O Conselho Federal da OAB participou, nesta ter\u00e7a-feira (17\/3), do lan\u00e7amento da 23\u00aa edi\u00e7\u00e3o do Pr\u00eamio Innovare, em cerim\u00f4nia realizada no Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), em Bras\u00edlia. Parceira da iniciativa, a entidade foi representada pela secret\u00e1ria-geral, Rose Morais, e pela secret\u00e1ria-geral adjunta, Christina Cordeiro.<\/p>\n
Rose Morais destacou o papel da advocacia no est\u00edmulo a solu\u00e7\u00f5es inovadoras para o sistema de Justi\u00e7a. \u201cA advocacia tem compromisso permanente com o aperfei\u00e7oamento das institui\u00e7\u00f5es e com a amplia\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 Justi\u00e7a. O Pr\u00eamio Innovare \u00e9 um importante instrumento de valoriza\u00e7\u00e3o de iniciativas que tornam o sistema mais eficiente e mais pr\u00f3ximo da sociedade\u201d, afirmou.<\/p>\n
Christina Cordeiro ressaltou a import\u00e2ncia da parceria institucional e do di\u00e1logo entre as carreiras jur\u00eddicas. \u201cA participa\u00e7\u00e3o da OAB no Innovare refor\u00e7a o di\u00e1logo entre as institui\u00e7\u00f5es e incentiva a constru\u00e7\u00e3o de respostas criativas para desafios estruturais do Judici\u00e1rio, sempre com foco na cidadania e na efetividade dos direitos\u201d, disse.<\/p>\n
Promovido pelo Instituto Innovare desde 2004, o pr\u00eamio reconhece e dissemina pr\u00e1ticas inovadoras que contribuem para o aprimoramento do sistema de Justi\u00e7a brasileiro. Ao longo de mais de duas d\u00e9cadas, a iniciativa j\u00e1 destacou 312 pr\u00e1ticas voltadas a tornar a Justi\u00e7a mais c\u00e9lere, eficiente e acess\u00edvel \u00e0 sociedade.<\/p>\n
Durante a cerim\u00f4nia, o presidente do STJ e do Conselho da Justi\u00e7a Federal (CJF), ministro Herman Benjamin, ressaltou a relev\u00e2ncia da premia\u00e7\u00e3o. \u201cCom um foco muito forte em iniciativas e crit\u00e9rios objetivos, o pr\u00eamio favorece n\u00e3o s\u00f3 a efici\u00eancia, mas a \u2018justi\u00e7a\u2019 da Justi\u00e7a\u201d, afirmou.<\/p>\n
O presidente do Conselho Superior do Instituto Innovare, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto, tamb\u00e9m destacou o papel da iniciativa. \u201cO Pr\u00eamio Innovare existe para premiar pr\u00e1ticas de aperfei\u00e7oamento da fun\u00e7\u00e3o jurisdicional do Estado, a mesma raz\u00e3o pela qual a Constitui\u00e7\u00e3o estabeleceu o artigo 2\u00ba\u201d, disse.<\/p>\n
Na ocasi\u00e3o, o vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 6\u00aa Regi\u00e3o (TRF6), desembargador Ricardo Rabelo \u2014 vencedor da 22\u00aa edi\u00e7\u00e3o na categoria Tribunal, com a pr\u00e1tica \u201cAcordo de Repactua\u00e7\u00e3o de Mariana\u201d \u2014 relatou a experi\u00eancia da iniciativa. Segundo ele, a proposta se tornou refer\u00eancia ao viabilizar uma solu\u00e7\u00e3o consensual para um conflito de grande complexidade, com redu\u00e7\u00e3o de custos e do tempo de tramita\u00e7\u00e3o processual.<\/p>\n
Tamb\u00e9m participaram da cerim\u00f4nia a ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Maria Cristina Peduzzi, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli e integrantes da comiss\u00e3o julgadora do pr\u00eamio.<\/p>\n
Inscri\u00e7\u00f5es<\/p>\n
Nesta edi\u00e7\u00e3o, o Pr\u00eamio Innovare contempla as categorias Tribunal, Juiz, Minist\u00e9rio P\u00fablico, Defensoria P\u00fablica, Advocacia e Justi\u00e7a e Cidadania, al\u00e9m da categoria Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ). A proposta \u00e9 reconhecer iniciativas de magistrados, membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, defensores p\u00fablicos, advogados e profissionais da sociedade civil que desenvolvem solu\u00e7\u00f5es capazes de enfrentar gargalos, reduzir a burocracia e aprimorar a presta\u00e7\u00e3o jurisdicional.<\/p>\n
As inscri\u00e7\u00f5es podem ser feitas at\u00e9 5 de maio no site oficial do pr\u00eamio<\/a>. A iniciativa \u00e9 promovida pelo Instituto Innovare em parceria com institui\u00e7\u00f5es do sistema de Justi\u00e7a, entre elas o Conselho Federal da OAB, al\u00e9m do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica (MJSP), da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) e do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ).<\/p>\n Saiba mais<\/p>\n