A paralisa\u00e7\u00e3o de obras e os impactos da judicializa\u00e7\u00e3o de conflitos em setores como o de infraestrutura pautaram a reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o Especial da Advocacia Multiportas do Conselho Federal da OAB, realizada nessa quinta-feira (19\/3). O colegiado discutiu como a ado\u00e7\u00e3o de mecanismos preventivos pode reduzir lit\u00edgios e evitar preju\u00edzos econ\u00f4micos e sociais.<\/p>\n
A experi\u00eancia pr\u00e1tica foi trazida pelo engenheiro Roberto Barral, que relatou a recorr\u00eancia de conflitos n\u00e3o resolvidos ainda na fase de execu\u00e7\u00e3o contratual em grandes projetos. \u201cGrande parte dos conflitos n\u00e3o \u00e9 resolvida durante a execu\u00e7\u00e3o dos contratos, o que leva \u00e0 paralisa\u00e7\u00e3o de obras, perda de empregos e redu\u00e7\u00e3o da arrecada\u00e7\u00e3o. A Advocacia Multiportas contribui para mudar esse cen\u00e1rio ao estimular solu\u00e7\u00f5es preventivas e mecanismos adequados, como os Dispute Boards, que t\u00eam alto impacto na mitiga\u00e7\u00e3o de atrasos e na continuidade dos projetos\u201d, afirmou.<\/p>\n
A partir desse diagn\u00f3stico, a comiss\u00e3o refor\u00e7ou a advocacia multiportas como estrat\u00e9gia para enfrentar o problema, ao priorizar a escolha do meio mais adequado de resolu\u00e7\u00e3o antes da judicializa\u00e7\u00e3o. A proposta, segundo o colegiado, \u00e9 ampliar o uso de solu\u00e7\u00f5es consensuais e integrar diferentes \u00e1reas do conhecimento na condu\u00e7\u00e3o dos conflitos.<\/p>\n
Para a presidente da comiss\u00e3o, Eunice Schlieck, essa abordagem exige mudan\u00e7a de postura na atua\u00e7\u00e3o profissional. \u201cA multidisciplinaridade fortalece a comiss\u00e3o e amplia as possibilidades de atua\u00e7\u00e3o da advocacia. Essa intera\u00e7\u00e3o com profissionais que t\u00eam viv\u00eancia pr\u00e1tica, como na engenharia, abre caminhos de inova\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m cria oportunidades de desenvolvimento de carreira, especialmente para a jovem advocacia\u201d, disse.<\/p>\n
Ela destacou que o modelo pressup\u00f5e uma leitura mais ampla das controv\u00e9rsias, considerando dimens\u00f5es que v\u00e3o al\u00e9m do aspecto jur\u00eddico. A proposta \u00e9 compreender o conflito em suas diferentes camadas (racional, emocional, relacional, social e contextual) para orientar decis\u00f5es mais adequadas \u00e0 realidade das partes envolvidas.<\/p>\n
Barral tamb\u00e9m ressaltou a import\u00e2ncia do di\u00e1logo desde o in\u00edcio das rela\u00e7\u00f5es contratuais. \u201cAcreditamos no poder de somar esfor\u00e7os e dividir conhecimentos para multiplicar resultados. A atua\u00e7\u00e3o conjunta permite fortalecer a cultura do di\u00e1logo e da preven\u00e7\u00e3o desde a fase pr\u00e9-contratual at\u00e9 a conclus\u00e3o dos empreendimentos\u201d, completou.<\/p>\n
A reuni\u00e3o incluiu ainda a apresenta\u00e7\u00e3o de novo integrante da comiss\u00e3o, representante do Paran\u00e1, e a exposi\u00e7\u00e3o de parecer em mat\u00e9ria de Direito do Consumidor. Como encaminhamento, o colegiado deliberou pela constru\u00e7\u00e3o de obra coletiva sobre a tem\u00e1tica e discutiu a realiza\u00e7\u00e3o de evento durante a Confer\u00eancia Nacional da Advocacia, prevista para os dias 23 a 25 de novembro de 2026, em Salvador.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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