O Conselho Federal da OAB participou, nessa ter\u00e7a-feira (17\/3), da abertura do 187\u00ba per\u00edodo ordin\u00e1rio de sess\u00f5es da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), no Supremo Tribunal Federal (STF). Para a presidente da Comiss\u00e3o Nacional de Direitos Humanos, Silvia Souza, o tema do per\u00edodo, \u201cDemocracia e sua prote\u00e7\u00e3o perante o Sistema Interamericano de Direitos Humanos\u201d, faz com que o debate ganhe centralidade no atual contexto brasileiro, \u00e0s v\u00e9speras de um novo processo eleitoral.<\/p>\n
\u201cAs audi\u00eancias p\u00fablicas re\u00fanem contribui\u00e7\u00f5es importantes para a constru\u00e7\u00e3o da futura opini\u00e3o consultiva sobre democracia e direitos humanos. No contexto atual do pa\u00eds, esse debate ganha ainda mais import\u00e2ncia\u201d, afirmou. Segundo ela, o Conselho Federal, em raz\u00e3o de seu compromisso estatut\u00e1rio com a defesa dos direitos humanos e da ordem democr\u00e1tica, \u201cest\u00e1 preparado para contribuir ativamente com o processo\u201d.<\/p>\n
A sess\u00e3o marcou o in\u00edcio das atividades da Corte IDH no Brasil e abriu a programa\u00e7\u00e3o de audi\u00eancias p\u00fablicas voltadas \u00e0 coleta de contribui\u00e7\u00f5es para parecer consultivo sobre democracia e sua prote\u00e7\u00e3o no Sistema Interamericano de Direitos Humanos, a partir de solicita\u00e7\u00e3o da Guatemala. A agenda segue at\u00e9 sexta-feira (20\/3), com a participa\u00e7\u00e3o de representantes de Estados, organismos internacionais, institui\u00e7\u00f5es acad\u00eamicas e entidades da sociedade civil.<\/p>\n
Na abertura da cerim\u00f4nia, o presidente do STF, ministro Edson Fachin, destacou que a democracia exige vigil\u00e2ncia permanente e que se trata de uma constru\u00e7\u00e3o cont\u00ednua, que depende de institui\u00e7\u00f5es s\u00f3lidas e de um Judici\u00e1rio independente. \u201cN\u00e3o h\u00e1 democracia sem institui\u00e7\u00f5es atuantes\u201d, afirmou, ao ressaltar que a garantia dos direitos fundamentais e a pr\u00f3pria legitimidade do direito est\u00e3o diretamente relacionadas ao funcionamento do regime democr\u00e1tico.\u00a0<\/p>\n
O presidente da Corte IDH, Rodrigo Mudrovitsch, ressaltou o avan\u00e7o da rela\u00e7\u00e3o entre o Brasil e o sistema interamericano de direitos humanos, afirmando que o tema tem se consolidado como uma agenda institucional no pa\u00eds. Segundo ele, h\u00e1 um movimento crescente de incorpora\u00e7\u00e3o dos par\u00e2metros interamericanos na atua\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es nacionais. \u201cA promo\u00e7\u00e3o dos direitos humanos e a aproxima\u00e7\u00e3o com a Corte t\u00eam se consolidado como uma agenda de Estado no Brasil\u201d, afirmou Mudrovitsch, ao ressaltar a import\u00e2ncia do fortalecimento da democracia e do Estado de Direito na regi\u00e3o.<\/p>\n
A sess\u00e3o de abertura contou com a participa\u00e7\u00e3o do vice-presidente do STF, ministro Alexandre de Moraes; dos ministros do Supremo Gilmar Mendes, C\u00e1rmen L\u00facia, Dias Toffoli, Luiz Fux, Nunes Marques, Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, Cristiano Zanin e Fl\u00e1vio Dino; do procurador-geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet; e do presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta. Entre as autoridades internacionais, participaram a vice-presidente da Corte IDH, Patricia P\u00e9rez Goldberg; a primeira vice-presidente da Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos, Andrea Pochak; a ju\u00edza da Corte Europeia de Direitos Humanos, Maria El\u00f3segui; e o presidente da Corte de Justi\u00e7a do Caribe, Winston Anderson.<\/p>\n
Estiveram presentes na cerim\u00f4nia o ministro do Superior Tribunal de Justi\u00e7a e corregedor nacional de Justi\u00e7a, Mauro Campbell Marques; o ministro do Tribunal Superior do Trabalho, L\u00e9lio Bentes Corr\u00eaa; e outras autoridades dos Tr\u00eas Poderes, representantes de organismos internacionais e da sociedade civil.<\/p>\n
A ordem tamb\u00e9m foi representada pelos\u00a0conselheiros do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) Rodrigo Badar\u00f3 e Ulisses Rabaneda; e pelo presidente da OAB-DF, Paulo Maur\u00edcio Poli.<\/p>\n
O Conselho Federal da OAB participou, nessa ter\u00e7a-feira (17\/3), da abertura do 187\u00ba per\u00edodo ordin\u00e1rio de sess\u00f5es da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), no Supremo Tribunal Federal (STF). Para a presidente da Comiss\u00e3o Nacional de Direitos Humanos, Silvia Souza, o tema do per\u00edodo, \u201cDemocracia e sua prote\u00e7\u00e3o perante o Sistema Interamericano de Direitos […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_joinchat":[]},"categories":[1],"tags":[],"lang":"pt","translations":{"pt":13158},"pll_sync_post":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13158"}],"collection":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=13158"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13158\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=13158"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=13158"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=13158"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}