A Comiss\u00e3o Especial de Direito do Trabalho do Conselho Federal da OAB reuniu-se nesta sexta-feira (27\/3), sob a condu\u00e7\u00e3o do presidente Ronaldo Tolentino, para examinar mat\u00e9rias em tramita\u00e7\u00e3o nos tribunais superiores e no \u00e2mbito da Justi\u00e7a do Trabalho, com foco na atua\u00e7\u00e3o institucional da entidade.<\/p>\n
Na ocasi\u00e3o, foi apreciado processo que trata da possibilidade de atua\u00e7\u00e3o institucional da OAB como amicus curiae em incidente de julgamento repetitivo em curso no Tribunal Superior do Trabalho. A mat\u00e9ria envolve discuss\u00f5es sobre a fase de cumprimento de senten\u00e7a, especialmente no que se refere ao redirecionamento da execu\u00e7\u00e3o e \u00e0 desconsidera\u00e7\u00e3o da personalidade jur\u00eddica. O tema ainda ser\u00e1 objeto de an\u00e1lise mais aprofundada pela Comiss\u00e3o, com foco nos aspectos de m\u00e9rito.<\/p>\n
Tamb\u00e9m esteve em debate processo relacionado \u00e0 recente Resolu\u00e7\u00e3o 420\/2025 do Conselho Superior da Justi\u00e7a do Trabalho (CSJT), que disp\u00f5e sobre a nomea\u00e7\u00e3o e o pagamento de advogados no \u00e2mbito da Justi\u00e7a do Trabalho de 1\u00ba e 2\u00ba graus. As duas mat\u00e9rias permanecem em delibera\u00e7\u00e3o. Os pareceres correspondentes dever\u00e3o ser apreciados e votados na pr\u00f3xima reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o, prevista para o m\u00eas de abril.<\/p>\n
O presidente ainda refor\u00e7ou a import\u00e2ncia da participa\u00e7\u00e3o dos membros na Confer\u00eancia Nacional da Advocacia Brasileira, que ser\u00e1 realizada em Salvador (BA), entre os dias 23 e 25 de novembro. Informou, ainda, que a Comiss\u00e3o pleiteia a realiza\u00e7\u00e3o de painel tem\u00e1tico no evento e, caso confirmada a proposta, os integrantes definir\u00e3o oportunamente os temas e palestrantes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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