A Comiss\u00e3o Especial da Advocacia P\u00fablica Federal da OAB Nacional definiu, nesta ter\u00e7a-feira (10\/3), a agenda de trabalho e os projetos que orientar\u00e3o as atividades do colegiado ao longo de 2026. Entre as prioridades est\u00e3o a produ\u00e7\u00e3o de conte\u00fado jur\u00eddico, a realiza\u00e7\u00e3o de eventos acad\u00eamicos e institucionais e o acompanhamento de pautas legislativas de interesse da advocacia p\u00fablica.<\/p>\n
Durante a reuni\u00e3o, tamb\u00e9m foram apresentados novos integrantes da comiss\u00e3o, ampliando a participa\u00e7\u00e3o de representantes da advocacia p\u00fablica federal e de especialistas no debate institucional promovido pela entidade. O presidente do colegiado, Rafael Vasconcellos de Ara\u00fajo Pereira, ressaltou a import\u00e2ncia de fortalecer o espa\u00e7o de reflex\u00e3o dentro da OAB. \u201cNosso objetivo \u00e9 ampliar o debate qualificado sobre a advocacia p\u00fablica, promover a integra\u00e7\u00e3o entre profissionais de diferentes regi\u00f5es do pa\u00eds e contribuir com propostas que fortale\u00e7am institucionalmente a atua\u00e7\u00e3o da categoria\u201d, afirmou.<\/p>\n
Entre as iniciativas aprovadas est\u00e1 a produ\u00e7\u00e3o de artigos jur\u00eddicos para publica\u00e7\u00e3o em plataformas digitais e o desenvolvimento do projeto \u201c10 Perguntas e Respostas\u201d, voltado \u00e0 divulga\u00e7\u00e3o de conte\u00fados explicativos sobre temas relevantes para a advocacia p\u00fablica. A comiss\u00e3o tamb\u00e9m aprovou a realiza\u00e7\u00e3o de um evento dedicado ao tema, com debates sobre aspectos acad\u00eamicos, pr\u00e1tica forense e quest\u00f5es institucionais da carreira.<\/p>\n
Os integrantes trataram ainda da publica\u00e7\u00e3o de uma obra coletiva em parceria com a Comiss\u00e3o Nacional da Advocacia P\u00fablica, al\u00e9m do acompanhamento de pautas legislativas e institucionais relacionadas \u00e0 atua\u00e7\u00e3o da categoria, como a articula\u00e7\u00e3o parlamentar em torno do PLP 125 e processos em tramita\u00e7\u00e3o no Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU). A discuss\u00e3o sobre a advocacia limitada tamb\u00e9m dever\u00e1 ser retomada pelo colegiado em momento considerado oportuno.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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