Representando o Conselho Federal da OAB, o coordenador-geral das Comiss\u00f5es, Procuradorias e Projetos Estruturantes do Conselho Federal da OAB, Rafael Horn, participou nesta ter\u00e7a-feira (10\/3) do Congresso Preven\u00e7\u00e3o de Conflitos Previdenci\u00e1rios: desafios, boas pr\u00e1ticas e perspectivas para o futuro, realizado na sede Conselho da Justi\u00e7a Federal (CJF). O evento reuniu representantes do sistema de Justi\u00e7a para discutir caminhos voltados ao aprimoramento do processo previdenci\u00e1rio e \u00e0 redu\u00e7\u00e3o da litigiosidade envolvendo benef\u00edcios administrados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).\u00a0<\/p>\n
Durante o encontro, especialistas debateram estrat\u00e9gias para fortalecer o processo administrativo previdenci\u00e1rio, ampliar a transpar\u00eancia e aprimorar fluxos institucionais capazes de evitar a judicializa\u00e7\u00e3o excessiva de demandas. Para Rafael Horn, o debate institucional \u00e9 essencial para aperfei\u00e7oar o funcionamento do sistema de Justi\u00e7a. \u201cEstamos aqui no Conselho da Justi\u00e7a Federal para um importante debate sobre o aperfei\u00e7oamento da jurisdi\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria em nosso pa\u00eds, que vai tratar desde a melhoria dos procedimentos no \u00e2mbito do INSS at\u00e9 o aperfei\u00e7oamento da jurisdi\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a Federal. \u00c9 a OAB, em nome da advocacia, participando e contribuindo para o aperfei\u00e7oamento do sistema de Justi\u00e7a\u201d, afirmou.<\/p>\n
A presidente da Comiss\u00e3o Especial de Direito Previdenci\u00e1rio do Conselho Federal, Shynaide Mafra, ressaltou que o enfrentamento da judicializa\u00e7\u00e3o passa pelo aprimoramento do processo administrativo e pela revis\u00e3o de aspectos estruturais do sistema previdenci\u00e1rio. \u201cHoje n\u00f3s discutimos a quest\u00e3o da dupla compet\u00eancia e os problemas estruturais do Juizado Especial Federal. Ao longo das discuss\u00f5es, percebemos que o grande problema est\u00e1 na via administrativa. Estamos aqui justamente para propor solu\u00e7\u00f5es e contribuir para resolver os problemas do segurado e de toda a sociedade\u201d, disse.<\/p>\n
A vice-presidente da Comiss\u00e3o Especial de Direito Previdenci\u00e1rio da OAB Nacional e vice-presidente da OAB-SC, Gisele Kravchychyn, destacou a import\u00e2ncia da participa\u00e7\u00e3o da advocacia nas discuss\u00f5es. \u201cDebater as melhorias necess\u00e1rias no processo administrativo e judicial previdenci\u00e1rio \u00e9 indispens\u00e1vel para que possamos entregar \u00e0 sociedade a efetiva\u00e7\u00e3o dos direitos sociais. \u00c9 essencial que a advocacia participe desse di\u00e1logo, para que n\u00e3o se perca o foco no devido processo legal e nas prerrogativas necess\u00e1rias \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es que realmente melhorem a realidade dos trabalhadores brasileiros\u201d, afirmou.<\/p>\n
Organizado pelo CJF em parceria com a Associa\u00e7\u00e3o dos Ju\u00edzes Federais do Brasil (Ajufe), o congresso contou com a participa\u00e7\u00e3o de magistrados, representantes da OAB, da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU), do Minist\u00e9rio P\u00fablico da Uni\u00e3o (MPU) e de outras institui\u00e7\u00f5es para debater solu\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 preven\u00e7\u00e3o de conflitos previdenci\u00e1rios. A iniciativa busca estimular o di\u00e1logo institucional e o compartilhamento de boas pr\u00e1ticas, com foco em maior efici\u00eancia, seguran\u00e7a jur\u00eddica e amplia\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 Justi\u00e7a.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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