A secret\u00e1ria-geral do Conselho Federal da OAB, Rose Morais, participou, nesta segunda-feira (23\/3), da solenidade de posse da nova dire\u00e7\u00e3o do Tribunal Regional do Trabalho da 10\u00aa Regi\u00e3o (TRT-10), em Bras\u00edlia. Ao representar a OAB Nacional e as seccionais do Distrito Federal e de Tocantins, ela ressaltou o papel da advocacia na estrutura da Justi\u00e7a do Trabalho e a centralidade da defesa das prerrogativas profissionais.<\/p>\n
Segundo Rose Morais, a atua\u00e7\u00e3o da advocacia est\u00e1 diretamente ligada \u00e0 qualidade das decis\u00f5es judiciais e ao funcionamento do sistema de Justi\u00e7a. \u201cA advocacia trabalhista \u00e9 parceira indispens\u00e1vel desta jurisdi\u00e7\u00e3o. Ao assegurar a atua\u00e7\u00e3o livre, independente e t\u00e9cnica da advogada e do advogado, resguardam-se o contradit\u00f3rio, a ampla defesa e a qualidade das decis\u00f5es judiciais\u201d, afirmou.<\/p>\n
Ao situar a Justi\u00e7a do Trabalho no cen\u00e1rio atual, a secret\u00e1ria-geral destacou sua fun\u00e7\u00e3o de equil\u00edbrio em meio \u00e0s transforma\u00e7\u00f5es nas rela\u00e7\u00f5es laborais. Ela mencionou a expans\u00e3o das plataformas digitais, a reconfigura\u00e7\u00e3o dos v\u00ednculos de trabalho e a crescente complexidade das rela\u00e7\u00f5es produtivas como fatores que ampliam a responsabilidade institucional do tribunal. Nesse contexto, ressaltou a necessidade de garantir seguran\u00e7a jur\u00eddica e respostas efetivas \u00e0 sociedade.<\/p>\n
\u201cA Justi\u00e7a do Trabalho tem miss\u00e3o essencial no ordenamento jur\u00eddico brasileiro: ser instrumento de equil\u00edbrio social\u201d, afirmou, ao defender que o desenvolvimento econ\u00f4mico deve caminhar ao lado da promo\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a social e da prote\u00e7\u00e3o da dignidade humana.<\/p>\n
A cerim\u00f4nia marcou o in\u00edcio da gest\u00e3o do desembargador Jos\u00e9 Leone Cordeiro Leite na presid\u00eancia, do desembargador Dorival Borges de Souza Neto na vice-presid\u00eancia e da Corregedoria da Corte para o bi\u00eanio 2026\/2028. A transmiss\u00e3o dos cargos foi conduzida pelo ent\u00e3o presidente do tribunal, desembargador Jos\u00e9 Ribamar Oliveira Lima J\u00fanior.<\/p>\n
Ao encerrar sua gest\u00e3o, Jos\u00e9 Ribamar Oliveira Lima J\u00fanior destacou o ambiente institucional constru\u00eddo ao longo do mandato. \u201cFoi um per\u00edodo marcado pelo di\u00e1logo, pela transpar\u00eancia e pelo esp\u00edrito de coopera\u00e7\u00e3o\u201d, disse, ao registrar o reconhecimento \u00e0 magistratura, \u00e0s entidades representativas e \u00e0 advocacia.<\/p>\n
Em seu discurso de posse, o novo presidente do TRT-10, Jos\u00e9 Leone Cordeiro Leite, afirmou que dar\u00e1 continuidade \u00e0s diretrizes da gest\u00e3o anterior, com foco em efici\u00eancia administrativa e inova\u00e7\u00e3o. \u201cA gest\u00e3o que se encerra deixa um legado de resultados expressivos, inova\u00e7\u00e3o e responsabilidade administrativa\u201d, declarou, ao defender a manuten\u00e7\u00e3o de uma atua\u00e7\u00e3o comprometida com a seguran\u00e7a jur\u00eddica e a efetividade da presta\u00e7\u00e3o jurisdicional.<\/p>\n
A Ordem tamb\u00e9m se fez presente atrav\u00e9s do presidente da OAB-DF, Paulo Maur\u00edcio Poli; do presidente da OAB-TO e diretor-geral da ESA Nacional, Gedeon Pitaluga; e do membro honor\u00e1rio vital\u00edcio do CFOAB, Ophir Cavalcante.<\/p>\n
Tamb\u00e9m compareceram \u00e0 solenidade o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justi\u00e7a do Trabalho (CSJT), ministro Vieira de Mello Filho; o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha; o subprocurador-geral do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho, Cristiano Paix\u00e3o; a procuradora-chefe do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho da 10\u00b0 Regi\u00e3o, Dalliana Vilar Pereira; os presidentes dos Tribunais Regionais do Trabalho da 3\u00aa Regi\u00e3o, Sebasti\u00e3o Geraldo de Oliveira; da 4\u00aa Regi\u00e3o, Alexandre Corr\u00eaa da Cruz; e da 18\u00aa Regi\u00e3o, Eug\u00eanio Jos\u00e9 Ces\u00e1rio Rosa; o presidente do Col\u00e9gio de Ouvidores da Justi\u00e7a do Trabalho e desembargador do TRT da 1\u00aa Regi\u00e3o, Jorge Orlando Sereno Ramos; e o desembargador do Tribunal de Justi\u00e7a do Distrito Federal e dos Territ\u00f3rios, Jos\u00e9 F\u00e1bio Francisco dos Santos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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