u00e1rio, sejam parlamentares, sejam agentes p\u00fablicos, sejam autoridades de qualquer n\u00edvel. E sejam, inclusive, advogados\u201d, pontuou.<\/p>\n
Aos conselheiros federais, Simonetti ressaltou que a OAB ser\u00e1 implac\u00e1vel na aplica\u00e7\u00e3o da lei, mas, com o mesmo vigor que ser\u00e1 cobrada a apura\u00e7\u00e3o, defender\u00e1 o direito \u00e0 ampla defesa, ao contradit\u00f3rio e ao devido processo legal. \u201cPorque a Ordem n\u00e3o admite condena\u00e7\u00f5es precipitadas. A OAB decide \u00e0 luz da Constitui\u00e7\u00e3o e do devido processo legal\u201d, enfatizou.<\/p>\n
Estabilidade institucional<\/p>\n
O presidente da OAB afirmou que o pa\u00eds precisa reencontrar o caminho da estabilidade institucional, da responsabilidade p\u00fablica e do respeito \u00e0 lei. \u201cE a advocacia brasileira ter\u00e1 papel fundamental nesse reencontro\u201d, disse.<\/p>\n
Por fim, Beto Simonetti anunciou reuni\u00e3o da diretoria do CFOAB e dos presidentes de seccionais com o presidente do STF e do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), ministro Edson Fachin. Na pauta, o pedido de arquivamento do Inqu\u00e9rito das Fake News; a revis\u00e3o do trecho da Resolu\u00e7\u00e3o 591 do CNJ, que restringe sustenta\u00e7\u00f5es orais e prejudica a advocacia; e o momento institucional que o Brasil atravessa.<\/p>\n
\u201cJamais podemos esquecer que a prioridade da Ordem \u00e9 a defesa das prerrogativas da advocacia e das garantias constitucionais dos cidad\u00e3os. N\u00e3o permitiremos que a nossa miss\u00e3o seja capturada por narrativas pol\u00edticas \u2014 especialmente em um ano eleitoral. A OAB n\u00e3o pertence a projetos de poder. A OAB pertence \u00e0 advocacia e \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o”, refor\u00e7ou o presidente nacional da Ordem.<\/p>\n