O Conselho Federal da OAB entregou, nesta segunda-feira (9\/3), a Medalha Evandro Lins e Silva \u00e0 ministra do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) Daniela Teixeira, durante sess\u00e3o do Conselho Pleno realizada nesta segunda-feira (9\/3). A honraria reconhece personalidades que se destacam na defesa das liberdades p\u00fablicas, do Estado Democr\u00e1tico de Direito e da advocacia.<\/p>\n
Ao conduzir a homenagem, o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, afirmou que a trajet\u00f3ria da ministra reflete o compromisso com valores essenciais ao sistema de Justi\u00e7a. \u201cA advocacia tem visto, no exerc\u00edcio da jurisdi\u00e7\u00e3o por Vossa Excel\u00eancia, o respeito \u00e0 defesa, \u00e0s prerrogativas e ao devido processo. S\u00e3o fundamentos que fortalecem o sistema de Justi\u00e7a e garantem que a cidadania seja plenamente atendida\u201d, disse.<\/p>\n
O vice-presidente da OAB Nacional, Felipe Sarmento, destacou a trajet\u00f3ria de Daniela Teixeira e lembrou a conviv\u00eancia institucional ao longo de duas d\u00e9cadas. \u201cConvivo com a Ministra Daniela Teixeira h\u00e1 cerca de 20 anos, sendo 15 deles no sistema OAB e 9 como colega no Conselho Federal. Dani sempre foi uma advogada muito competente e como dirigente da Ordem sempre firme na defesa das prerrogativas e da valoriza\u00e7\u00e3o da advocacia, com especial trabalho em prol da pauta feminina. Sua chegada ao STJ foi uma escolha mais do que acertada, porque ela j\u00e1 nos havia demonstrado, na advocacia e nos cargos que exerceu na OAB, compromisso com as garantias da profiss\u00e3o, com o sistema de Justi\u00e7a, com o estado democr\u00e1tico de direito e com o pa\u00eds\u201d, afirmou.<\/p>\n
A coordenadora do Col\u00e9gio de Presidentes da OAB e presidente da OAB-BA, Daniela Borges, ressaltou o papel do quinto constitucional na renova\u00e7\u00e3o dos tribunais e destacou a atua\u00e7\u00e3o da ministra como representante da advocacia. \u201cO quinto constitucional existe para oxigenar os tribunais com a perspectiva de quem vive o sistema de Justi\u00e7a todos os dias. A advocacia tem orgulho de ver, no STJ, uma ministra que conhece essa realidade e que leva para o tribunal a defesa das prerrogativas e das garantias da profiss\u00e3o\u201d, disse.<\/p>\n
Voz da advocacia<\/p>\n
Oriunda do quinto constitucional da advocacia, Daniela Teixeira construiu carreira marcada pela defesa das prerrogativas profissionais e pela participa\u00e7\u00e3o ativa em debates institucionais relevantes para a classe. No STJ, sua atua\u00e7\u00e3o tem sido associada \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o do devido processo legal, da ampla defesa e das garantias fundamentais.<\/p>\n
A homenagem foi realizada na semana em que se celebra o Dia Internacional da Mulher, refor\u00e7ando o reconhecimento \u00e0 presen\u00e7a feminina nas institui\u00e7\u00f5es. Para a OAB Nacional, a trajet\u00f3ria da ministra tamb\u00e9m simboliza avan\u00e7os na amplia\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os para mulheres na advocacia e na magistratura.<\/p>\n
Durante a cerim\u00f4nia, tamb\u00e9m foi destacada a contribui\u00e7\u00e3o da ministra para o fortalecimento de garantias relacionadas ao exerc\u00edcio da profiss\u00e3o. Entre elas, a inspira\u00e7\u00e3o para a chamada Lei J\u00falia Matos<\/a>, que assegura prioridade e condi\u00e7\u00f5es adequadas para advogadas gestantes ou lactantes em atos processuais.<\/p>\n Ao agradecer a homenagem, Daniela Teixeira ressaltou o v\u00ednculo permanente com a advocacia. \u201cRecebo esta medalha com profunda honra e emo\u00e7\u00e3o. Ela representa n\u00e3o apenas um reconhecimento pessoal, mas tamb\u00e9m o valor da advocacia brasileira, profiss\u00e3o que moldou minha trajet\u00f3ria e minha forma de compreender o sistema de Justi\u00e7a\u201d, afirmou.<\/p>\n A ministra acrescentou que leva para a magistratura os valores constru\u00eddos ao longo da carreira na advocacia. \u201cEu sou a voz da advocacia no tribunal. Estamos em treinamento cont\u00ednuo em valoriza\u00e7\u00e3o da advocacia nacional e em respeito \u00e0 advocacia. Minha eterna gratid\u00e3o por esse reconhecimento. Obrigada por serem a minha for\u00e7a\u201d, disse.<\/p>\n Sobre a medalha<\/p>\n A medalha leva o nome de Evandro Lins e Silva, um dos mais importantes juristas brasileiros, advogado e ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, reconhecido por sua atua\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica na defesa das liberdades p\u00fablicas e da democracia.<\/p>\n