A diretoria do Conselho Federal da OAB e o Col\u00e9gio de Presidentes das Seccionais reuniram-se nessa ter\u00e7a-feira (10\/3) com representantes da Secretaria Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Senasp), vinculada ao Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica (MJSP), para discutir a constru\u00e7\u00e3o de mecanismos eficazes de enfrentamento ao chamado golpe do falso advogado.<\/p>\n
Conduzido pelo secret\u00e1rio nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica, Chico Lucas, o encontro teve como objetivo alinhar estrat\u00e9gias institucionais voltadas \u00e0 preven\u00e7\u00e3o, den\u00fancia e repress\u00e3o a esse tipo de fraude, que tem atingido n\u00e3o apenas a advocacia, mas tamb\u00e9m os cidad\u00e3os e as institui\u00e7\u00f5es do sistema de Justi\u00e7a.<\/p>\n
Presente na reuni\u00e3o, o ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, Wellington C\u00e9sar Lima e Silva, ressaltou a disposi\u00e7\u00e3o da pasta em manter di\u00e1logo permanente com a advocacia. \u201cO Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a est\u00e1 aberto para debater, ouvir sugest\u00f5es e tamb\u00e9m cobran\u00e7as da OAB. Temos buscado dialogar com diversos colegiados, como presidentes de Tribunais de Justi\u00e7a e defensores p\u00fablicos, e a contribui\u00e7\u00e3o da advocacia \u00e9 fundamental nesse processo\u201d, afirmou. Tamb\u00e9m participou da reuni\u00e3o o diretor de Opera\u00e7\u00f5es Integradas e de Intelig\u00eancia da Senasp, delegado Anchieta Nery.<\/p>\n
Boas pr\u00e1ticas<\/p>\n
O debate tomou como refer\u00eancia o acordo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica firmado entre a OAB-PI e a Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Piau\u00ed, iniciativa considerada modelo para poss\u00edvel amplia\u00e7\u00e3o em \u00e2mbito nacional. A parceria permitiu integrar den\u00fancias recebidas pela advocacia aos mecanismos de investiga\u00e7\u00e3o das for\u00e7as de seguran\u00e7a, fortalecendo o fluxo de informa\u00e7\u00f5es e contribuindo para o enfrentamento mais efetivo desse tipo de crime. O presidente da seccional piauiense, Raimundo de Ara\u00fajo Silva J\u00fanior, apresentou a experi\u00eancia desenvolvida no estado.<\/p>\n
Como encaminhamento, a OAB e a Senasp se comprometeram a trabalhar pela padroniza\u00e7\u00e3o nacional das a\u00e7\u00f5es de enfrentamento \u00e0 fraude, com a participa\u00e7\u00e3o das secretarias estaduais de Seguran\u00e7a P\u00fablica e das pol\u00edcias civis. Tamb\u00e9m foi discutida a possibilidade de constru\u00e7\u00e3o de um marco regulat\u00f3rio voltado \u00e0 preven\u00e7\u00e3o de novas ocorr\u00eancias, especialmente no uso de canais telem\u00e1ticos e em opera\u00e7\u00f5es envolvendo contas banc\u00e1rias.<\/p>\n
A secret\u00e1ria-geral adjunta do Conselho Federal da OAB, Christina Cordeiro, elogiou o encontro que reuniu representantes da advocacia de todo o pa\u00eds para discutir medidas estruturadas de combate \u00e0 fraude, envolvendo comunica\u00e7\u00e3o institucional, regula\u00e7\u00e3o e a\u00e7\u00f5es operacionais. \u201cTrouxemos as demandas da advocacia e do sistema de Justi\u00e7a e recebemos apoio para avan\u00e7ar na constru\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es concretas para enfrentar esse problema de forma efetiva\u201d, afirmou.<\/p>\n
Ao agradecer a presen\u00e7a da diretoria nacional da OAB e dos presidentes das seccionais, o secret\u00e1rio nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica ressaltou a import\u00e2ncia da coopera\u00e7\u00e3o entre as institui\u00e7\u00f5es. \u201cEsse \u00e9 um crime que compromete a rela\u00e7\u00e3o de confian\u00e7a entre advogado e cliente. Por isso, assumimos o compromisso de padronizar nacionalmente o enfrentamento a esse tipo de fraude, convocando as secretarias estaduais de seguran\u00e7a e as pol\u00edcias civis, al\u00e9m de compartilhar experi\u00eancias e tecnologias\u201d, disse.<\/p>\n
Al\u00e9m da secret\u00e1ria-geral adjunta da OAB, participaram da reuni\u00e3o \u2014 realizada na sede do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, em Bras\u00edlia \u2014 representantes das 27 seccionais da entidade, bem como a presidente da Comiss\u00e3o Especial de Estudo sobre Ciberseguran\u00e7a e Crimes Virtuais do Conselho Federal da OAB, Alynne Patr\u00edcio de Almeida Santos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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