Confira a programa\u00e7\u00e3o<\/a><\/p>\nA iniciativa \u00e9 promovida pela Comiss\u00e3o Especial de Direito das Sucess\u00f5es do Conselho Federal da OAB, em parceria com a Comiss\u00e3o de Direito das Sucess\u00f5es da OAB-CE, a Caixa de Assist\u00eancia dos Advogados do Cear\u00e1 (CAACE) e a Escola Superior de Advocacia do estado (ESA-CE), com o apoio do Instituto Brasileiro de Direito de Fam\u00edlia (IBDFAM-CE).<\/p>\n
O evento reunir\u00e1 juristas de destaque, especialistas e integrantes do Sistema OAB para debater temas centrais do Direito das Sucess\u00f5es \u00e0 luz do cen\u00e1rio legislativo e jurisprudencial contempor\u00e2neo. A programa\u00e7\u00e3o contempla discuss\u00f5es sobre instrumentos jur\u00eddicos de planejamento sucess\u00f3rio e a Reforma Tribut\u00e1ria; os impactos da proposta de reforma do C\u00f3digo Civil; a autonomia do c\u00f4njuge no contexto do Projeto de Lei (PL) 4\/2025; entre outros temas relevantes.<\/p>\n
Entre os participantes confirmados est\u00e3o a presidente da Comiss\u00e3o Especial de Direito das Sucess\u00f5es e conselheira federal pela Para\u00edba, Renata Torres Mangueira; as conselheiras federais pelo Cear\u00e1 Mariana Pedrosa e Vl\u00e1dia Feitosa; a presidente das Comiss\u00f5es de Direito das Sucess\u00f5es da OAB-CE e do IBDFAM-CE, Patricia Cir\u00edaco; a vice-presidente do IBDFAM-CE e integrante da comiss\u00e3o nacional do CFOAB, Gabriela Lima; o integrante da comiss\u00e3o nacional do CFOAB, Eduardo Soares Ribeiro; o presidente da Comiss\u00e3o de Direito Tribut\u00e1rio da OAB-CE, Hamilton Sobreira; a presidente da CAAPI e vice-presidente do IBDFAM-PI, Isabella Paranagu\u00e1; o presidente do IBDFAM-PB e membro da comiss\u00e3o nacional do CFOAB, Gabriel Honorato; o presidente do IBDFAM-RN, Andr\u00e9 Franco; al\u00e9m das advogadas Ana Carolina Brochado, Joyceane Menezes, Camila Miranda e Ana Cl\u00e1udia Gomes de Melo.<\/p>\n
As inscri\u00e7\u00f5es s\u00e3o gratuitas e devem ser realizadas pela plataforma da ESA-CE. Os 100 primeiros inscritos que registrarem, no m\u00ednimo, 75% de presen\u00e7a poder\u00e3o obter desconto na anuidade da OAB-CE.<\/p>\n
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A sede da OAB-CE, em Fortaleza, receber\u00e1, no dia 16 de abril, das 8h30 \u00e0s 18h, o Circuito Nacional de Direito Sucess\u00f3rio. Durante a imers\u00e3o, ser\u00e3o abordados os principais aspectos do planejamento sucess\u00f3rio, a partir de uma perspectiva t\u00e9cnica, pr\u00e1tica e estrat\u00e9gica. Inscreva-se Confira a programa\u00e7\u00e3o A iniciativa \u00e9 promovida pela Comiss\u00e3o Especial de Direito […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_joinchat":[]},"categories":[1],"tags":[],"lang":"pt","translations":{"pt":13210},"pll_sync_post":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13210"}],"collection":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=13210"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13210\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=13210"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=13210"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=13210"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}