Com a aprecia\u00e7\u00e3o de dez processos, o \u00d3rg\u00e3o Especial do Conselho Federal da OAB realizou, nesta ter\u00e7a-feira (10\/3), mais uma sess\u00e3o ordin\u00e1ria. A atividade foi conduzida pela secret\u00e1ria-geral da OAB, Rose Morais, e secretariada pela conselheira federal Ariana Garcia (GO).<\/p>\n
Durante a sess\u00e3o, foram analisados recursos e consultas relacionados \u00e0 interpreta\u00e7\u00e3o e \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o das normas que regem a advocacia e o funcionamento da Ordem, al\u00e9m de temas relevantes para o exerc\u00edcio profissional.<\/p>\n
Em debates marcados pela troca de experi\u00eancias entre os integrantes do colegiado, os conselheiros federais julgaram oito casos. Outras duas mat\u00e9rias tiveram pedido de vista.<\/p>\n
Colegiado<\/p>\n
O \u00d3rg\u00e3o Especial delibera, em car\u00e1ter privativo e irrecorr\u00edvel, sobre recursos interpostos contra decis\u00f5es das C\u00e2maras, quando n\u00e3o un\u00e2nimes ou, ainda que un\u00e2nimes, estejam em desacordo com o Estatuto da Advocacia e da OAB<\/a>, o Regulamento Geral<\/a>, o C\u00f3digo de \u00c9tica e Disciplina<\/a> ou os Provimentos<\/a>.\u00a0<\/p>\n Tamb\u00e9m compete ao colegiado resolver conflitos e diverg\u00eancias entre \u00f3rg\u00e3os da Ordem e atuar como \u00faltima inst\u00e2ncia na resposta a consultas relativas \u00e0 regulamenta\u00e7\u00e3o da atividade profissional.<\/p>\n As decis\u00f5es do \u00d3rg\u00e3o Especial constituem orienta\u00e7\u00e3o dominante da entidade sobre a mat\u00e9ria, especialmente quando consolidadas em s\u00famula publicada na imprensa oficial.<\/p>\n Confira todas as fotos no Flickr da OAB Nacional<\/p>\n <\/p>\n Com a aprecia\u00e7\u00e3o de dez processos, o \u00d3rg\u00e3o Especial do Conselho Federal da OAB realizou, nesta ter\u00e7a-feira (10\/3), mais uma sess\u00e3o ordin\u00e1ria. A atividade foi conduzida pela secret\u00e1ria-geral da OAB, Rose Morais, e secretariada pela conselheira federal Ariana Garcia (GO). Durante a sess\u00e3o, foram analisados recursos e consultas relacionados \u00e0 interpreta\u00e7\u00e3o e \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o das […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_joinchat":[]},"categories":[1],"tags":[],"lang":"pt","translations":{"pt":13097},"pll_sync_post":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13097"}],"collection":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=13097"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13097\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=13097"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=13097"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=13097"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}