A busca por um sistema tribut\u00e1rio mais eficiente e justo esteve no centro do debate na abertura do XIII Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais, realizada nesta segunda-feira (9\/3), em Bras\u00edlia. Representando o Conselho Federal da OAB, o vice-presidente da entidade, Felipe Sarmento, defendeu a simplifica\u00e7\u00e3o do sistema e maior seguran\u00e7a jur\u00eddica para contribuintes e empresas. \u201cArrecadar melhor n\u00e3o significa cobrar mais. Significa simplificar obriga\u00e7\u00f5es, dar transpar\u00eancia \u00e0s decis\u00f5es e garantir seguran\u00e7a jur\u00eddica a quem trabalha, empreende e produz no Brasil\u201d, disse Sarmento.<\/p>\n
O evento re\u00fane representantes das carreiras jur\u00eddicas e especialistas para debater os desafios da justi\u00e7a fiscal no pa\u00eds e o fortalecimento institucional da Advocacia P\u00fablica.<\/p>\n
Durante sua manifesta\u00e7\u00e3o, Sarmento tamb\u00e9m destacou a import\u00e2ncia do di\u00e1logo institucional para o aprimoramento do sistema tribut\u00e1rio brasileiro e para a constru\u00e7\u00e3o de um ambiente de maior seguran\u00e7a jur\u00eddica. Segundo ele, a justi\u00e7a fiscal \u00e9 elemento essencial para a consolida\u00e7\u00e3o do projeto constitucional brasileiro e para a redu\u00e7\u00e3o das desigualdades sociais. \u201cA tributa\u00e7\u00e3o justa \u00e9 um imperativo \u00e9tico que deve ser usado como ferramenta para o desenvolvimento sustent\u00e1vel e a redu\u00e7\u00e3o das desigualdades sociais\u201d, acrescentou.<\/p>\n
Papel da Advocacia P\u00fablica<\/p>\n
Sarmento tamb\u00e9m ressaltou o papel estrat\u00e9gico da Advocacia P\u00fablica fiscal na garantia da legalidade e da sustentabilidade financeira do Estado. Para ele, o fortalecimento institucional das procuradorias contribui diretamente para a estabilidade das institui\u00e7\u00f5es. \u201cSem uma Advocacia P\u00fablica forte, respeitada em suas prerrogativas e reconhecida em suas atribui\u00e7\u00f5es, o risco de arbitrariedades cresce e a confian\u00e7a nas institui\u00e7\u00f5es se enfraquece\u201d, afirmou.<\/p>\n
O vice-presidente da OAB destacou ainda a complementaridade entre a advocacia p\u00fablica e a advocacia privada no funcionamento do sistema de Justi\u00e7a brasileiro. \u201cAdvocacia p\u00fablica e advocacia privada s\u00e3o express\u00f5es complementares de uma mesma fun\u00e7\u00e3o essencial \u00e0 Justi\u00e7a\u201d, disse.<\/p>\n
O presidente da OAB-DF, Paulo Maur\u00edcio Poli, tamb\u00e9m participou da abertura do encontro e ressaltou o papel das procuradorias fiscais na implementa\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria e na consolida\u00e7\u00e3o de um sistema tribut\u00e1rio mais equilibrado no pa\u00eds.\u00a0 \u201cLegisladores e t\u00e9cnicos elaboram as normas, mas s\u00e3o os procuradores que dar\u00e3o concretude \u00e0 justi\u00e7a fiscal, garantindo equil\u00edbrio federativo e responsabilidade na arrecada\u00e7\u00e3o, sem comprometer a capacidade produtiva do pa\u00eds\u201d, afirmou.<\/p>\n
Poli tamb\u00e9m destacou a parceria institucional da OAB com a advocacia p\u00fablica e a defesa das prerrogativas da carreira. \u201cTodos somos advogados; o termo \u2018p\u00fablico\u2019 \u00e9 apenas um adjetivo dentro da grande casa da advocacia brasileira\u201d, disse.<\/p>\n
Tamb\u00e9m participaram da abertura o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape), Vicente Braga; a presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Procuradores do Distrito Federal (APDF), Renata Marinho O\u2019Reilly Lima; o procurador-geral do Distrito Federal, M\u00e1rcio Wanderley de Azevedo; a procuradora-geral do Estado da Bahia e presidente do Col\u00e9gio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Conpeg), B\u00e1rbara Camardelli Loi; e a procuradora-geral da Fazenda Nacional, Anelize Lenzi Ruas de Almeida.<\/p>\n
Encontro nacional<\/p>\n
O Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais ocorre anualmente e tem como objetivo promover a troca de experi\u00eancias e a atualiza\u00e7\u00e3o de membros da Advocacia P\u00fablica dos estados, do Distrito Federal, dos munic\u00edpios e da Uni\u00e3o.<\/p>\n
Para o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape), Vicente Braga, o encontro fortalece a atua\u00e7\u00e3o das procuradorias em todo o pa\u00eds.<\/p>\n
\u201cEstamos recebendo procuradores e procuradoras de Estado de todo o Brasil para compartilhar experi\u00eancias bem-sucedidas entre os entes federados. Iniciativas que v\u00eam dando certo em alguns estados podem inspirar e fortalecer a atua\u00e7\u00e3o em toda a Federa\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou.<\/p>\n
Com enfoque pr\u00e1tico, o encontro se consolidou como um dos principais f\u00f3runs jur\u00eddicos do pa\u00eds voltados \u00e0 atua\u00e7\u00e3o das procuradorias fiscais. \u201cGarantir que as prerrogativas sejam cumpridas e respeitadas \u00e9 um dos pilares da Anape\u201d, acrescentou Braga.<\/p>\n
A programa\u00e7\u00e3o inclui painel de abertura, oficinas tem\u00e1ticas sobre experi\u00eancias bem-sucedidas na gest\u00e3o tribut\u00e1ria e palestras seguidas de debates em plen\u00e1ria. Tamb\u00e9m integra a agenda a reuni\u00e3o dos procuradores-chefes das Procuradorias Fiscais.<\/p>\n
A programa\u00e7\u00e3o completa est\u00e1 dispon\u00edvel no site do evento<\/a>.<\/span><\/p>\n