{"id":13188,"date":"2026-03-23T12:57:17","date_gmt":"2026-03-23T15:57:17","guid":{"rendered":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/simposio-debate-efetivacao-de-direitos-e-acesso-a-justica-para-pessoas-com-deficiencia\/"},"modified":"2026-03-23T12:57:17","modified_gmt":"2026-03-23T15:57:17","slug":"simposio-debate-efetivacao-de-direitos-e-acesso-a-justica-para-pessoas-com-deficiencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/simposio-debate-efetivacao-de-direitos-e-acesso-a-justica-para-pessoas-com-deficiencia\/","title":{"rendered":"Simp\u00f3sio debate efetiva\u00e7\u00e3o de direitos e acesso \u00e0 Justi\u00e7a para pessoas com defici\u00eancia"},"content":{"rendered":"<p>Belo Horizonte sediar\u00e1 um amplo debate jur\u00eddico e multidisciplinar sobre os direitos da pessoa com defici\u00eancia. O simp\u00f3sio h\u00edbrido \u201cDireitos da Pessoa com Defici\u00eancia entre a norma e a efetividade: Previd\u00eancia, pol\u00edticas p\u00fablicas e acesso \u00e0 Justi\u00e7a\u201d ser\u00e1 promovido nos dias 7 e 8 de abril, na sede da ESA-MG.<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/www.oabmg.org.br\/Agenda\/Evento\/3909\/DIREITOS_DA_PESSOA_COM_DEFICIENCIA___ENTRE_A_NORMA_E_A_EFETIVIDADE_PREVIDENCIA,_POLITICAS_PUBLICAS_E_ACESSO_A_JUSTICA\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">As inscri\u00e7\u00f5es e a programa\u00e7\u00e3o completa est\u00e3o dispon\u00edveis no site da OAB-MG<\/a><\/p>\n<p>O evento \u00e9 idealizado pelo Conselho Federal da OAB, a Escola Superior de Advocacia (ESA Nacional) e a OAB-MG, e coordenado pela Comiss\u00e3o Nacional dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia, a Comiss\u00e3o Especial de Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo e a Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia da seccional mineira.<\/p>\n<p>\u201cA ESA Nacional, para al\u00e9m da forma\u00e7\u00e3o da advocacia, tamb\u00e9m atua na promo\u00e7\u00e3o dos valores e princ\u00edpios da OAB, entre eles o da inclus\u00e3o como direito fundamental. Iniciativas como esta contribuem para ampliar o entendimento sobre a realidade das pessoas com defici\u00eancia e para fortalecer uma atua\u00e7\u00e3o jur\u00eddica mais atenta a essas viv\u00eancias\u201d, disse o diretor-geral da ESA Nacional, Gedeon Pitaluga.<\/p>\n<p>A presidente da Comiss\u00e3o Nacional dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia da OAB, Nancy Segadilha, falou da import\u00e2ncia da iniciativa na luta pela acessibilidade e inclus\u00e3o, especialmente porque o encontro acontecer\u00e1 no m\u00eas da campanha mundial de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), o Abril Azul.<\/p>\n<p>\u201cMais do que uma cor, o Abril Azul \u00e9 um chamado \u00e0 a\u00e7\u00e3o. Em uma iniciativa in\u00e9dita, o Conselho Federal da OAB, a ESA Nacional e a OAB-MG se unem para reafirmar o compromisso da advocacia com a constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade verdadeiramente justa, solid\u00e1ria e plural. O foco \u00e9 claro: transformar a letra da lei em realidade cotidiana. N\u00e3o basta existir a norma; \u00e9 preciso garantir a efetividade dos direitos de todas as pessoas com defici\u00eancia\u201d, declarou Segadilha.<\/p>\n<p>Programa\u00e7\u00e3o<\/p>\n<p>O encontro reunir\u00e1 especialistas de diversas regi\u00f5es do pa\u00eds, ampliando o acesso ao p\u00fablico e fortalecendo o debate sobre a efetiva\u00e7\u00e3o dos direitos das pessoas com defici\u00eancia no Brasil. A programa\u00e7\u00e3o contempla pain\u00e9is tem\u00e1ticos que abordar\u00e3o quest\u00f5es como capacitismo institucional, inclus\u00e3o digital, pol\u00edticas p\u00fablicas, previd\u00eancia social, direito \u00e0 sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o inclusiva e atua\u00e7\u00e3o legislativa, entre outros temas correlatos.<\/p>\n<p>Na abertura, est\u00e1 prevista a participa\u00e7\u00e3o de autoridades da advocacia nacional, entre elas o presidente do CFOAB, Beto Simonetti; Gedeon Pitaluga; a presidente da Comiss\u00e3o Nacional dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia, Nancy Segadilha; al\u00e9m de representantes da OAB-MG, da ESA-MG e de comiss\u00f5es tem\u00e1ticas envolvidas na organiza\u00e7\u00e3o do evento.<\/p>\n<p>O presidente da Comiss\u00e3o Especial de Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo, Felipe Lopes, destacou o fato de o evento envolver especialistas de dentro e de fora do Sistema OAB. \u201cIsso proporcionar\u00e1 uma vis\u00e3o ampliada sobre as viv\u00eancias e realidades das pessoas com defici\u00eancia e sobre a atua\u00e7\u00e3o da advocacia nesse campo, inclusive por profissionais com defici\u00eancia\u201d, avaliou. De acordo com ele, \u201ca advocacia s\u00f3 tem a ganhar com este evento e, consequentemente, a sociedade, que se beneficiar\u00e1 das trocas incr\u00edveis que acontecer\u00e3o entre profissionais de v\u00e1rios ramos e das cinco regi\u00f5es do pa\u00eds\u201d.<\/p>\n<p>Segundo a diretora-geral da ESA-MG, Fernanda S\u00e3o Jos\u00e9, a ESA Nacional, conduzida por Gedeon Pitaluga, vem ampliando o conhecimento jur\u00eddico e dando voz ativa \u00e0s ESAs das seccionais, incentivando e valorizando iniciativas que dialogam com as realidades locais e com as demandas sociais contempor\u00e2neas.\u00a0<\/p>\n<p>\u201cNesse contexto, ganha relevo o incentivo e a constru\u00e7\u00e3o conjunta de projetos voltados \u00e0 inclus\u00e3o, como o Simp\u00f3sio Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia, idealizado pela ESA Nacional e que ser\u00e1 lan\u00e7ado em Belo Horizonte (MG), na sede da ESA-MG, um marco que evidencia o protagonismo das seccionais e a capilaridade dessa pol\u00edtica institucional. Esse movimento refor\u00e7a o compromisso com a inclus\u00e3o como direito fundamental, promovendo uma advocacia mais consciente, sens\u00edvel e preparada para atuar de forma efetiva na defesa de uma sociedade mais justa, plural e acess\u00edvel\u201d, afirmou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Belo Horizonte sediar\u00e1 um amplo debate jur\u00eddico e multidisciplinar sobre os direitos da pessoa com defici\u00eancia. O simp\u00f3sio h\u00edbrido \u201cDireitos da Pessoa com Defici\u00eancia entre a norma e a efetividade: Previd\u00eancia, pol\u00edticas p\u00fablicas e acesso \u00e0 Justi\u00e7a\u201d ser\u00e1 promovido nos dias 7 e 8 de abril, na sede da ESA-MG. 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