A Comiss\u00e3o Especial de Direito Lus\u00f3fono do Conselho Federal da OAB realizou, nesta quinta-feira (12\/3), mais uma reuni\u00e3o de trabalho conduzida pela presidente do colegiado, Alessandra Balestieri. O encontro foi dedicado ao avan\u00e7o de estrat\u00e9gias para fortalecer o di\u00e1logo institucional com a advocacia dos pa\u00edses de l\u00edngua portuguesa, com destaque para as tratativas voltadas \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de um novo acordo de reciprocidade entre a Ordem dos Advogados do Brasil e a Ordem dos Advogados de Portugal.<\/p>\n
Durante a reuni\u00e3o, Balestieri relatou tratativas mantidas com o baston\u00e1rio da entidade portuguesa para o tri\u00eanio 2025-2027, Jo\u00e3o Massano. Ela informou que foi encaminhada ao dirigente uma rela\u00e7\u00e3o de questionamentos institucionais com o objetivo de compreender melhor o atual cen\u00e1rio da advocacia em Portugal, incluindo dados sobre n\u00famero de profissionais inscritos e outras informa\u00e7\u00f5es relevantes para subsidiar o di\u00e1logo entre as institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O objetivo central da Comiss\u00e3o \u00e9 aprimorar a rela\u00e7\u00e3o entre Brasil e Portugal no campo jur\u00eddico e criar condi\u00e7\u00f5es para um novo acordo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica que beneficie a advocacia dos dois pa\u00edses. Os integrantes do colegiado lembraram que a rescis\u00e3o unilateral do acordo anterior impactou especialmente profissionais que atuam com Direito Internacional Privado, refor\u00e7ando a import\u00e2ncia de retomar as tratativas institucionais.<\/p>\n
Nesse contexto, a Comiss\u00e3o tamb\u00e9m discutiu a possibilidade de ampliar o di\u00e1logo interno na OAB, inclusive com a realiza\u00e7\u00e3o de agenda institucional junto ao presidente do Conselho Federal, Beto Simonetti, para alinhar o posicionamento e o direcionamento da entidade quanto \u00e0 eventual retomada do acordo de reciprocidade.<\/p>\n
Outro ponto debatido foi a necessidade de fortalecer a atua\u00e7\u00e3o coordenada entre as comiss\u00f5es da OAB. O grupo ressaltou a import\u00e2ncia de ampliar a comunica\u00e7\u00e3o com as seccionais para compartilhar informa\u00e7\u00f5es e evitar iniciativas isoladas sem conhecimento da Comiss\u00e3o nacional. O colegiado tamb\u00e9m apontou a relev\u00e2ncia do di\u00e1logo com inst\u00e2ncias correlatas, como a Comiss\u00e3o Brasil-Portugal da OAB-RJ, de modo a promover maior alinhamento institucional.<\/p>\n
Na ocasi\u00e3o, Balestieri ainda apresentou aos membros da comiss\u00e3o os encaminhamentos da reuni\u00e3o dos presidentes das comiss\u00f5es nacionais com o coordenador-geral das Comiss\u00f5es e das Procuradorias do CFOAB, Rafael Horn. Entre as iniciativas em estudo est\u00e3o a produ\u00e7\u00e3o de artigos para uma revista de Direito Lus\u00f3fono, com temas voltados aos pa\u00edses de l\u00edngua portuguesa \u2014 prevista para publica\u00e7\u00e3o ainda neste ano \u2014 e a organiza\u00e7\u00e3o do primeiro evento da comiss\u00e3o nesta gest\u00e3o, com previs\u00e3o para 2027.<\/p>\n
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