Os desafios para a concretiza\u00e7\u00e3o dos direitos sociais previstos na Constitui\u00e7\u00e3o ser\u00e3o tema da palestra com o advogado e professor Lenio Streck, promovida pela OAB Nacional no dia 23 de mar\u00e7o, \u00e0s 16h.<\/p>\n
Inscreva-se<\/a><\/p>\n Acompanhe pelo Zoom ou pelo canal do Conselho Federal da OAB no YouTube<\/a><\/p>\n Intitulada\u00a0 \u201cA efetividade dos direitos sociais assegurados constitucionalmente \u00e0 luz do neoliberalismo e do posicionamento do STF\u201d, a exposi\u00e7\u00e3o tem como objetivo fomentar o debate sobre os desafios contempor\u00e2neos para a concretiza\u00e7\u00e3o dos direitos sociais previstos na Constitui\u00e7\u00e3o e sobre o papel do controle jurisdicional nesse processo.<\/p>\n Durante o evento, o jurista tamb\u00e9m analisar\u00e1 o posicionamento adotado pelo Supremo Tribunal Federal em demais temas relacionados \u00e0 efetividade desses direitos.<\/p>\n A iniciativa integra as atividades da Comiss\u00e3o Nacional de Direitos Sociais voltadas ao aprofundamento do debate jur\u00eddico e institucional acerca da prote\u00e7\u00e3o e da promo\u00e7\u00e3o dos direitos fundamentais no pa\u00eds.<\/p>\n Os interessados poder\u00e3o obter um certificado de participa\u00e7\u00e3o de duas horas. Para tanto, \u00e9 necess\u00e1rio assistir a palestra pelo Zoom e estar logado no sistema durante a palestra. O documento estar\u00e1 dispon\u00edvel a partir do dia 24 de mar\u00e7o no Painel do Inscrito<\/a>. Fa\u00e7a seu login, escolha o evento e clique no bot\u00e3o “Emitir certificado”.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Os desafios para a concretiza\u00e7\u00e3o dos direitos sociais previstos na Constitui\u00e7\u00e3o ser\u00e3o tema da palestra com o advogado e professor Lenio Streck, promovida pela OAB Nacional no dia 23 de mar\u00e7o, \u00e0s 16h. Inscreva-se Acompanhe pelo Zoom ou pelo canal do Conselho Federal da OAB no YouTube Intitulada\u00a0 \u201cA efetividade dos direitos sociais assegurados constitucionalmente […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_joinchat":[]},"categories":[1],"tags":[],"lang":"pt","translations":{"pt":13126},"pll_sync_post":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13126"}],"collection":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=13126"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13126\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=13126"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=13126"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=13126"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}