Com o objetivo de refor\u00e7ar o compromisso da Ordem com a promo\u00e7\u00e3o da igualdade de g\u00eanero, a OAB Nacional lan\u00e7ou, nesta segunda-feira (9\/3), durante sess\u00e3o do Conselho Pleno, a campanha institucional do Dia Internacional da Mulher, com o tema \u201cCoragem para mudar o que n\u00e3o pode ser aceito\u201d. A iniciativa integra as a\u00e7\u00f5es da entidade voltadas ao enfrentamento do ass\u00e9dio e da discrimina\u00e7\u00e3o na advocacia, al\u00e9m de incentivar a amplia\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o feminina nos espa\u00e7os de decis\u00e3o da profiss\u00e3o.<\/p>\n
Durante o lan\u00e7amento, a secret\u00e1ria-geral do CFOAB, Rose Morais, destacou que a campanha dialoga com a trajet\u00f3ria hist\u00f3rica das mulheres na advocacia e com os desafios que ainda persistem no exerc\u00edcio profissional. \u201cOcupar a cadeira n\u00e3o basta se a l\u00f3gica que organiza a mesa permanece a mesma. O que nos move \u00e9 a mudan\u00e7a dessa l\u00f3gica, para que a presen\u00e7a das mulheres em espa\u00e7os de decis\u00e3o n\u00e3o seja exce\u00e7\u00e3o e para que a perman\u00eancia na profiss\u00e3o ocorra com respeito e seguran\u00e7a\u201d, afirmou.<\/p>\n
Ela tamb\u00e9m ressaltou que o enfrentamento ao machismo na advocacia exige compromisso institucional e participa\u00e7\u00e3o coletiva. \u201cO machismo n\u00e3o \u00e9 uma quest\u00e3o privada das advogadas. \u00c9 um problema estrutural que compromete a advocacia e interpela tamb\u00e9m os homens que dela fazem parte. Aliado n\u00e3o \u00e9 espectador. Aliado assume dever: interromper o desrespeito, repartir espa\u00e7o e proteger prerrogativas\u201d, disse.<\/p>\n
A secret\u00e1ria-geral lembrou ainda que a OAB tem adotado medidas concretas para fortalecer a prote\u00e7\u00e3o das advogadas, como a implementa\u00e7\u00e3o da paridade de g\u00eanero nas elei\u00e7\u00f5es da Ordem, a inclus\u00e3o do ass\u00e9dio moral, do ass\u00e9dio sexual e da discrimina\u00e7\u00e3o como infra\u00e7\u00f5es \u00e9tico-disciplinares e a ado\u00e7\u00e3o do Protocolo \u00c9tico-Disciplinar com perspectiva de g\u00eanero e ra\u00e7a no sistema da entidade.<\/p>\n
\u201cEssas medidas respondem a lutas hist\u00f3ricas das mulheres na advocacia. N\u00e3o basta incluir; \u00e9 preciso garantir que as advogadas permane\u00e7am na profiss\u00e3o com dignidade, pertencimento, valoriza\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a\u201d, concluiu Rose Morais.<\/p>\n
Exemplo<\/p>\n
Na ocasi\u00e3o, a coordenadora do Col\u00e9gio de Presidentes da OAB Nacional e presidente da seccional baiana, Daniela Borges, destacou o papel da Ordem na promo\u00e7\u00e3o de avan\u00e7os institucionais voltados \u00e0 igualdade.<\/p>\n
\u201cEu tenho muito orgulho de integrar o Sistema OAB, porque hoje n\u00f3s somos farol do sistema de Justi\u00e7a. N\u00f3s somos exemplo. Antes de os tribunais trazerem a previs\u00e3o de garantia do aumento de mulheres no segundo grau, a OAB aprovou a paridade de g\u00eanero e as cotas raciais. N\u00f3s somos exemplo e eu tenho muito orgulho de integrar esta institui\u00e7\u00e3o, que compreende que ainda termos muito a avan\u00e7ar. Todos n\u00f3s temos, mas que tem esse compromisso em sermos agentes constantes de transforma\u00e7\u00e3o\u201d, declarou.<\/p>\n
De acordo com a presidente da Comiss\u00e3o Nacional da Mulher Advogada, Dione Teixeira, o dia 8 de mar\u00e7o sempre foi um dia de muita reflex\u00e3o e de chamamento \u00e0 a\u00e7\u00e3o. \u201c\u00c9 com esse esp\u00edrito que eu convoco todos aqui para que, nesta sess\u00e3o hist\u00f3rica, fa\u00e7am com que a pauta de g\u00eanero e a dignidade das mulheres brasileiras estejam no eixo, no centro. Assim como \u00e9 o nosso ordenamento jur\u00eddico brasileiro, que tem como eixo central a dignidade da pessoa humana\u201d, disse. Na sequ\u00eancia, ela refor\u00e7ou: \u201cN\u00f3s precisamos de mulheres ocupando espa\u00e7os de decis\u00e3o. Mulheres ocupando espa\u00e7os de decis\u00e3o em condi\u00e7\u00f5es de igualdade, de respeito e de considera\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n