{"id":13162,"date":"2026-03-18T20:56:17","date_gmt":"2026-03-18T23:56:17","guid":{"rendered":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/comissao-de-direito-securitario-organiza-seminario-sobre-nova-lei-de-seguros-e-discute-agenda-do-setor\/"},"modified":"2026-03-18T20:56:17","modified_gmt":"2026-03-18T23:56:17","slug":"comissao-de-direito-securitario-organiza-seminario-sobre-nova-lei-de-seguros-e-discute-agenda-do-setor","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/comissao-de-direito-securitario-organiza-seminario-sobre-nova-lei-de-seguros-e-discute-agenda-do-setor\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o de Direito Securit\u00e1rio organiza semin\u00e1rio sobre nova lei de seguros e discute agenda do setor"},"content":{"rendered":"<p>A Comiss\u00e3o Nacional de Direito Securit\u00e1rio do Conselho Federal da OAB dedicou a reuni\u00e3o desta quarta-feira (18\/3) \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o do 2\u00ba Semin\u00e1rio de Direito de Seguro e \u00e0 an\u00e1lise de temas considerados estrat\u00e9gicos para o desenvolvimento do mercado de seguros no pa\u00eds.<\/p>\n<p><span>Conduzido pela presidente do colegiado, Gaya Schneider, o encontro reuniu integrantes para alinhar iniciativas institucionais e estruturar o evento, que ter\u00e1 como eixo a <\/span><a href=\"https:\/\/www2.camara.leg.br\/legin\/fed\/lei\/2024\/lei-15040-9-dezembro-2024-796661-publicacaooriginal-173706-pl.html\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Lei Complementar n\u00ba 15.040\/2025<\/a><span>. Conhecida como Lei do Contrato de Seguro, a norma entrou em vigor em 11 de dezembro de 2025, e trouxe\u00a0novo marco regulat\u00f3rio dos contratos de seguro, modernizando regras antes tratadas pelo C\u00f3digo Civil e fortalecendo a prote\u00e7\u00e3o do consumidor.<\/span><\/p>\n<p><span>\u201cA nova Lei Complementar n\u00ba 15.040\/2025 inaugura um importante momento para o Direito Securit\u00e1rio no Brasil, exigindo uma atua\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e atenta da advocacia. Estamos estruturando um evento que permitir\u00e1 o di\u00e1logo entre especialistas e contribuir\u00e1 para a consolida\u00e7\u00e3o de entendimentos sobre os impactos da nova legisla\u00e7\u00e3o no mercado de seguros\u201d, afirma Gaya Schneider.<\/span><\/p>\n<p><span>A programa\u00e7\u00e3o do semin\u00e1rio est\u00e1 em elabora\u00e7\u00e3o e deve reunir debates sobre arbitragem em contratos de seguro, seguros de grandes riscos, seguros massificados e responsabilidade civil, com enfoque voltado \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica da nova lei.<\/span><\/p>\n<p><span>Durante a reuni\u00e3o, os membros tamb\u00e9m examinaram conceitos centrais da legisla\u00e7\u00e3o, com aten\u00e7\u00e3o aos impactos para o setor, e iniciaram a defini\u00e7\u00e3o de medidas a serem adotadas pela comiss\u00e3o no acompanhamento e na interpreta\u00e7\u00e3o da norma.<\/span><\/p>\n<div><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Comiss\u00e3o Nacional de Direito Securit\u00e1rio do Conselho Federal da OAB dedicou a reuni\u00e3o desta quarta-feira (18\/3) \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o do 2\u00ba Semin\u00e1rio de Direito de Seguro e \u00e0 an\u00e1lise de temas considerados estrat\u00e9gicos para o desenvolvimento do mercado de seguros no pa\u00eds. Conduzido pela presidente do colegiado, Gaya Schneider, o encontro reuniu integrantes para alinhar [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_joinchat":[]},"categories":[1],"tags":[],"lang":"pt","translations":{"pt":13162},"pll_sync_post":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13162"}],"collection":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=13162"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13162\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=13162"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=13162"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=13162"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}