A Comiss\u00e3o de Direito Imobili\u00e1rio do Conselho Federal da OAB reuniu-se nesta segunda-feira (23\/3) para deliberar sobre tr\u00eas projetos priorit\u00e1rios da gest\u00e3o, voltados \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o do 1\u00ba Congresso da Advocacia da Constru\u00e7\u00e3o Civil, \u00e0 cria\u00e7\u00e3o do Observat\u00f3rio de Precedentes Qualificados e \u00e0 elabora\u00e7\u00e3o de uma obra coletiva sobre incorpora\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria.<\/p>\n
O presidente da Comiss\u00e3o, Marcus Vin\u00edcius Motter, ressaltou a import\u00e2ncia das iniciativas. \u201cEstamos estruturando projetos que ter\u00e3o impacto direto na atua\u00e7\u00e3o da advocacia imobili\u00e1ria em todo o pa\u00eds, seja por meio da produ\u00e7\u00e3o de conhecimento qualificado, do acompanhamento estrat\u00e9gico da jurisprud\u00eancia ou da promo\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os de debate e atualiza\u00e7\u00e3o profissional\u201d, afirmou.<\/p>\n
Entre os destaques, o colegiado avan\u00e7ou na organiza\u00e7\u00e3o do 1\u00ba Congresso da Advocacia da Constru\u00e7\u00e3o Civil, que ser\u00e1 realizado nos dias 16 e 17 de abril. O evento \u00e9 promovido pelo Conselho Federal, em parceria com a OAB-SC e com a subse\u00e7\u00e3o de Balne\u00e1rio Cambori\u00fa. Durante o encontro, foram apresentados os \u00faltimos ajustes da programa\u00e7\u00e3o, com defini\u00e7\u00e3o de pain\u00e9is, confirma\u00e7\u00e3o de palestrantes e alinhamento log\u00edstico para a realiza\u00e7\u00e3o do Congresso.<\/p>\n
Observat\u00f3rio<\/p>\n
Outro ponto discutido foi o desenvolvimento do Observat\u00f3rio de Precedentes Qualificados, iniciativa que busca monitorar e sistematizar temas em forma\u00e7\u00e3o nos tribunais superiores e nas Direito Imobili\u00e1rio com potencial de consolida\u00e7\u00e3o como precedentes qualificados, tanto no Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) quanto no Supremo Tribunal Federal (STF).\u00a0<\/p>\n
Ap\u00f3s o levantamento, ser\u00e1 realizada uma triagem t\u00e9cnica para avaliar a relev\u00e2ncia dos temas, possibilitando eventual sugest\u00e3o ao Conselho Federal para atua\u00e7\u00e3o como amicus curiae em julgamentos estrat\u00e9gicos. A iniciativa tamb\u00e9m tem como objetivo permitir que a OAB participe ativamente da produ\u00e7\u00e3o de precedentes qualificados de alta qualidade, alinhados \u00e0 seguran\u00e7a jur\u00eddica, aos interesses da advocacia e, sobretudo, \u00e0 adequada prote\u00e7\u00e3o dos direitos do cidad\u00e3o.<\/p>\n
A Comiss\u00e3o tamb\u00e9m deliberou sobre a cria\u00e7\u00e3o de uma obra coletiva voltada \u00e0 incorpora\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria. A proposta envolve a mobiliza\u00e7\u00e3o das comiss\u00f5es de direito imobili\u00e1rio das seccionais da OAB, que dever\u00e3o contribuir com artigos abordando a interpreta\u00e7\u00e3o de temas relevantes pelos tribunais estaduais. O material ser\u00e1 consolidado com produ\u00e7\u00f5es da Comiss\u00e3o Nacional, com enfoque na jurisprud\u00eancia do STJ, resultando em uma publica\u00e7\u00e3o abrangente, com potencial de reunir mais de uma centena de artigos e servir como refer\u00eancia para a advocacia imobili\u00e1ria brasileira.<\/p>\n
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